>@ Política | Justiça: USP, polícia e democracia

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

25 Novembro 2011 | 17h12

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Sei que já não há mais quem aguente a discussão sobre polícia, maconha, Rodas, USP e cia., mas dois acontecimentos recentes me sugerem uma postagem a este respeito.

 

O primeiro foi a foto de capa da Folha de S. Paulo de hoje (25/11/2011), que vale mil palavras, embora talvez a senhora da foto esteja sendo um pouco simplista no seu julgamento:

 

O segundo é o bom texo de Frederico Normanha de Almeida a respeito do tema, publicado nesta semana no Política | Justiça. Vale a leitura.

 

USP, polícia e democracia 

 

por Frederico Normanha de Almeida

Duas semanas depois do início das perturbações pelas quais passa a Universidade de São Paulo, e que envolvem a questão da segurança na Cidade Universitária – mas não só – resolvi escrever algumas linhas contendo minhas impressões. Falo um pouco como intelectual e cientista social, mas falo principalmente como filho – típico e orgulhoso – da USP.
Filho típico, pois minha trajetória é semelhante à de muitos – a maioria, estou certo – dos estudantes atuais e dos últimos 30 ou 40 anos da USP. Foi o aumento de vagas no ensino público superior, nos anos 60, que permitiu que uma classe média surgida durante o regime militar, e que teve nos seus filhos a primeira geração com diploma de nível superior, ascendesse e se posicionasse socialmente. No meu caso, meus pais, nascidos na década de 40, foram a primeira geração familiar com diploma de nível superior, mas nós, seus quatro filhos, é que consolidamos a trajetória familiar ascendente ao alcançarmos vagas em universidades públicas ou em instituições privadas de excelência.
Há na USP, de fato, uma elite que se reproduz há diferentes gerações, graças aos seus recursos econômicos próprios, mas também ao acesso a uma Universidade que foi criada pela elite paulista como um projeto cultural de modernização conservadora e de reprodução de seu próprio poder como elite; mas é fato, também, que a expansão do ensino superior diversificou o público da USP, possibilitando que seu diploma servisse de visto de entrada de filhos da classe trabalhadora e das classes médias em um novo círculo social. Mais do que isso, a apropriação, por novos atores sociais, do capital cultural produzido e reproduzido pela USP alterou definitivamente o rumo da universidade criada pela aristocracia paulista como alternativa ao projeto modernizador de Vargas.
Além de filho típico, sou também orgulhoso: apesar de suas carências de recursos humanos e materiais, e das contradições entre um projeto conservador e elitista de universidade, por um lado, e as pressões por sua universalização e democratização, de outro, a USP figura entre as melhores instituições de ensino e pesquisa da América Lativa (em posição de destaque) e do mundo (em posição secundária, mas relevante, tendo em vista sua história recente e seu contexto sócio-econômico). Experimentei, ao longo de treze anos, as contradições, as carências e a excelência da USP, e devo minha posição atual e minha formação como cidadão e intelectual, em grande parte, ao legado cultural humanista que adquiri por vias tortas e pouco curriculares na graduação na Faculdade de Direito (a famosa “São Francisco”, na qual o movimento estudantil e a atividade cultural e política me foram mais importantes que as aulas), e por um aprendizado curricular e rigoroso no programa de pós-graduação em Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (a hoje tão falada FFLCH, onde me formei, de fato, um cientista social).
A PM na USP 
O estopim da atual crise política na USP se deu com a prisão em flagrante de três estudantes da FFLCH, que foram surpreendidos pela Polícia Militar no último dia 27 de outubro fumando maconha, dentro de um carro, no estacionamento da Faculdade. Houve intensa mobilização de outros estudantes para impedir a prisão dos três colegas, que tomou a forma de um protesto coletivo espontâneo, tendo sido reprimido com violência pela PM. Como extensão do protesto – contra a presença da PM no campus, contra a prisão dos três alunos flagrados pela PM e contra a repressão da PM ao protesto inicial – os estudantes ocuparam o prédio da administração da FFLCH.
Nesse ponto, acho importante separar algumas coisas que são, na minha opinião, bastante diferentes. Há uma longa e antiga discussão sobre a presença da polícia no campus. Tendo por referência a triste experiência da nossa última ditadura, criou-se uma posição política clara, por parte da comunidade acadêmica, contra a presença da polícia nos campi universitários brasileiros. A nossa ideia nativa de “território livre”, portanto, soma à cultura de autonomia universitária, presente em instituições do mundo todo, um componente político típico das dificuldades de institucionalização democrática do antigo mundo colonial.
Minha posição: a presença da PM no campus da USP (ou de qualquer universidade) não tem hoje o sentido que tinha na ditadura. Não quero dizer que a polícia mudou muito de lá para cá, mas sim que mudou o contexto no qual polícias e universidade estão inseridas. Se a nossa polícia mantém práticas autoritárias estimuladas pelo regime militar (e, sim, as mantém), isso não quer dizer, por si só, que não tenhamos obtido ganhos significativos em nosso processo histórico recente de criação e aperfeiçoamento de instituições políticas e de uma cultura democráticas. Esse avanço vale também para o ambiente universitário – apesar de ressalvas que farei adiante.
Ou seja: temos uma polícia autoritária e ultrapassada, funcionando em um contexto onde predominam (ou onde esperamos e lutamos para que predominem) valores e regras democráticas. Isso, porém, não é uma contradição que surge quando a PM entra no campus universitário; isso é uma questão política e social gravíssima que afeta toda a sociedade brasileira e a nossa ainda frágil democracia. Simplesmente recusar a presença da PM no campus, em nome da liberdade e da democracia, e contra o autoritarismo e a violência arbitrária do Estado, é deixar do lado “de fora”, e para “os outros”, um problema que é de todos. Acho que não só temos que aceitar a polícia na USP, como temos que exigir que ela esteja lá cumprindo, e bem cumprida, sua função constitucional. Temos que ir além: temos que exigir do Estado uma nova polícia, desmilitarizada e responsável, respeitadora das regras democráticas e dos direitos humanos. E temos que exigir isso dentro e fora da USP.
Há um setor significativo da academia e da militância social brasileira – refiro-me, entre outros, à sociologia da justiça e da violência, especialmente, e aos movimentos de direitos humanos – que resolveram enfrentar esse dilema, encarando a difícil tarefa de se pensar o uso da violência legítima pelo Estado e o papel da segurança pública em uma sociedade democrática. Apelar para o marxismo raso, que acusa o caráter classista e ideológico da repressão estatal, e jogar o problema para fora da Cidade Universitária não me parece suficiente para uma discussão e para um encaminhamento satisfatório da questão. Acompanho de perto essa discussão acadêmica e política, e afirmo: não é essa uma pauta relevante da maior parte do movimento estudantil atual e da época em que nele militei.
Dito isso, destaco outro fator que deve ser analisado de maneira diferenciada nesse episódio. Como disse, tenho uma posição clara sobre a polícia, em geral, e sobre a PM na USP, mas aceito como legítima e necessária toda e qualquer discussão dessa questão, incluindo as posições que recusam, em absoluto, a presença de forças estatais de segurança num campus universitário. Porém, acredito que não faz sentido algum que essa discussão – legítima, repito – seja empregada como mote de uma mobilização coletiva para impedir, numa situação bastante específica, a prisão de estudantes que foram flagrados praticando um ato que, todos sabemos, é crime. Ninguém até agora me convenceu de que os três estudantes fumavam maconha como um ato de protesto – ao contrário, me parece que se tratava apenas de um uso recreativo, como é feito por milhões de pessoas no mundo todo. Também não recebi nenhuma informação de que a abordagem desses três alunos e sua prisão pela PM tenha sido violenta – hipótese na qual eu aceitaria como justa uma revolta coletiva dos estudantes, contra o abuso da força policial e em defesa da integridade de seus colegas. Sou a favor da descriminalização das drogas – não apenas do seu uso e não apenas da maconha – e defendo a liberdade dos indivíduos de fazerem o que bem entenderem de seus corpos e de suas vidas, mas não acho sensato se esperar que, num contexto de criminalização e de riscos criminais evidentes ao usuário, um policial em serviço tolere a prática de um crime só porque está dentro da USP.
 
Democracia na Universidade
É preciso admitir, porém, que a crítica dos estudantes (apesar de mal colocada, a partir do episódio do dia 27) vai além da simples presença da PM na USP, e toca em um ponto que merece atenção: as instâncias decisórias da Universidade sofrem de um déficit democrático e, pelo que alegam estudantes, professores e funcionários, a gestão de João Grandino Rodas como reitor adiciona a esse fator institucional um componente político relacionado às suas características de liderança e personalidade.
Rodas tem fortes conexões com o poder político, especialmente com os grupos dominantes na política paulista – não à toa, foi escolhido reitor da USP em uma lista tríplice no qual não era o primeiro colocado. Sua passagem anterior pela Direção da Faculdade de Direito foi polêmica. Iniciou um projeto de reforma e modernização dos prédios da velha São Francisco, apelando para a prática de doações privadas e patrocínio de espaços. Comprou briga com o movimento estudantil local e com o Centro Acadêmico XI de Agosto ao convocar a Tropa de Choque da PM para retirar do prédio da Faculdade militantes sociais que protestavam contra a exclusividade no acesso à educação pública.
À mesma época, a Cidade Universitária (para quem não sabe, a Faculdade de Direito não fica no campus central da USP) era palco de mais uma das recorrentes greves de funcionários, docentes e estudantes, que se repetem ano sim, ano não (quando não todo ano). Como todo ano de greve, o ritual grevista se reproduziu – assembleias, manifestações, ocupações de prédios, negociações, desocupações. Rodas escreveu um duro artigo na imprensa, acusando a então reitora Suely Vilela de ser conivente com ações criminosas por parte dos grevistas, e defendendo que caberia à Reitoria convocar a PM para desocupar os prédios da Universidade tomados pelos manifestantes – assim como ele tinha feito na São Francisco. Com aquele artigo, que deslegitimou publicamente a reitora da Universidade da qual ele e sua unidade faziam parte, Rodas anunciou e garantiu sua eleição para suceder Vilela.
Uma vez reitor, Rodas passou a sofrer acusações de intimidar e ameaçar de expulsão professores, funcionários e estudantes grevistas a partir de processos administrativos instaurados com base em legislação originária da ditadura militar, e portanto, de legitimidade duvidosa. Deslegitimou publicamente, em veículo de comunicação oficial da USP, o atual diretor da Faculdade de Direito, seu sucessor, insinuando a prática de ilegalidades administrativas. Em reação, foi declarado persona non grata pela Congregação da Faculdade de Direito. Rodas articulou o apoio de diretores de outras unidades e de setores jurídicos, e conseguiu anular a reação da Faculdade de Direito, isolando politicamente o atual diretor.
Nesse ponto, também é preciso ter clareza para se diferenciar questões estruturais e questões circunstanciais. Rodas não inventou a falta de democracia na USP – que é, ao contrário, um problema crônico. Também não se pode atribuir somente a ele a responsabilidade por práticas intimidatórias que podem vir tanto de diretores de unidade, no campo de sua autonomia, quanto diretamente de agentes externos como a polícia ou o Governo do Estado, mantenedor da Universidade. Por outro lado, não podemos ser ingênuos a ponto de acharmos que esses fatores são totalmente independentes. Em política – e a questão da USP e da universidade pública é, sim, uma questão política – fatores se associam, pela ação consciente ou inconsciente dos atores, para criarem aquilo que chamamos, no senso comum, de “momento” ou “conjuntura”.
Por isso, é preciso dar ouvidos e um tanto de razão aos estudantes, que associam, nesse momento específico da Universidade, a presença da PM no campus a uma estratégia global de intimidação e desmobilização dos movimentos sindical e estudantil. Insisto no que já falei: presença de polícia no campus não é, por si só, sinônimo de repressão à liberdade acadêmica. Por um lado, o Estado tem mecanismos mais sutis e eficientes para orientar o pensamento científico e a militância política na Universidade, do que a presença de policiamento ostensivo – a destinação de recursos de pesquisa e a presença de agentes de inteligência inflitrados são apenas alguns deles, e certamente já são usados sem economia. Por outro lado, se a PM está lá para revistar e prender estudantes, e não para patrulhar a enorme Cidade Universitária e evitar os recorrentes estupros e assaltos, então é preciso de fato se discutir o que se espera da segurança no campus da USP.
 
A força dos estudantes
Como disse, acho que esse episódio teve um estopim equivocado (a reação à prisão dos estudantes que fumavam maconha), mas levantou diversas questões extremamente relevantes para se pensar o futuro da USP e da universidade pública. Apesar da inconsequência e da pequenez das razões iniciais da reação estudantil, as ações posteriores do movimento têm demonstrado a força, a responsabilidade e a solidariedade que se espera ver no corpo discente de uma universidade.
Logo após o incidente do dia 27 de outubro e da ocupação do prédio da administração da FFLCH, uma assembleia do Diretório Central dos Estudantes (o DCE-Livre) da USP decidiu pela desocupação do prédio e pelo encaminhamento de um debate objetivo e responsável sobre segurança no campus, apresentando uma série de propostas – bastante sensatas, ao meu ver, apesar da recusa absoluta à presença da PM – que deveriam ser levadas à Reitoria para negociações.
Ao que consta, um grupo minoritário e derrotado na assembleia, decidiu por conta própria ocupar a Reitoria da USP. Sei que há versões diferentes da história, que dizem que houve uma manobra das lideranças do DCE para impedir a aprovação de uma nova ocupação e o encaminhamento do debate em outros termos. Não entrarei no mérito dessa versão, pois ela envolve divisões internas do movimento estudantil que expõem clivagens – que conheço, mas acho pouco relevantes – entre as representações estudantis de diversos partidos da esquerda brasileira, desde o hegemônico PT até suas dissidências mais radicais, como o Partido da Causa Operária e o Movimento Negação da Negação. O fato é que essas disputas internas têm no contexto do movimento estudantil uma repercussão desproporcionalmente maior do que têm na sociedade e na política brasileira, o que é sintomático do risco de isolamento e alienação que corre a política estudanti, e por consequência, a USP.
De qualquer forma, o importante é que, mesmo tendo desautorizado publicamente a ação de ocupação da reitoria, o DCE-Livre da USP manteve-se mobilizado em torno da questão, e na defesa dos ocupantes quando da ação policial de reintegração de posse, autorizada pela justiça. Mais do que isso, a ação minoritária do grupo derrotado na assembleia ensejou uma nova e maior mobilização dos estudantes em defesa da autonomia universitária, contra a PM no campus e contra o reitor Rodas. Desde a ação policial que desocupou o prédio da Reitoria – por meio de uso excessivo e abusivo da força, é bom lembrar -, e que resultou na prisão de 73 estudantes, sucessivas e gigantescas assembleias estudantis foram realizadas em diversas unidades da USP – incluindo na conservadora e pouco envolvida Faculdade de Direito, unidade de origem do atual reitor.
Nesse aspecto, a política e o movimento estudantil mostram seus méritos. Mostraram espírito de grupo e solidariedade quando a PM mobilizou uma operação de guerra, desproporcional à ameaça representada pelos estudantes, para desocupar a Reitoria ocupada por grupos aparentemente minoritários do movimento estudantil. Recolocou a questão em seus adequados trilhos, ao afastar o episódio inicial como razão central da mobilização, e apontar a truculência da polícia e a falta de diálogo com a Reitoria e o Governo do Estado como ameaças reais à democracia no campus.

As multidões que compõem as diversas mobilizações estudantis da última semana certamente não são compostas de “maconheiros” em defesa da liberdade de se fumar maconha. Também não são “baderneiros” defendendo ocupações de prédios e depredação de patrimônio – ao contrário, novas ocupações têm sido sistematicamente rejeitadas pelas assembleias, que optam pelo protesto pacífico e pelo encaminhamento de demandas e negociações sobre a gestão e a segurança da USP. Mais do que isso, essas multidões são compostas pela diversidade do corpo discente da USP: dos “mauricinhos” de camiseta GAP aos “revolucionários” de camiseta do Che Guevara. E nesse ponto, acredito, está o grande mérito do movimento estudantil no atual momento: romper com a apatia entre estudantes, trazer para o debate os colegas “apolíticos” e os politizados, a direita e a esquerda, os favoráveis e os contrários à PM, os defensores e os opositores das ocupações de prédios – enfim, restaurar o espaço público como lugar do debate democrático.

 

Pensar o futuro da USP é pensar o futuro do Brasil – e vice-versa

Apontei um início equivocado desse movimento que, agora, vejo com bons olhos. Poderia, então, ser diferente? Talvez não – a história e a política se desenvolvem necessariamente sobre a imprevisibilidade e a contingência. Porém, não deixa de ser preocupante que uma mobilização legítima e democrática só tenha surgido pela ação dos extremos irracionais desse conflito: graças ao radicalismo e da incompreensão de alguns estudantes, por um lado, mas também da PM, da Reitoria e do Governo Estadual, de outro, é que hoje temos um debate e uma mobilização amplos e expostos à sociedade e a toda comunidade acadêmica, sobre as ameaças à universidade pública e à autonomia universitária.

O grande desafio desse momento, para o movimento estudantil e seus aliados, é o de romper os sensos comuns presentes dentro da USP (sobre a própria USP e o mundo) e fora da USP (sobre a sociedade brasileira e a USP), e construir um debate objetivo e responsável sobre a Universidade – e a sociedade – que queremos. Para tanto, é preciso ir além dos slogans e palavras de ordem fáceis e repetidas (dentro e fora da USP, pela direita e pela esquerda) há pelo menos 30 anos. Os lamentáveis excessos e a incompreensão mútua das partes desse conflito, que deram origem ao momento atual (e que ainda o acompanham), mostram que, talvez, a USP (ou parte dela, representada por setores do movimento estudantil) não seja capaz de compreender adequadamente a sociedade que existe do lado de fora da Cidade Universitária, e que a sociedade brasileira (incluindo sua opinião pública  e suas instituições) não sabe compreender adequadamente o papel da universidade pública.