Perante o decano, são todos novatos

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

13 Setembro 2013 | 22h14

É curiosa a maneira como a relação entre STF e opinião pública, mediada pela imprensa, é propositalmente trabalhada pelos ministros durante um julgamento como o da AP 470. As coisas não são tão simples quanto postas no embate entre Luis Roberto Barroso, o “novato” que julga pela Constituição e não pelo que pedem os jornais, e Marco Aurélio de Mello, que não se vê no direito de ignorá-los porque devedor dos contribuintes que pagam seu soldo. A decisão, ora empatada em cinco a cinco, a respeito dos embargos infringentes mostra isso bem.
Consideremos, primeiramente, o término da sessão de quinta-feira antes do voto de Celso de Mello, o decano. No intervalo da sessão (mais precisamente às 16h57), o Blog do Camarotti, sempre bem alimentado por fontes internas do STF, adiantou que Celso de Mello não votaria: Barbosa encerraria a sessão após o voto de Marco Aurélio de Mello. Hoje, o repórter Felipe Recondo – aquele a quem Barbosa recentemente ofendeu, mandando-o chafurdar no lixo – fez seu trabalho e, chafurdando, trouxe a informação de que o término da sessão sem que o decano pudesse votar foi uma estratégia deliberada de alguns ministros que, vislumbrando a derrota iminente de seus votos, quiseram dar-lhe, digamos, um tempo compulsório para reflexão adicional, sob intensa pressão social.
O voto incrivelmente longo de Gilmar Mendes, que partiu dos embargos infringentes como pretexto para falar de Deus e sua obra, explicar-se-ia por essa razão. Assim também a omissão de Joaquim Barbosa em cobrar-lhe pressa, ao contrário do que fez com Ricardo Lewandowski poucas semanas atrás. (Voto longo só é chicana se vai contra a posição de Barbosa, em suma.)
Consideremos, adicionalmente, a incomum entrevista de Celso de Mello, na porta do tribunal logo após a sessão de quinta-feira, dando a entender que mantinha sua convicção externada em agosto de 2012, pelo cabimento dos embargos infringentes. A declaração de Mello repercutiu por toda parte – aqui, aparece na postagem de Josias de Souza.
Se tudo isso é verdade, podemos ver que a relação entre STF e imprensa/opinião pública tem sido mais complexa do que o simples dobrar-se a ela, ou ignorá-la: há um certo uso da imprensa como mediadora das relações entre tribunal e sociedade. O tribunal e seus ministros não só recebem a pressão da imprensa, mas também a usam como instrumento da política decisória interna do plenário, que determinará quem puxará a fila dos votos vencedores, e quem restará vencido.
A manobra para deixar Celso de Mello refém do suspense dos cinco a cinco até quarta-feira, sofrendo pressões da opinião pública por todo lado, pretendeu fazer de toda sociedade um instrumento de arrefecimento das convicções do decano. Já a sua entrevista na porta do tribunal, antes mesmo de chegar a seu carro no estacionamento, foi seu contra-ataque: sutilmente, adiantou sua posição para deixar que a opinião pública a rumine por alguns dias. Se ela se confirmar em plenário na quarta-feira que vem, haverá certa grita de quem torcia por um desfecho contrário, mas o clima de “eu já sabia” farás as vezes da água que refresca a caldeira.

Desta vez, perante a astúcia do decano, os demais foram todos novatos.