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É muita resistência

Estadão

08 de dezembro de 2009 | 18h26

O Bruno Paes Manso acabou de comentar aqui neste blog o recrudescimento dos casos de resistência seguida de morte na polícia paulista, e hoje a Human Rights Watch lança um relatório justamente sobre violência policial (

).

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Ao longo de 134 páginas, o relatório investiga a violência policial disfarçada de ‘resistência seguida de morte’ (jargão usado em São Paulo) ou ‘autos de resistência’ (Rio de Janeiro). Trata-se de casos em que uma pessoa acaba morta por, conforme o relato oficial, oferecer resistência à ação da polícia. Para a organização, há razões para crer que uma parte significativa das mortes deste tipo seja na verdade execuções extrajudiciais, frequentemente associadas à ação de grupos de extermínio ou, no caso do Rio, de milícias. Desde 2003, foram mais de 11 mil casos nos dois Estados.

A organização examinou de perto uma série de casos e para 51 deles acredita ter reunido ‘provas críveis’ que contradizem a versão oficial e apontam para execuções. Destes 51, 35 são ‘autos de resistência’ (Rio), e 16 são de ‘resistência seguida de morte’ (São Paulo). Entre os indícios de execução: laudos apontando tiros à queima-roupa; ferimentos na parte posterior da cabeça ou na nuca, com trajetória de bala ascendente; ausência de resíduo de pólvora na mão da vítima; e, entre outros, depoimentos divergentes de testemunhas. Um caso bastante emblemático é de julho de 2008. Aconteceu no Rio. Uma vítima aparece em um vídeo amador com as mãos para cima, rendido, e é agarrada por um policial. Na cena seguinte, está morta, no chão.

O relatório também faz comparações bastante eloquentes a respeito das mortes por ‘resistência’. No gráfico abaixo, mostramos duas delas: entre o número de mortes cometidas por policiais e os óbitos policiais; e entre o número de mortes cometidas por policiais e o de assassinatos. Nos Estados Unidos, para cada policial morto em confronto, morrem outras nove pessoas. Em São Paulo, morrem o dobro: 18. No Rio, quase cinco vezes (43,7). Quando se compara o número de mortes causadas por policiais com o de prisões efetuadas, o resultado é ainda mais gritante: nos EUA, para cada pessoa que a polícia mata, são realizadas 37.751 prisões. Em São Paulo, apenas 348. No Rio, míseras 23. Por qualquer ângulo, é muita ‘resistência’. Clique para ver versão dinâmica do gráfico.

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Além do levantamento, os pesquisadores da Human Rights Watch também entrevistaram uma série de autoridades sobre a questão. Eles sublinham um fator para a impunidade crônica de policiais envolvidos com o extermínio, o que acaba alimentando o acobertamento dos casos: uma Justiça criminal apoiada quase que apenas nas investigações conduzidas pela própria polícia. A organização fecha o relatório sugerindo, entre outras ações, o seguinte:

– criar unidades especializadas dentro do Ministério Público Estadual
– obrigar a polícia a notificar imediatamente casos de ‘resistência’
– implantar procedimentos para preservar a cena do crime e evitar o acobertamento

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