Com Pedras e Tacapes

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

20 de agosto de 2013 | 20h49

por Raphael Neves*

Com a retomada do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, renovaram-se as expectativas que em geral acompanham os jogos finais dos campeonatos de futebol ou os últimos episódios das telenovelas. Nesse sentido, muita gente não se decepcionou ao ver o bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski na semana passada. É possível que o arranjo institucional que temos para lidar com casos como esse tenha estimulado a polarização que o país presenciou.

A legitimidade de um tribunal, em geral, decorre da sua capacidade de solucionar conflitos. Uma corte funciona bem quando consegue resolver dentro dos limites da lei as desavenças entre os particulares ou as que envolvem órgãos do Estado. Uma corte constitucional, em particular, precisa exercer o que alguns autores denominam “razão pública”, ou seja, a definição dos valores políticos de uma sociedade democrática estabelecidos na constituição. Decisões sobre a Lei de Anistia, a união homoafetiva, o aborto de anencéfalos e ações afirmativas (esta última em votação unânime), só para citar alguns exemplos, mostram que, no que concerne às grandes questões constitucionais, o STF tem feito seu trabalho. E por que justamente em uma ação penal ele vem apresentando tantos problemas?

É claro que uma resposta óbvia seria atribuir isso ao temperamento deste ou daquele magistrado. Porém, talvez essa não seja uma razão suficiente. Uma certa “lógica” da política, que se traduz pela distinção entre vencedores e vencidos, invadiu a corte. Não que o STF seja uma instância apolítica, pelo contrário. Dentre todas as cortes no país, ela é a que tem caráter mais político, seja em virtude de sua composição, seja em função dos temas constitucionais que enfrenta. Entretanto, quando uma corte como essa exerce seu papel de interpretar questões constitucionais fundamentais, ela o faz valendo-se de valores políticos (como a liberdade, a eqüidade etc.) entranhados na constituição e no histórico de decisões tomadas anteriormente pela própria corte. Era de se esperar que um julgamento tão importante como o da Ação Penal 470 fosse marcado por pressões políticas. Mas essas pressões não podem, de um lado, ser traduzidas em termos de uma “razão pública” e, de outro, o STF não é um tribunal meramente técnico, capaz de isolar e excluir de sua apreciação tudo o que não se enquadra no sistema do direito penal. Essa combinação acabou gerando uma espécie de “reação exotérmica”, liberando toda a energia que deveria absorver.

Quando isso ocorre no âmbito adequado, os efeitos colaterais são mínimos. No Congresso, a arena política por excelência, muitos ganham ou perdem e isso faz parte do jogo. A palavra em torno da qual se instaurou a última controvérsia – a “chicana” – é uma manobra tão natural do governo ou da oposição, a depender da matéria, que dificilmente algum parlamentar poderia se sentir constrangido ao ser acusado de usar essa estratégia política. Em uma corte, porém, ela vira quase um xingamento.

Sem poder se valer da munição disponível na arena política, onde o jogo é disputado mais abertamente, os ministros do STF estão tendo de se digladiar com pedras e tacapes. De nada vale a sofisticada técnica jurídica quando o tribunal que deveria dirimir o conflito acaba se tornando parte dele. Em um julgamento, quem ganha ou perde são as partes, não os juízes. Uma das lições que a Ação Penal 470 tem dado até aqui é a de que uma corte constitucional não é a esfera mais adequada para esse tipo de ação.

* Raphael Neves é doutorando em política pela New School for Social Research (Nova York) e professor de direito da Universidade São Judas Tadeu.

Nota do blog: este texto foi escrito a convite do blogueiro. Pedi ao autor que fizesse uma reflexão sobre os conflitos explosivos que têm ocorrido no plenário durante o julgamento do mensalão, que fugisse um pouco do muito que tem sido escrito a esse respeito. Minha ideia era propiciar uma reflexão sobre o que, além dos bons modos e da tradição litúrgica do STF, pode estar a perigo nesse clima de conflito deflagrado entre ministros do Supremo. O texto do prof. Raphael Neves superou todas as expectativas do blogueiro, ainda que eu, que o conheço de longa data, sempre espere muito dele. Agradeço a gentileza da colaboração e o esmero e rapidez na produção do texto.

 

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