A independência de um país sem rupturas e acomodado

Geraldo Miniuci

07 de setembro de 2021 | 06h56

Ao despedir-se de D. Pedro, em abril de 1821, por ocasião do regresso da corte portuguesa a Lisboa, D. João VI teria dito ao filho: “Pedro, se o Brasil tiver de se separar de Portugal, ponha a coroa na tua cabeça, antes que algum aventureiro lance mão dela”. E assim, no dia 7 de setembro do ano seguinte, depois do grito de um príncipe português, herdeiro do trono português, o Brasil se libertava de Portugal.

A sagacidade de D. João VI não parece ter sido herdada por seu neto D. Pedro II, um homem tido como culto e refinado, mas que, não obstante tanta sapiência que se lhe atribua, não soube modernizar o Brasil e conduzi-lo para além de uma economia escravocrata, de herança colonial. Tudo o que pôde fazer foi empenhar-se numa transição lenta, gradual e segura para a libertação dos escravos, num processo que se iniciou em 1850, com a proibição do tráfico negreiro, após intensa pressão inglesa, e terminou em 1888, com a abolição, não sem antes passar pela Lei do Ventre Livre, em 1871, e a Lei do Sexagenário, em 1885. Foram 38 anos para concluir uma transição que já havia se iniciado tardiamente.

O colapso do Império viria a seguir. Como se sabe, a monarquia era refém dos senhores de escravo, de cujo apoio ela não podia prescindir, mas que seria perdido, uma vez assinada a Lei Áurea. Com efeito, no ano seguinte, após um golpe de Estado, sob a liderança de Marechal Deodoro, monarquista e amigo do Imperador, militares depuseram o Presidente do Conselho de Ministros, cargo equivalente ao de primeiro-ministro, e a República foi proclamada. Sem resistir, D. Pedro II e família deixaram o Brasil. Encerrou-se, assim, o Império brasileiro, que começou com um português proclamando a independência e terminou com um monarquista proclamando a República.

O que se percebe no conjunto do século XIX, no Brasil, é uma história sem rupturas, mas de acomodações, em que o novo e o velho convivem. Sem dúvida, houve conflitos e muito sangue foi derramado, mas isso não basta para que se rompa uma estrutura e se inaugure outra, como ocorreu, por exemplo, nas revoluções francesa e russa.

Exceto pela Revolução de 1930, que, de fato, introduziu mudanças profundas na estrutura política e econômica do País, constituindo um divisor de águas na história brasileira, o século XX, de modo geral, tal como o século XIX, não foi, no Brasil, um século com rupturas significativas. Após 1945, o Estado retomou o caminho que lhe é peculiar, o da acomodação e das transições lentas, graduais e seguras. O movimento de 1964, que se apresentou como revolução, não revolucionou ordem alguma, apenas impôs um regime autoritário, e todo o processo de redemocratização que teve início 15 anos depois, com a anistia, foi, ele também, lento, gradual e seguro.

Talvez aqui, nesse processo, encontremos algumas explicações para o que se passa hoje, na cena política brasileira. Não obstante a lentidão, o gradualismo e a segurança, a transição do regime militar para o democrático se fez sem que fossem estabelecidos mecanismos que, regulando essa passagem, permitissem investigar o passado, reparar os danos sofridos pelas vítimas e punir ou anistiar os responsáveis. Ao contrário. Impôs-se tão-somente uma anistia ampla, geral e irrestrita, que abrangia não apenas os perseguidos políticos, mas também os agentes do Estado envolvidos em graves violações de direitos. Reparações começariam a ser pagas somente 16 anos mais tarde. Na transição, o assunto foi ignorado. Tampouco se apurou a verdade sobre o que ocorreu durante a ditadura, não somente no que diz respeito a graves violações de direitos, mas também no que se refere à corrupção inerente a toda estrutura autoritária, que não se submete nem ao controle da imprensa livre, nem a mecanismos institucionalizados de fiscalização, operados por autoridade independente. Não se tratou de nada disso na transição, e o País foi mantido na ignorância.

Tempos depois, tornou-se de conhecimento geral apenas uma parte da história, a das violações de direitos humanos; já aos meandros e ao funcionamento das burocracias autoritárias e ao campo fértil que elas representam para a disseminação da corrupção, em todos os níveis, em todos os poderes, a isso nunca foi dada a devida atenção. Nem mesmo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), instaurada em 2011, 32 anos depois de promulgada a Lei de Anistia, teve mandato para ir além das graves violações de direitos humanos.

Eis a situação em que o Brasil se encontra hoje, neste 7 de setembro de 2021: um país onde parte da população, já hipnotizada por contagiante nacionalismo, sem conhecer as entranhas de um Estado autoritário, se ilude com a fantasia do militar impoluto, do herói disciplinado, armado, pronto para agir contra corruptos e, claro, contra comunistas também. Num país sem rupturas, onde sequer a independência ou a abolição da escravidão foram rupturas, onde o velho e o novo se acomodam, onde não se enfrenta o passado, onde o discurso anticomunista dos tempos da guerra fria encontra eco, ainda que não haja ameaça comunista alguma, ainda que nem mesmo a URSS exista mais, num país com essas características, a intolerância é tolerada, o discurso de ódio é visto como legítimo, a ordem e a disciplina representam um valor, e a violência que implicam, também; num país assim, e com militância armada, estão presentes todos os ingredientes, não para uma ruptura, mas para distúrbios de toda sorte, com desdobramentos imprevisíveis.

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