Encontros à luz do sol

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

23 de fevereiro de 2015 | 06h12

Este post é uma versão estendida do artigo publicado na versão impressa d’O Estado de S. Paulo no dia 22/02/2015, no caderno Aliás (ver aqui).

Os encontros do Ministro da Justiça com advogados que defendem os envolvidos na Operação Lava Jato são a bola da vez. Tudo começou com uma reportagem de jornal, que virou um tuíte de Joaquim Barbosa, que se refletiu numa decisão do juiz Sérgio Moro, que finalmente levou a manifestações daqueles advogados, em entrevistas ou por escrito, e do presidente nacional da OAB, em defesa de suas prerrogativas. Além, é claro, de esclarecimentos prestados pelo próprio ministro, garantindo que receber advogados faz parte de seu ofício e que nunca atuou politicamente em favor de quem quer que seja.

Para que a discussão não vire conversa de surdos, acho importante contemplar todos os pontos de vista sob sua melhor luz – sem interpretá-los, portanto, como falas de má fé ou maculadas por segundas intenções impublicáveis.

Joaquim Barbosa tem um bom ponto de fundo, mas que foi por ele mal articulado. Como ele não consegue não atacar advogados sob qualquer pretexto, o que poderia ser um relevante argumento republicano perdeu-se nas suas picuinhas de sempre. Sob a melhor luz, coloquemos a culpa disso na limitação de caracteres do Twitter, que milita contra a precisão. Seu ponto principal é que assuntos jurídicos – isto é, sobre o cumprimento de deveres legais, o estabelecimento de sanções, a análise de provas etc., quando submetidos à Justiça – não deveriam ser tratados politicamente. Dado que a justiça deve ser equânime e julgar igualmente a todos, permitir a influência de políticos de alto escalão sobre o sistema jurídico tem efeitos antirrepublicanos: essa possibilidade não está à disposição de qualquer acusado, mas apenas daqueles politicamente bem relacionados, ou que podem pagar pelos honorários de advogados que tenham, eles próprios, acesso a círculos restritos de poder. Esse mesmo protesto de fundo manifesta-se com frequência em suas falas sobre a justiça dos poderosos versus aquela dos oprimidos. Penso que também aí reside seu incômodo, “du jamais vu”, em a Presidente ter pedido ao Ministério Público Federal, no início do ano, um briefing sobre os possíveis ministros que nomearia, temerosa que estava do envolvimento de algum deles na Lava Jato: Ministério Público é órgão técnico e jurídico, disse JB, e não deve se misturar com os problemas políticos e as decisões do governo da vez.

Barbosa erra, porém, ao dar como fato consumado que todos os advogados que recorrem a altas autoridades, na Lava Jato e em outros casos, querem ganhar no tapetão e fazer um jogo sujo de defesa. Advogados são livres, e precisam ser livres, para defender seus clientes amplamente. Isso inclui a liberdade de reunir-se com qualquer autoridade que queira recebê-los, e de fazer a ela qualquer pedido que não seja antiético (troca de favores, por exemplo) ou ilegal (propina, por exemplo). Nada disso parece estar em questão aqui. Segundo se noticia, os pontos trazidos pelos defensores ao encontro com o ministro – vazamentos seletivos, ilegalidades de provas – são todos juridicamente pertinentes, e foram apresentados à autoridade administrativamente responsável pela Polícia Federal, a quem imputavam condutas ilegais. Se verdadeiros, prejudicam ilegalmente seus clientes, e a autoridade que comanda a polícia teria o dever de apurá-los mediante sindicâncias internas. Advogados têm não só a possibilidade, mas, eu diria, inclusive o dever de lutar, com todas as armas legais e eticamente disponíveis, em benefício de todos os interesses por eles defendidos. A crer no que que vem sendo dito na imprensa, as mesmas reclamações foram feitas, pelos mesmos advogados, ao juiz do caso. Recorreram, enfim, a todos os caminhos legalmente possíveis, judiciais e administrativos, como defensores diligentes devem fazer.

A polêmica parece circunscrever-se à possibilidade de o ministro fazer pressão de bastidores em favor dos acusados da Lava Jato. Se essa possibilidade é inferida pelo fato de advogados terem sido recebidos por ele em audiência, acho exagerada: o caso é notório e o envolvimento de pessoas do partido do ministro também; quisesse ele fazer pressão, faria-o melhor, porque mais ocultamente, sem se reunir previamente com advogados do caso. Sua posição de poder, ademais, implica estar ele sujeito a deveres de publicidade e transparência, tornando desaconselhável, embora possível, que ele adote como regra a prática de não receber advogados – e se o fizesse, teria de não receber também os membros do Ministério Público, que são a contraparte da advocacia nos litígios criminais.

Ao mesmo tempo, é importante reconhecer que, pelo que tem sido lido nos jornais, o componente da articulação política das defesas esteve sim posto à mesa na Lava Jato. Ele ficou evidente quando do falecimento do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, uma espécie de patrono-mor de alguns advogados do caso. À época, noticiou-se que seu possível substituto seria o ex-ministro Nelson Jobim. Que valor teria Jobim, que não é especialmente reconhecido pelo seus dotes criminalísticos, para aportar à equipe de defesa? A política das instituições jurídicas, que passa pelo Ministério da Justiça, não é carta fora do baralho, enfim. Joaquim Barbosa é grosseiro e persegue os advogados mais do que deveria, mas não se pode acusá-lo de duelar contra monstros que existem apenas em sua imaginação, embora isso não implique que, neste caso, Cardozo e os advogados participassem de tenebrosas transações.

Ao fim e ao cabo, a proporção da celeuma parece dever-se ao fato de que uma das partes envolvidas não adotou práticas recomendáveis de transparência e sujeição de controles inerentes a uma democracia republicana. Essa parte foi o ministro José Eduardo Cardozo. Faltou-lhe observar o conselho de Louis Brandeis, ex-ministro da Suprema Corte dos EUA: “Publicidade é o melhor remédio (…); a luz do sol, o melhor desinfetante”.

Que o encontro com advogados não constasse desde sempre em sua agenda, vá lá; imagino que uma agenda de ministro seja muito mais complexa do que aquilo que publica o cerimonial do ministério. Mas ele deveria, ao final do dia, ter mandado retificá-la para que nela constasse a audiência.

Muito extemporaneamente, depois do assunto ter se transformado em polêmica nacional, foi divulgada a versão de que um desses encontros – embora, ao que parece, mais de um tenha existido – não apareceu na agenda do ministro por um erro informático, que deixou vários dias de seus compromissos, e não apenas o intervalo da audiência, em branco. Esta dúvida é contornável: se ele de fato reconhece o encontro com advogados como parte inerente ao exercício de seu cargo, imagino que essa não tenha sido a primeira vez que tal prática tenha se dado. Que seja regra, portanto, trazer à luz todos os encontros que tem com advogados que representem interesses específicos de investigados pela Polícia Federal, pelo CADE, ou quaisquer órgãos a ele subordinados. E, sobretudo, que seja regra conceder audiência a advogados, da Lava Jato e de outras causas. Isso protegeria tanto a ele, quanto aos advogados, quanto – o que é mais importante – as instituições envolvidas. O estrago irreparável ocorre porque tudo isso foi descortinado por uma reportagem investigativa de jornal, e não pelo exercício  regular de accountability a que o ministério deveria, voluntariamente, sujeitar-se; bem como à suspeita de que receber advogados que atuam em favor de interesses particulares, embora legalmente possível ao ministro, não seja prática tão corriqueira ao cargo do titular da pasta da Justiça do país.

Por isso, é pouco efetivo o ministro defender sua conduta neste caso lembrando a ditadura e as restrições à advocacia. Sob a melhor luz, não é isso que está em questão (embora, verdade seja dita, o tuíte de JB assim tenha feito parecer). A defesa da advocacia está sendo feita pelos advogados – e muito bem feita por sinal, haja vista o esclarecedor texto publicado recentemente por Dora Cavalcanti. (Meu exercício de accountability: não conheço, nunca vi, nem nunca estive com a autora do texto).

O que verdadeiramente está em jogo é o exercício correto do alto poder político. O que o ministro precisaria defender é que a forma pela qual se portou neste caso é não só legalmente possível, mas também a mais compatível com o exercício transparente e republicano do cargo de ministro da justiça de uma democracia institucionalizada. Ademais, precisaria sustentar que sua conduta, dessa vez, que não guardou diferenças com aquilo que ele regularmente faz em benefício das defesas de outros interessados que lhe tenham procurado, na Lava Jato ou em outros casos, e dos advogados de pessoas e empresas com ou sem relações políticas ou econômicas com o governo. Se foi business as usual, bom para todos, e vida que segue; caso contrário, algo cheira esquisito no Reino da Dinamarca…

Na ditadura faltava espaço para a atuação de advogados, é verdade; mas faltava também transparência, publicidade e impessoalidade no exercício do poder. Todas essas coisas devem crescer conjuntamente. Caso contrário, sobra-nos uma justiça suspeita de conchavos e favorecimentos que, verdadeiros ou imaginados, são prejudiciais à sua legitimidade, que se ganha como a da mulher de César: parecendo, e não apenas sendo, honesta. A melhor luz, neste caso, seria a luz do sol. Por falhas informáticas ou omissões, ela faltou a quem, mais do que ninguém, deveria garanti-la.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.