Dois carros, uma justiça

Dois carros, uma justiça

Frederico de Almeida

26 de fevereiro de 2015 | 11h53

Créditos: Rafael Moura/Extra

Créditos: Rafael Moura/Extra

Nesta semana um juiz foi flagrado dirigindo um carro de luxo pertencente a Eike Batista. O carro havia sido apreendido junto com outros bens por ordem do juiz para ser leiloado no âmbito de processo judicial no qual Eike é reu por crimes contra o mercado de capitais. Pego com a mão no volante, o juiz alegou que não havia lugar público para guardar o carro apreendido, por isso levou-o para sua casa. Disse também que queria mostrar aos interessados o carro que iria a leilão. Agora, sabe-se também que o piano de Eike encontra-se no condomínio do mesmo juiz.

Poucos dias antes, o filho de Eike Batista, Thor, havia sido absolvido em processo criminal pela morte de um ciclista. Thor dirigia um carro de luxo em alta velocidade quando atropelou a vítima. À época, Thor aguardou o julgamento em liberdade. A absolvição veio após recurso da defesa de Thor; em primeira instância sua pena havia sido convertida em prestação de serviços comunitários.

Sabe-se que a justiça brasileira fala grosso com os de baixo, mas é suave com os de cima. O caso de Thor Batista mostra isso, ao ser confrontado com as estatísticas que mostram o encarceramento massivo de jovens negros e pobres e o uso excessivo de prisões provisórias no Brasil, bem como com casos isolados como o de Rafael Braga Vieira – jovem pobre e negro, preso condenado por portar uma garrafa de desinfetante nas manifestações de junho de 2013 e reencarcerado após posar para foto diante de mensagem política de crítica ao poder estatal, quando gozava de breve período de liberdade.

Se o caso de Thor mostra a desigualdade da justiça, o caso do juiz dirigindo o carro de Eike explica, em grande parte, como opera essa justiça desigual. Não é necessariamente por subserviência ou corrupção que a justiça se aproxima dos ricos e se distancia do pobre. Também não é porque os juízes sejam necessariamente ricos de berço, embora muitos os sejam. Há uma cumplicidade ideológica, de visões de mundo e de estilos de vida. O juiz que dirige o carro europeu de Eike certamente não quer dirigir o cafona carro “tunado” do chefe do morro – isso sem dizer que possivelmente o juiz se sente menos constrangido em usar carro fruto de crime financeiro, limpo como um colarinho branco, do que o carro fruto de tráfico de drogas, crime sujo como os pés descalços dos aviões e soldados do morro. O juiz quer ser Eike, e quer distância do morro.

Ao se apropriar de carros de luxo, desfilar de togas em palácios, desejar ternos de Miami e pleitear auxílio-moradia e auxílio-educação para seus membros como necessidades essenciais, o Judiciário brasileiro reforça a lógica aristocrática e elitista na qual foi cunhado e aumenta a distância entre seus clientes VIP e seus culpados de sempre.

(Artigo originalmente publicado na edição de 25 de fevereiro do Estadão Noite)

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