Índios como cidadãos brasileiros: a história de um genocídio

Geraldo Miniuci

13 Janeiro 2019 | 06h10

Cunhado pelo advogado judeu-polonês Raphael Lemkin, em sua obra Axis Rule in Occupied Europe, o termo genocídio, combinando as expressões grega génos (raça, tribo) e latina cædere (matar), refere-se à destruição deliberada de um grupo social. Do ponto de vista sociológico, a ação genocida não compreende apenas a eliminação física dos membros do grupo, mas todas as formas capazes de impedir a reprodução cultural da coletividade, incluindo a assimilação forçada de seus membros.

Tendo como pano de fundo os anos 1930 e a II Guerra Mundial, Lemkin descreve uma série de ações destrutivas, que poderiam ser cometidas no curso de um processo genocida. No caso da destruição política, social e cultural, o autor refere-se aos esforços empreendidos pela Alemanha nazista no sentido de germanizar os territórios ocupados, destruindo e substituindo as instituições locais de governo por um padrão alemão de administração. Fazem parte do elenco de medidas a alteração dos nomes de localidades, a destruição de símbolos nacionais, a aliança com as populações alemãs de certas áreas ocupadas, que passaram a formar o núcleo do germanismo, e a fundação de partidos políticos de orientação nazista, integrados por membros da população local, a quem eram conferidos privilégios políticos e jurídicos, procurando-se com isso romper a unidade nacional. A isso acrescentam-se ainda ações que vão desde a proibição de usar o idioma local na escola ou na imprensa até o controle das atividades artísticas, passando naturalmente pela disseminação, nas escolas, dos princípios do nacional-socialismo.

No Brasil, ações estatais e não-estatais, algumas estruturalmente semelhantes a essas descritas por Lemkin, foram praticadas contra populações indígenas ao longo de toda a história do País, desde o descobrimento. De um lado, são conhecidos os movimentos perpetrados por bandeirantes na tentativa de escravizá-los; de outro, é igualmente do conhecimento público a catequização promovida por padres jesuítas, que, embora se opusessem às ações do bandeirismo, minavam a diversidade cultural das diversas etnias existentes no território brasileiro, ao levar-lhes a mensagem da salvação e impor-lhes, assim, valores cristãos.

Após a independência, as populações indígenas sequer foram mencionados nas constituições de 1824 e de 1891, embora, sob a égide da carta republicana, tenha sido criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), cujo objetivo era estabelecer um novo tipo de relação com aquelas comunidades étnicas, colocando um freio no processo genocida. Na constituição de 1934, assim como nas seguintes, a expressão silvícola surge associada a dois temas: de um lado, a incorporação dos índios à comunhão nacional, de outro, a proteção de suas terras.

No regime inaugurado em 1964, não obstante dispositivos constitucionais e infraconstitucionais reconhecerem os silvícolas como um tipo de sujeito coletivo, possuidor das terras que habita, a política indigenista do Estado foi associada à política de desenvolvimento dos governos militares. Isso se observa, sobretudo, na estrutura da administração pública da época: até 1967, a política indigenista ficava a cargo do SPI, órgão do Ministério da Agricultura. Naquele ano, o Serviço foi extinto e substituído pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que, contudo, pertencia ao então Ministério do Interior, ao lado das superintendências de desenvolvimento regional, das empresas públicas e das sociedades de economia mista. Isso facilitou a aprovação e execução de obras de vocação desenvolvimentista, que teriam impacto em grupos tribais, como, por exemplo, a BR-163, de Cuiabá a Santarém, ou a Transamazônica, que cortaria terras de várias etnias indígenas, incluindo 11 grupos isolados e outros tantos com quem se mantinham contatos esporádicos.

Eis que, agora, a mesma FUNAI, até então parte do Ministério da Justiça, não somente perde para o Ministério da Agricultura e os ruralistas o poder de demarcar terras indígenas e de conceder licenças ambientais de empreendimentos que atinjam áreas habitadas pelos índios, como também passa a compor o organograma do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, dirigido por pastora evangélica, sob cuja gestão, noticia-se, missionários deverão ter mais liberdade de ação para converter a população indígena à fé cristã.

Como se tivesse procuração para falar em nome das etnias indígenas existentes no Brasil, inclusive daquelas desconhecidas ou conhecidas por poucos, Jair Bolsonaro afirmou que os índios querem o mesmo que toda a gente: médico, dentista, internet, carro, viajar de avião, explorar e vender suas terras, pressupondo, com tudo isso, que  o desejo de consumir bens e serviços, bem como a noção de propriedade sejam algo inerente ao ser humano, e não um fenômeno histórico e espacialmente determinado.

Com a reforma administrativa e com base em tantas falácias, o caminho para o genocídio indígena está novamente pavimentado. Transformá-los em cidadãos brasileiros, cristianizá-los, levando-lhes uma palavra que significará tudo menos a salvação, implicará a sua destruição étnica, exatamente como no modelo descrito por Raphael Lemkin.