Blasfêmia

Geraldo Miniuci

17 de junho de 2015 | 05h34

Ao representar-se, na última Parada Gay realizada em São Paulo, como um Cristo pregado na cruz, com chagas maquiadas pelo corpo, coroa de espinho e expressão de sofrimento, a modelo transexual Viviany Beloni causou furor no Congresso: não somente houve protestos da bancada evangélica, como, na esteira da indignação causada, apresentou-se projeto de lei em que se aumenta substancialmente a pena prevista para os crimes contra o sentimento religioso, ao mesmo tempo em que se inscreve esse tipo de violação no elenco dos crimes hediondos, conferindo à blasfêmia o mesmo status jurídico que têm o extermínio, o latrocínio, o genocídio, o estupro de pessoa vulnerável ou o favorecimento da prostituição de crianças.

Duas perguntas se colocam, sendo a primeira esta, o que há de desrespeitoso na iniciativa de Viviany Beloni? E a segunda, esta, a quem cabe responder a primeira pergunta? Há dois tipos de respostas possíveis, uma dada pela lei religiosa, a outra, pela lei do Estado. A primeira vincula apenas aqueles que compartilham o mesmo sistema de crenças; a segunda vincula todos os membros da sociedade.

Religiões contêm regras válidas entre seus respectivos adeptos. E apenas entre eles. Se Viviany Beloni violou alguma norma religiosa, então a da sua própria religião, devendo sofrer sanções, se for caso, apenas nos termos do seu sistema de crenças.

Se não for adepta de nenhuma religião, então seu ato somente poderá ser julgado nos termos da lei do Estado, por autoridades estatais, que deverão interpretar a norma pautando-se por princípios republicanos, e não por mandamentos religiosos. Atualmente, a lei pune com pena de detenção de um mês a um ano, ou com multa, quem “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. Corresponde a ação de Viviany Beloni a alguma dessas hipóteses? Ela não escarneceu de ninguém publicamente, nem impediu ou perturbou cerimônia religiosa. Resta saber se, à luz do direito estatal, sua demonstração constitui vilipêndio público de objeto de culto religioso.

Nesse sentido, a autoridade do Estado deverá considerar que o comportamento da modelo tem dois significados: aquele dado por ela mesma ao seu ato e aquele dado pelos que a observam. Ela não pode ser condenada apenas porque, dentre os observadores, haja quem considere seu comportamento profano. Se couber algum tipo de sanção, então somente por causa do significado que ela atribuiu à sua ação, sendo necessário que se responda a seguinte questão: foi sua intenção vilipendiar símbolos religiosos?

A simples representação de Cristo não configura necessariamente vilipêndio. Há encenações de rua da Paixão de Cristo, assim como filmes em que o personagem de Jesus aparece e que são relativamente bem aceitos por parte significativa do público religioso. Por que, então, indignar-se com mais uma dentre as diversas representações existentes de Jesus Cristo? Porque foi na Parada Gay? Porque a modelo é transexual? Porque ela, com seu ato, procurou chamar a atenção para o sofrimento de uma determinada coletividade, vítima de discriminação sobretudo da parte de grupos sociais religiosos que têm a cruz como símbolo de sua fé?

Do ponto de vista da autoridade estatal, a representação de Viviany Beloni deve ser vista como mais uma manifestação artística, cujo objeto é um personagem religioso, há séculos utilizado na música, na pintura, na literatura, no teatro e, mais recentemente, no cinema. Do ponto de vista da própria modelo, se o Cristo na cruz sintetiza a injustiça e o sofrimento existentes na humanidade, uma transexual na cruz representa a injustiça e o sofrimento vividos por aqueles que a sociedade heteronormativa e cristã considera “invertidos”. Somente do ponto de vista de determinados observadores, que buscam universalizar e impor o seu sistema de crenças, pode essa representação significar algum tipo de vilipêndio público de símbolo religioso.

Ao protestarem contra a manifestação realizada por Viviany Beloni, os deputados evangélicos, em pleno Congresso Nacional, rezaram (ou oraram) o Pai Nosso. Pediram a Deus que fossem perdoados por suas dívidas, assim como perdoam os seus devedores. Que sejam então perdoados como perdoam os membros da comunidade GLBT, em particular como perdoam a modelo transexual Viviany Beloni.

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