O Supremo Tribunal Federal decidiu e derrubou o entendimento de que é possível levar a prisão condenados em tribunais de 2ª instância. O caminho foi longo, desde 2016, data do último entendimento, os ministros tentam retomar o debate sobre o tema. A nova decisão pode causar uma enxurrada de pedidos de habeas corpus de réus condenados na 2ª instância, inclusive do ex-presidente Lula, preso após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do tríplex do Guarujá.
Na edição de hoje, vamos esclarecer o que acontece daqui pra frente, conversando com a professora de direito constitucional e mestre em direito público administrativo pela FGV, Vera Chemim e também os próximos passos da defesa de Lula com o repórter de política do Estadão, Ricardo Galhardo.
OUÇA O 'ESTADÃO NOTÍCIAS' TAMBÉM NO YOUTUBE
Todas as edições deste podcast também são publicadas no canal do Estadão no Youtube. Para ouvir gratuitamente nesta plataforma, é só clicar aqui.
ESTAMOS DISPONÍVEIS NA DEEZER!
Os podcasts do Estadão são oferecidos para consumo gratuito no serviço de streaming Deezer. Para ouvir, basta fazer o login na plataforma. Uma vez logado, é só colocar no campo de busca o nome do programa ("Estadão Notícias") que você terá acesso imediato a todo nosso histórico de publicações. Você também pode acessar diretamente clicando neste link.
OUÇA TAMBÉM NO SPOTIFY!
Os podcasts do Estadão também são oferecidos para consumo gratuito na plataforma de streaming Spotify. Para acessá-lo e passar a segui-lo, basta digitar o nome do programa ("Estadão Notícias") no campo de busca. Ou pode clicar diretamente neste link.
