Os responsáveis pelas pequenas tragédias somos nós

Os responsáveis pelas pequenas tragédias somos nós

Edmundo Leite

09 Fevereiro 2013 | 16h25

Com a morte de 238 pessoas num incêndio numa casa noturna no interior do Rio Grande do Sul, o clamor público por uma maior fiscalização de estabelecimentos comerciais e regras mais rígidas para a concessão de licenças de funcionamento tomou conta das discussões, reportagens e debates sobre o assunto. O desaparecimento repentino de tantos jovens em meio à fumaça causou uma comoção que ultrapassou as fronteiras. E não é difícil que – com tamanha repercussão – logo surja uma nova legislação sobre o assunto no País.

Ao contrário de Santa Maria, muitos pais, amigos, namoradas e maridos durante muito tempo choraram sozinhos e anonimamente a perda de pessoas queridas provocadas por aquilo que deve ser a principal causa de mortes e ferimentos graves com sequelas permanentes de jovens: os acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados.

Já faz alguns anos, a passos lentos, a legislação vem apertando o rigor na tentativa de diminuir acidentes do tipo. Começou com a especificação daquilo que há muito se sabia: que dirigir sob efeitos de álcool e outras substâncias que alterem a percepção do motorista é perigoso e deve ser punido, não apenas como infração de trânsito, mas como crime tipificado no código penal. Se as mortes anônimas não faziam muito efeito, a discussão somente ganhava repercussão quando algum famoso estava envolvido, como foi o acidente com o jogador Edmundo em 1995, quanto três jovens morreram.

Alguns juízes passaram a entender que os responsáveis por acidentes do tipo tinham que responder como homicídio doloso (intencional), baseados na premissa de que todos sabemos dos riscos e perigos de dirigir embriagados. Com as primeiras condenações sendo suspensas por recursos, pois a lei não tipificava a prática como crime, ministério público, judiciário e legislativo começaram então a deixar a lei mais clara, não deixando brechas para quem não quisesse entender.

Aprovou-se desde então a proibição da venda de bebidas alcoólicas na beira de estradas e vias, a instituição do bafômetro como aferição do nível de bebedeira, ao mesmo tempo que o nível de tolerância foi baixando a cada nova atualização. Mesmo com tudo isso, como a lei permite que o motorista não se submeta ao teste, foi necessário acrescentar o testemunho dos guardas e outras pessoas para enquadrar aqueles que insistem na mistura.

As estatísticas feitas logo após cada aprimoramento da legislação mostram a diminuição do número de mortes. Mas após um tempo o relaxamento faz com que a questão volte a preocupar. O maior desafio é fazer jovens colocarem de lado a autossuficiência típica da idade e entenderem que o perigo é real. Com propagandas de bebidas e de carros cada vez mais sofisticadas e vendendo mais que o produto, mas um modo de vida, a tarefa fica ainda mais complicada.

Neste carnaval que começa hoje as autoridades anunciaram um grande esquema de fiscalização e prometem atuar com rigor redobrado. Que assim seja. É discurso comum criticar políticos e dizer que não servem para nada e que só complicam a vida dos cidadãos. Mas neste caso eles fizeram a parte deles. Que nós façamos a nossa.

 
Texto publicado originalmente no ESTADÃO noite de 8/2/2013, disponível em tablets.

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