Monocratismo e o absolutismo esclarecido

Paulo Rosenbaum

08 Julho 2018 | 17h26

O fantasma de Santa Cândida mudou de espectro, agora ele é uma ideia com aparição onipresente. É básico ter isso em mente. Luis Ignacio é o termostato absoluto do reino da impunidade.  Estamos em uma Pátria passional. Guiada por instinto. Por isso, talvez, ninguém mais acerta os prognósticos. No País da gangorra emocional prevalece — parafraseando David Laing — fingir não ver o jogo que eles fingem não jogar. Cujas regras sabemos que eles não respeitam. O sobressalto pode vir durante um gol, em plena tristeza da eliminação da seleção na Copa, ou numa manhã melancólica de domingo sob a caneta de um magistrado de plantão.

Pedir intervenção militar, suspiros por ditadores autocratas, glamorização da truculência, é frequente, mas anacrônico e ridiculo. Destarte, muito mais perigoso e perturbador tem sido a irresponsabilidade das instituições. Ao contrário do que boa parte da midia tenta nos fazer crer, a opinião pública não está dividida. Inexiste, na prática, o “nós e eles”. A disputa em curso tem feito aproximações sucessivas para jogar sobre a mesa o risco de ruptura institucional. O ônus está nas costas do Poder cada vez mais isolado contra a esmagadora maioria da sociedade. A esquação seria algebricamente evidente, mas será preciso explicita-la: enquanto o condenado ex-presidente estiver detido ninguém está imune à justiça, se “cavam” sua liberdade — uma concessão monstruosa para quem praticou tantos crimes contra a Nação —  todos se tornam invulneráveis. É automático, é linear, auto-evidente.

E não é bem que a lava-jato tenha sido canonizada (o que seria sempre negativo), é que a premencia geral tem sido optar por exorcismos extremos contra aqueles que escarnecem da opinião pública, e porque não dizer, da própria jurisprudência por eles gerada.

Tivemos tanto trabalho para nos livrar da ditadura e do arbitrio para cair de monocratas ilegitimos que tratam de expulsar toda racionalidade do recinto dos colegiados para preenche-lo por paixões partidárias? Se era para cair nisso que tal voltarmos ao absolutismo esclarecido? Do déspota esclarecido poderiamos ao menos esperar um pensador do Estado. Ou alguém minimamente ilustrado que recolocasse na política algum sentido de coletividade e solidariedade. Sem duvida, melhor do que tribunais servicais e um parlamento movido a chantagens e comandado pelo medo dos dossies.

Vale lembrar que as jovens democracias não costumam sucumbir de morte subita. Elas vão sendo defenestradas pelo desgaste. Humilhadas por uma lenta e permamente indução voluntária de microcaos diário. Pelo envenenamento social regado a discursos que apresentam antidotos vencidos. Estamos testemunhando a história se desenrolar sobre as nossas cabeças e precisamos nos indagar: em qual posição ficaremos? Com quem contaremos a não ser com nós mesmos? Fala-se mal das redes. Com razão tenta-se coibir a propagação de falsas notícias, mas quem está se ocupando das fake news oficiais? Aquelas que emergem dos institutos de pesquisa que insistem em naturalizar a presença de gente inelegível. E daqueles que propagam estes resultados sem questiona-los. A falsificação intelectual emitida por candidados e analistas políticos também merecem atenção, aliás elas são potencialmente mais lesivas do que as falsas notícias, pois a contestação não está na checagem dos fatos, mas em desmontar sofismas bem articulados.

Na zona cinzenta entre o licito e o legal convém perguntar se a decisão dos monocratas de plantão, do Planalto ao Chuí, não visaria, ao fim e ao cabo, desmoralizar todo sistema juridico? Uma desqualificação indiscriminada viria a calhar para quem quer apenas usar os recursos postergacionistas para tumultuar e criar a cortina de fumaça necessária para vilipendiar a democracia. Entre outras vozes, o jurista Modesto Carvalhosa tem divulgado que a apuração secreta do pleito não é constitucional, muito menos democrática. Vale dizer, não basta que as urnas eletrônicas sejam confiáveis, elas precisam parecer fiéis guardiãs do pleito. O voto físico, pode representar para uma democracia, a mesma sacralidade que determinados objetos e rituais tem para as religiões. Afinal, negligenciar os simbolos é uma das mais falsas simplificações de nossos tempos.

A ideia genérica de que toda teoria que contesta as decisões que tem sido tomadas contra os interesses da sociedade é conspiratória serve apenas para desqualificar as denúncias. Mas eis que acabamos de testemunhar incontestáveis evidências: as conspirações existem e muitas delas estão em curso em sincronicidade com a ususrpação de funções de agentes públicos. Não seria bom nomear quem as patrocina para dar o aval para a anomia?

Pois desta vez o atingido não é uma pessoa, um segmento social, um grupo, partido ou minoria.

Desta vez o alvo é o País. A mira é clara, e a arma, posicionada. O risco é acertar na mosca. Quando falha, pode-se sempre continuar sabotando a democracia. Para a guerra de guerrilhas o desgaste do adversário é mais important do que a vitória.