Como foi possível a eleição de Trump? Há tempos, constitucionalistas dos EUA apontavam o risco de um extremista na Presidência

Como foi possível a eleição de Trump? Há tempos, constitucionalistas dos EUA apontavam o risco de um extremista na Presidência

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

09 Novembro 2016 | 10h15

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

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Fui dormir ontem com a ideia de escrever hoje sobre a importância da eleição de uma mulher para a Presidência dos EUA, mesmo que ela não fosse uma candidata de empolgar multidões. Enquanto eu matutava o argumento, milhões de eleitores elegeram Donald Trump presidente. Bem que John Lennon avisou na linda música que fez para o seu filho Sean: “a vida é aquilo que acontece enquanto você está ocupado fazendo outros planos”.

 

Gostaria de poder dizer que ninguém imaginava que isso pudesse acontecer. Isso daria um ar de catastrofismo imprevisível ao acontecimento – um meteoro que deu uma pirueta inédita, mudou de curso e caiu na Casa Branca. De certe forma, isentaria a humanidade, especialmente os EUA, de qualquer responsabilidade pela tragédia. Mas não é verdade. Diversos professores de direito dos EUA avisam, há tempos, que o sistema político do país foi distorcido ao longo dos anos e que um infortúnio dessa monta aconteceria cedo ou tarde. Para quem se interessa pelo assunto, farei algumas indicações de leitura – muitas ainda sem tradução ao português, infelizmente.

 

A primeira é O Federalista, que lemos, nas faculdades de direito, bem menos do que deveríamos. Entre muitas outras coisas, aqueles ensaios deixam claro o quanto a geração de fundadores dos EUA trabalhou para desenvolver sistema político que não fosse capturado nem pelo extremismo, nem pela demagogia. A estratégia dos fundadores foi tentar isolar esses ímpetos dentro de um campo fechado das instituições, a Câmara dos Deputados. Um Senado aristocrático e moderado, não eleito diretamente, ajudaria a anular seus perigos dentro do próprio Legislativo. Fora dele, um Judiciário poderoso e distante da política, além de um presidente eleito indiretamente por delegados de colégios eleitorais (a aristocracia política de cada um dos estados) fariam o resto do serviço de contenção. O sistema era todo desenhado para escolher a moderação em detrimento do radicalismo. Funcionou por muito tempo, mas a eleição de Trump mostra que essas barreiras já não bastam.

 

Por que razão o sistema falhou desta vez? Aqui vai minha segunda indicação: Bruce Ackerman, professor de Direito Constitucional de Yale, e seu excelente O Fracasso dos Pais Fundadores: Jefferson, Marshall e a ascensão da democracia presidencialista (publ. 2005, em inglês aqui). O argumento da obra é uma crítica à geração primeira de constitucionalistas e teóricos políticos dos EUA. Para Ackerman, os Pais Fundadores construíram um sistema mais vulnerável do que a história fez parecer, e que só sobreviveu graças à virtude política individual de certas pessoas daquela geração. Ackerman relembra lances dos momentos fundacionais da democracia dos EUA que fariam corar as bochechas de qualquer chicaneiro político dos dias de hoje. Foram levados a cabo por aquela geração de iluminados que muitos constitucionalistas e cientistas políticos do presente gostam de elevar à categoria de semideuses da democracia. Preocupados demais com uma possível tirania do Legislativo, onde o povo tinha voz, baixaram a guarda em relação ao Executivo, confiando que ele seria ocupado sempre por alguém da fina flor dos modos e costumes cívicos. Com isso, deram margem ao surgimento de uma presidência onipotente e cesarista que seria muito perigosa se caísse em mãos erradas. E agora, bem, agora deu Trump…

 

Mas a questão persistiria: como pôde ela, de fato, ter caído em mãos erradas hoje? E justo nas mãos de Trump? Ackerman oferece hipóteses para isso em Declínio e Queda da República Americana (publ. 2010). Para ele, a geração dos Founding Fathers não anteviu o surgimento do moderno sistema de partidos – grupos políticos unidos por interesses comuns eram “facções” e perigosos à democracia, e não uma parte inerente do sistema. Mais ainda, não anteviu o sistema de prévias para a escolha de candidatos, que arrisca premiar o candidato mais extremado, que dialoga melhor com a base partidária, do que o candidato moderado, que teria mais a ver com o eleitor ordinário e não militante. Ackerman lembra também que as “prévias invisíveis”, em que pré-candidatos disputam o apoio de potenciais financiadores de campanha, ajudariam a evitar os extremistas; mas – agora falo eu – um extremista vindo da nata do PIB (os financiadores), como é o caso de Trump, poderia superar essa barreira, como de fato superou. O sistema de prévias faria mais provável uma eleição entre dois radicais, como seria o caso, para muitos eleitores médios, de uma disputa entre Trump e Bernie Sanders.

 

Declínio e Queda… desenha um cenário ainda mais sombrio ao mostrar o gigantismo da Presidência face aos demais poderes e a atual incapacidade dos sistemas clássicos de freios e contrapesos para darem conta do recado. Antes, a voz do filtro jurídico do governo cabia ao Judiciário, neutro e distante. Mas a burocracia cresceu enormemente e hoje o Presidente dispõe de dois corpos de assessores jurídicos talentosos e empenhados em dar sustentação jurídica a suas ambições políticas. As opiniões emitidas por esses juristas do Executivo vêm ganhando prestígio e são crescentemente citadas como fontes do direito, da mesma maneira que as decisões da Suprema Corte sempre foram, minando a hegemonia do Judiciário no exercício dos freios constitucionais. Foi de um desses corpos técnicos (Office of Legal Counsel, DOJ) que partiram os conhecidos “Memorandos de Tortura”, que davam sustentação jurídica às “técnicas avançadas de interrogatório” dos prisioneiros da guerra ao terror de George W. Bush. Seu principal redator foi um jovem professor de Direito Constitucional de Berkley, John Yoo. Ele caiu em relativa desgraça após o vazamento dos memorandos e dos vídeos de tortura de prisioneiros no Iraque, mas foi absolvido da investigação que o acusava de ter emitido opiniões dolosamente ilegais para sustentar a política anti-terror da Casa Branca. O “Constitucionalismo do Poder Executivo” segue com toda força por lá, e agora será manejado por Trump. Quem quiser saber mais a respeito pode começar visitando a página de publicações de Yoo, aqui.

 

Minha última recomendação de leitura é um artigo conjunto de Sanford Levinson (Univ. do Texas, Austin) e Jack Balkin (Yale), chamado “Democracia e Disfunção: uma troca de ideias” (a ser publicado em 2017, mas a íntegra já está disponível aqui). É mais atual, mais intimista e mais angustiante. O artigo traz uma troca de correspondências, glosada com comentários teóricos e exemplos práticos, entre os dois autores, que são amigos pessoais. Eles trocam a impressões sobre as disfunções e características do sistema político dos EUA, tendo por pano de fundo a eleição que terminou ontem. O artigo foi concluído antes da eleição de Trump, a quem chamam de “sociopata narcisista”, mas o simples fato de que ele tivesse conseguido a nomeação republicana já era, para eles, prova suficiente do fracasso presente da democracia dos EUA. (Imaginem a dor de cabeça com que ambos não acordaram hoje.) Como Ackerman, criticam as gerações subsequentes à dos Pais Fundadores por não terem feito os ajustes institucionais que impediriam que uma catástrofe como a de hoje se consumasse.

 

Professores às vezes são bons em fazer previsões. Max Weber, após a Primeira Guerra Mundial, olhava com relativo temor para o surgimento das democracia de massa com eleições diretas para postos-chave de comando: “Todo tipo de eleição direta pelo povo, para os cargos de supremo poder, e para todo poder político cujo fundamento resida na confiança das massas e não do apoio do parlamento, (…) está no caminho das formas puramente cesaristas de aclamação popular” (“Parliament and Government in Germany Under a New Political Order”, Political Writings). Weber morreu em 1920 e não viu suas previsões se concretizarem no nazismo e no fascismo. Ackerman, Levinson e Balkin estão aí para viverem o perigo para o qual alertaram. A nós, professores e estudantes de direito, fica a tarefa de refletir para que algo parecido não ocorra por aqui: 2018 chega logo e há vários proto-Trumps à espreita.