Comparando Ustra e Marighella

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

25 Abril 2016 | 08h57

Vendo comparações entre as homenagens a Brilhante Ustra e Marighella na votação do impeachment, ocorre-me o seguinte.

Imagine que o PT, acusando a iminência de um golpe contra si, adianta-se com um contragolpe para salvar a democracia em perigo. Nesse contexto, promove uma revolução, alegando que a Constituição de 1988 não dá conta da complexidade política atual. Edita então uma Lei Fundamental Revolucionária (LFR), para pavimentar o caminho jurídico da sua revolução democrática. Manda para o exílio Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. Cassa os mandatos de Carlos Sampaio, Miro Teixeira, Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Cássio Cunha Lima, Eduardo Cunha e vários outros parlamentares que lhe têm feito oposição no Congresso. Diante dos protestos de parlamentares contra a medida, fecha o Congresso. Quando o STF ameaça brecar a marcha revolucionária petista, uma nova Lei Fundamental Revolucionária (LFR 2) é editada e cinco novos ministros, todos notórios petistas, alguns inclusive com filiação partidária, são feitos ministros do tribunal, cujas vagas são aumentadas de 11 para 16. Tempos depois, três dos antigos ministros do STF (Gilmar Mendes, Celso de Mello e Luiz Fux) são aposentados compulsoriamente, por estarem resistindo ao processo revolucionário. Sabendo estar na mira das próximas cassações, Cármen Lúcia e Teori Zavascki aposentam-se em seguida. A mesma LRF 2 extingue todos os partidos políticos. Nesse meio tempo, Sérgio Moro, os procuradores da República e delegados da PF da “República de Curitiba” são aposentados compulsoriamente, assim como diversos outros funcionários públicos em nível federal, estadual e municipal, todos por impedirem a marcha revolucionária. Diante de um Congresso e um STF mutilados por cassações e limitados pelas legislações revolucionárias, que não são passíveis de revisão judicial, o PT decide então que os presidentes não serão mais escolhidos por voto direto, mas sim por voto indireto. (Nenhum deputado do PT, PC do B e do PSOL fora cassado, apenas os da oposição.)

O primeiro presidente dessa nova democracia petista é o Lula. O segundo, o Palocci. O terceiro é o Jacques Wagner. Todos conservam a titularidade do poder revolucionário petista e podem editar novas leis fundamentais revolucionárias para assegurar a marcha da revolução. E o Zé Dirceu, pergunta você? Bem, o Zé Dirceu fica de fora da lista porque recebeu uma missão especial: ele comanda os centros de repressão à subversão. Cuida dos adversários do PT que, tendo sido alijados do jogo político pelas cassações de mandatos, pelos desligamentos sumários do serviço público, pelos exílios impostos, pela censura às suas ideias e pelas ameaças a suas famílias e amigos, insistem em fazer oposição por vias não oficiais. Zé Dirceu comanda operações de busca a esses dissidentes. Quando os apreende, tortura-os imediatamente até que delatem seus inimigos; caça-os implacavelmente, não só para prendê-los mas também para matá-los. Quando sobrevivem, são condenados em tribunais do regime petista por terem violado as leis de segurança da pátria, com base nas provas colhidas pela tortura.

No primeiro ano do governo revolucionário petista, 40 opositores do PT são mortos (em 18 casos o PT alega terem ocorrido “suicídios”) e há 406 denúncias de tortura; no segundo, morrem 6 pessoas (duas o PT alega terem desaparecido, e quatro “enforcaram-se” em suas celas), além de 168 denúncias de tortura. A imprensa, que antes apoiara o PT mas agora denuncia as mortes e torturas, passa a ser alvo de retaliações: o PT põe em prática a regulação democrática de conteúdo midiático, para proibir que “mentiras” causem comoção social e atrapalhem a marcha da revolução petista. Convoca o Zé de Abreu para cuidar deste departamento. A turma do Zé Dirceu começa a ir atrás de jornalistas, estudantes e quaisquer pessoas que possam fazer circular denúncias desfavoráveis ao governo. Um garoto do seu prédio, estudante de jornalismo da USP, é pego pela turma do Dirceu. Nunca mais foi visto. A turma do Zé de Abreu impõe censura prévia a quaisquer reportagens sobre o desaparecimento do menino.

Nesse contexto, o que você faria? Apresento quatro alternativas:

A. Não faria nada. Seguiria a vida como de costume, mesmo achando errado o que o PT faz. Você tem família e não quer arriscar a sua vida. Não concorda com nenhuma medida violenta, nem do PT, nem de seus adversários. Quando tudo isso passar, porém, promete que educará seus filhos para que saibam dos absurdos que o PT promoveu, para jamais se repitam.

B. Faria oposição ao PT, nem que fosse do exílio. Se você ficar no Brasil, talvez seja preso e entregue companheiros sob tortura. Talvez você seja morto. Em qualquer caso, perderiam você, sua família e a oposição ao PT, e ganharia só o PT. Melhor o exílio, com certeza.

C. Você faria oposição ao PT aqui do Brasil mesmo, e a qualquer custo. Mesmo que tivesse que pegar em armas para combater o petismo, que seria ele próprio responsável pelo acirramento da oposição contra si, ao fechar violentamente todos os canais próprios de oposição democrática. Talvez a história um dia te chame de terrorista, mas você confia que isso não acontecerá, tamanho é o absurdo, a tirania e a violência da ditadura petista. Souberam dar o devido valor ao Mandela; você confia que saberão fazer o mesmo em seu benefício.

D. Nenhuma das anteriores. Você queria mesmo é ajudar o Zé Dirceu a torturar. Se não for possível, você ao menos o homenageará até o fim da sua vida, lembrando de seus grandes feitos contra os inimigos da pátria petista.

Fim da historinha.

Se você escolheu A, fique na paz de quem está na companhia da maioria. Ninguém é mesmo obrigado ao exílio ou ao sacrifício da vida em nome de uma causa, por mais que acredite nela. Mas não se esqueça de sua promessa de educar seus filhos na memória do passado que você não quer ver repetido.

Se você escolheu B, fique na paz de quem está em nobre companhia. Foi esse o caminho do FHC e do Chico Buarque. Sua atuação será importante, denunciando ao mundo a violência que acontece no Brasil.

Se você escolheu C, eu te entendo e te admiro. Não seria a minha escolha, mas por razões egoístas (meus filhos) e não por discordar da causa. Mas nunca fale mal do Marighella. Foi essa a escolha dele também, mas só depois do regime militar ter feito, contra seus inimigos, tudo aquilo que a historinha acima conta. Antes, ele fazia política no Congresso, como deputado eleito, nos períodos em que permitiram ao PCB existir. Doava 90% do seu salário ao partido e vivia em tal penumbra que ganhava roupas usadas de colegas parlamentares. Se te incomoda a figura do Marighella, ponha-se se então no lugar de Aloysio Nunes Ferreira Filho, senador do PSDB que votará em breve pelo impeachment. Aloysio militava na ALN de Marighella como piloto de fuga. Participou de vários assaltos que colheram fundos para financiar a luta armada.

Se você escolheu D, está explicada a sua admiração pelo Bolsonaro. A simples pronúncia do seu nome será motivo de repulsa e condenação pelas gerações futuras (a não ser que o pessoal da alternativa A falhe miseravelmente ao educar seus filhos, e eles os seus netos).

Notas:

* Os números de mortes, e suas circunstâncias, bem como os de torturas, são baseados nos números reais. Foram dobrados para fins de atualização, porque a população brasileira de 1970 para cá dobrou também (mais do que dobrou, a bem da verdade).
* As Leis Fundamentais Revolucionárias correspondem aos atos adicionais da ditadura. Pode parecer absurdo, mas era isso mesmo. Procure no Google por “Ato institucional de 9 de abril” e “Ato institucional 2”. Leia com especial atenção os preâmbulos para ver como se compatibilizavam ordem jurídica e ditadura.
* O número de aumento de ministros do STF foi real (AI-2, em 1965). As aposentadorias compulsórias também (decretos pós AI-5, janeiro de 1969): Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima. Assim também as duas aposentadorias voluntárias por receio de cassação (Lafayette de Andrada e Gonçalves de Oliveira). O Evandro Lins e Silva tem um depoimento de vida fantástico em que conta esse episódio com detalhes. Está disponível em PDF aberto na página do CPDOC da FGV e se chama “O Salão dos Passos Perdidos” (http://hdl.handle.net/10438/6737). Se você preferir ler sobre o período pela interpretação de quem participou do governo, sugiro o livro do Luiz Vianna Filho, também em PDF aberto (http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98665), ou as memórias do Roberto Campos (A Lanterna na Popa).
* O Zé Dirceu corresponde ao Ustra. Ou ao Delegado Fleury, tanto faz.
* As informações referentes ao Marighella vêm da sua biografia, escrita por Mário Magalhães (Cia. das Letras). Também lá está o relato da participação de Aloysio Nunes Ferreira da ALN, inclusive dos assaltos de que tomou parte. A biografia descrevem bem o percurso da transição de Marighella de um político atuante no sistema formal para um membro de organização de guerrilha. O mais importante golpe sofrido pelo partido de Marighella, o PCB, foi sua cassação de registro em 1948. (http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-recurso-extraordinario-12369-cancelamento-do-registro-do-pcb) O PCB era uma força relevante àquela altura – tinha feito o senador mais votado do Brasil em 1946, L. C. Prestes. Tinha compromisso estatutário com a preservação da democracia e lutava pelas pautas típicas da esquerda àquela altura: estatizações, planejamento econômico a partir do Estado, nacionalização de recursos naturais, reforma agrária etc.