A política no tempo da justiça

Frederico de Almeida

16 Março 2015 | 12h18

A política tem seu tempo próprio, costuma-se dizer, a respeito do tempo das decisões, das negociações e da busca de consensos e maiorias em processos institucionais e burocráticos. Os acontecimentos do início do segundo governo Dilma, porém, parecem indicar que o tempo da política pode ter que se ajustar a outros dois tempos distintos.

De um lado, o tempo das ruas: súbito, errático, surpreendente. Em junho de 2013 o Brasil explodiu em manifestações que anunciavam uma transformação que não veio. Não houve reforma política, a Copa do Mundo aconteceu, governantes mantiveram seus cargos e as eleições transcorreram sem maiores convulsões. Mas a tensão do enfrentamento eleitoral, se não foi para a rua antes e durante as eleições, acabou desembocando em manifestações logo após o início do governo. Nesse sentido, o que vimos na sexta-feira, 13, mas especialmente no domingo, 15, é fruto e prolongamento de junho de 2013. O crescimento da pressão das ruas pode forçar a política institucional a direções às quais seus próprios agentes não a conduziriam na normalidade; ou pode simplesmente diminuir progressivamente, deixando o sistema político a salvo em sua blindagem institucional, produzindo efeitos apenas laterais – como aconteceu em junho de 2013.

De outro lado, temos o tempo da justiça: aquilo que costumamos chamar de “judicialização da política” – a decisão judicial sobre temas tidos como propriamente políticos, a produção de políticas públicas e a própria competição política –  ganhou no Brasil uma nova dimensão com o julgamento da Ação Penal 470 (o chamado “mensalão”). A submissão da política ao Judiciário assumiu uma face destacadamente criminal, coroando no nível das instituições nacionais de poder uma fenômeno que cresceu em paralelo ao da judicialização de políticas públicas desde os anos 90, tendo o Ministério Público como protagonista tanto da tutela civil e coletiva de direitos sociais quanto da persecução penal de políticos corruptos. Agora, a Operação Lava Jato atualiza a judicialização criminal da política (que pode ser também a criminalização da própria política), levando novamente ao Supremo Tribunal Federal a acusação contra políticos – e por tabela, contra partidos e práticas políticas – que estão no cerne do funcionamento do sistema político.

Esses múltiplos tempos da política – o das instituições, o das ruas, o da justiça, sem contar o da economia, cuja percepção negativa se liga de maneira explosiva ao tempo das ruas – podem determinar o ritmo dos acontecimentos no futuro próximo. Há sinais de que PT e PMDB podem recompor sua aliança estremecida: a negociação do reajuste da tabela do Imposto de Renda, os afagos de deputados governistas ao presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, durante seu depoimento à CPI da Petrobrás, a opinião quase unânime de que a saída para a crise de governabilidade é a maior partilha  do poder do PT com o PMDB. Se isso ocorrer, é provável que o barulho das ruas deixe de produzir ecos no sistema político. Aliás, podemos questionar inclusive se já produziu, ou se a correia de transmissão opera ao contrário: parece bastante evidente o fato de que o apelo às ruas está sendo usado de maneira oportunística e instrumental por governo e oposição, com seus chamados inconstantes por uma reforma política de base popular (governo) ou pelo impeachment (oposição). Não que não haja algum grau de autonomia dos movimentos de protesto, mas não é exagero afirmar que governo e oposição partidária jogam mais ou menos gasolina nessa fogueira, conforme estejam em melhor ou pior posição na luta institucional.

Mas mesmo que as ruas e a política institucional voltem a se afastar momentaneamente, há o tempo da justiça. Ao contrário do que aconteceu no “mensalão”, a investigação e uma futura ação judicial poderão coincidir com todo o mandato presidencial, desde seu início. A investigação sob jurisdição da Justiça Federal, do STJ e do STF deve tomar os dois primeiros anos do governo Dilma; a elaboração de uma denúncia e o início de um julgamento podem acontecer ainda na segunda metade. E mesmo que o início do julgamento não se dê ainda no governo Dilma, os impactos da fase de investigação podem ser duradouros: novos nomes podem surgir, provas serão produzidas, suspeitas serão transformadas em acusações. Nesse aspecto, o tempo da justiça é em grande medida o tempo dos agentes que operam a máquina judicial: a Polícia Federal, o juiz Sérgio Moro, os procuradores da República, o Procurador-Geral e os ministros do STJ e do STF, que embora gozem de autonomia e independência funcional e institucional, sabem que atuam em um campo altamente politizado e que suas ações interferem na política.  Como os fatos da Operação Lava Jato alcançam um grande espectro do sistema político, cada novo episódio ou informação surgida na condução das investigações podem representar uma nova fonte de turbulência na dinâmica institucional da governabilidade, como já aconteceu na montagem do ministério de Dilma e na rebelião recente do PMDB. E em meio à turbulência, governo e oposição podem novamente reacender o fogo das manifestações, retirando da gaveta suas palavras de ordem por reforma política popular e impeachment, e atiçando, no limite da responsabilidade, a tensão latente das ruas.

P.S.: esse texto é em parte fruto de reflexões coletivas feitas durante um debate do Departamento de Ciência Política da Unicamp no dia 11 de março sobre as perspectivas para o governo Dilma; agradeço aos meus colegas professores e aos estudantes presentes pela interlocução e pelos insights.