Brasil: como resiste um Presidente

Geraldo Miniuci

14 de julho de 2021 | 08h21

No último final de semana, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, em entrevista à CNN Brasil, ser preciso ter calma na questão dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro. “Não podemos estar o tempo todo com rupturas políticas, nem a nível de golpe, nem a nível de impeachment” (cf. https://www.youtube.com/watch?v=Nw5NhI-4TSw).

Com essas palavras, o deputado sinaliza, tanto para quem apoia a subversão da ordem institucional, mediante intervenção militar, como para quem deseja a deposição de Bolsonaro pelas vias previstas na Constituição, que, de sua parte, não haverá apoio para nenhuma dessas iniciativas. Ao reduzir ambas à condição de ruptura política indesejável, aquela autoridade encontra a justificativa para colocar em segundo plano ou mesmo na irrelevância os crimes de responsabilidade imputados ao Presidente da República. “Não temos condição de um impeachment para esse momento,” afirmou o deputado, que prefere chamar a atenção para a necessidade de reformar-se o sistema de governo, quiçá, implantando o parlamentarismo ou, senão, redesenhando o presidencialismo.

Por que não há condições de abrir um processo de impeachment, neste momento, se Dilma Rousseff foi destituída por muito menos? Como se sabe, as pedaladas fiscais, ocorridas na gestão da ex-presidente e que serviram como principal argumento para tirá-la do poder, consistiam em atrasar o repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o BNDES e o FGTS, com o objetivo de manter programas sociais, abono salarial e seguro-desemprego, bem como subsídios agrícolas. Essas instituições faziam os pagamentos, os beneficiários recebiam em dia, e o governo omitia os passivos, lançando para o mês seguinte a sua contabilização.

Já no caso Bolsonaro, não obstante todas as suspeitas contra ele, o deputado Arthur Lira minimiza-as e chama a atenção para outro tema, não menos relevante e que, de fato, deve ser enfrentado, porém diz respeito a problema que talvez possa estar dentre as causas da atual crise política, mas nada tem a ver com as ações e omissões do Presidente da República.

Essa atitude do deputado favorece Jair Bolsonaro, cuja capacidade de resistir pode causar estranheza em quem observa a cena política brasileira orientando-se por parâmetros de democracias, nas quais acusações como as apresentadas no conhecido superpedido de impeachment já seriam mais do que suficientes para comprometer a estabilidade de qualquer um no cargo. Não no Brasil. O que contribui para essa resistência?

O presidencialismo vigente neste País, sem dúvida, torna a destituição de presidentes muito mais difícil e traumatizante, e o deputado Arthur Lira não deixa de ter razão, ao propor que se reforme o sistema de governo. Mas, independentemente de sistemas, toda essa resistência não seria possível, se não houvesse também um ambiente cultural permissivo, como o brasileiro, em que acusações de improbidade administrativa ou suspeitas de corrupção, ou infrações de medidas sanitárias preventivas não causam vergonha, nem bastam para motivar o Presidente da Câmara dos Deputados a receber a denúncia contra o Presidente da República.

Essa permissividade existente saltará aos olhos, se compararmos o Brasil com ambientes culturais de outras sociedades. Da Ásia, por exemplo, vêm notícias de políticos que, nos últimos anos, deram fim à própria vida, depois de flagrados em escândalos de toda sorte. Assim, no Japão, em 2007, o ministro da agricultura enforcou-se pouco antes de depor perante comissão parlamentar, para responder acusações de corrupção e malversação de fundos públicos. Na Coréia do Sul, em 2018, suicidou-se um deputado que estava sob investigação, e, em 2020, sem apresentar defesa ou mesmo negar as imputações que lhe foram feitas, o prefeito de Seul se matou um dia depois que sua ex-secretária o acusou de assédio. Todos deixaram mensagens.

Essas histórias, no Brasil, soam fantásticas. Dar cabo da própria vida por sentir-se envergonhado, deixando carta com pedido de desculpas pela dor e sofrimento que seus atos causaram, isso não entra no repertório brasileiro. Vergonha não parece um sentimento possível numa sociedade em que se toleram as violações dos aliados, mas não a dos adversários. A título de ilustração, é como se disséssemos: o assédio (ou a corrupção) que meu adversário cometeu é ultrajante; mas o assédio (ou a corrupção) praticado pelo meu aliado não terá sido afinal de contas assédio (ou corrupção), mas apenas um mal-entendido, e enquanto houver sustentação política para essa interpretação, será ela que terá validade.

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