Como foi possível a barbárie de quinta-feira?

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

15 de junho de 2013 | 09h14

Na sexta-feira, dia seguinte à noite de maior confronto entre polícia e manifestantes, encontrei-me com um amigo que não via há anos. Esperávamos falar dos bons tempos de faculdade, mas nosso encontro acabou pautado pela tentativa de compreender o que havia acontecido na véspera, e dar algum sentido à brutal violência, sobretudo policial, narrada nos jornais daquele dia. Nossa conclusão: a licenciosidade da polícia no uso da violência não veio da cabeça daqueles homens que empunhavam escudos e baixavam cassetetes nas costas e antebraços de quem estivesse pela frente. Seguramente houve autoridades acima daqueles homens que, expressa ou tacitamente, por suas palavras ou ações – “façam o que for preciso, mas dispersem”, digamos – afiançaram o uso de violência desproporcional que tentou impedir os manifestantes de subirem até a Avenida Paulista.

 

As palavras de ordem do governador de São Paulo nos últimos dias, por exemplo, certamente animaram as convicções dos homens que achavam que ali estavam para bater. (Recordar é viver: na década de 1970, o bradar incessante do Executivo de que não toleraria desordem e que a polícia agiria com firmeza contra bandidos foi tomado, e de fato funcionou como, uma licença para a violência. Redundou no Esquadrão da Morte.) Tais palavras foram tão incitadoras de violência como as de um líder do Movimento Passe Livre que, irresponsável, dizia que era impossível conter a violência da multidão descontente. Um e outro discurso criam espaços de irresponsabilidade em que os danos e as lesões são aceitos como frutos de um acaso para o qual todos contribuem e pelos quais ninguém responde – discurso inaceitável, especialmente para o Estado.

 

As imagens e relatos da noite de quinta-feira são de horror. Mas devemos ter em conta que se trata de um horror que seus perpetradores tinham a certeza de que ficaria registrado – ou alguém supõe que uma polícia que bata a esmo diante de câmeras e celulares não seria exposta pela violência cometida? Devemos assumir, portanto, que a violência e sua publicidade (a palavra aqui tem duplo sentido conveniente) foram consentidas, ou mesmo desejadas, por quem tenha feito os soldados acreditar que seu papel era aquele – espancar para dispersar.

 

Quem deu causa a isso talvez vislumbrasse um ganho de capital eleitoral no melhor estilo Massacre do Carandiru. Se bandido bom é bandido morto, então PM bom é PM macho e manifestante bom corre para onde estiver apontando o nariz, fugindo das balas de borracha. E, sobretudo, calcula seus dividendos políticos tendo em conta a certeza da impunidade – esta sim, muito mais do que qualquer protesto que saia da linha, o caruncho do republicanismo. Se o direito não é capaz de se impor aos que se escondem na hierarquia de seus cargos ou no breu de processos disciplinares corporativos difíceis de serem acompanhados, não existe Estado de Direito.

 

Eis um bom pretexto de ação para os ministérios públicos, Federal e de São Paulo: que agentes políticos tinham controle e foram responsáveis, com suas ações exercidas no contexto de seus cargos, para a barbárie de quinta-feira? Seria boa maneira de não deixar que a mais marcante manifestação de um promotor público sobre esses acontecimento fosse, como se deu há poucos dias, um convite à matança pela polícia contra a promessa de arquivamento dos inquéritos no Tribunal do Júri. Ele, aliás, (ex?) professor de Direito do Mackenzie, foi publicamente admoestado pelo Centro Acadêmico daquela instituição e posteriormente afastado de suas turmas pela direção daquela faculdade. Já do Ministério Público de São Paulo, só o eloquente silêncio institucional, de quem aprova timidamente, ou reprova timidamente – neste caso, dá no mesmo.

 

E assim entendemos, eu e meu amigo, como o horror de quinta-feira foi possível.

 

(Artigo publicado na edição especial do Estadão Noite – suplemento gratuito digital para tablets do jornal O Estado de S. Paulo – de 14 de junho de 2013, inteiramente dedicada aos protestos em São Paulo: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,estadao-noite-traz-edicao-especial-sobre-os-protestos-em-sao-paulo,1042510,0.htm )

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