O Projeto de Lei nº 3.261/2019, de autoria do Senador Tasso Jereissati, define o novo marco regulatório do saneamento no Brasil. O modelo institucional do setor deve ser otimizado de forma a superar os índices alarmantes observados no país com relação ao saneamento básico.
Ao defender o projeto o Senador, enfatiza que dados do Instituto Trata Brasil indicam que a universalização dos serviços públicos de saneamento garantirá vantagens sociais e econômicas de 537 bilhões de reais em 20 anos, assim proporcionando redução de custos com afastamentos do trabalho, valorização imobiliária, produtividade e valorização ambiental para a economia e o turismo. O propósito dessa mudança é atrair investimentos para o setor, considerando que hoje, o país está longe de atingir as metas do serviço, conforme os prazos estabelecidos em 2013 pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.
Sabendo que mais de 100 milhões de pessoas não tem acesso ao sistema de esgoto e que quase 35 milhões que não tem a água tratada vamos entender melhor os benefícios econômicos e sociais que o projeto de lei trará aos brasileiros. A jornalista Renata Carvalho conversou com José Rubens Françoso, Presidente da Semae, Serviço de Água e Esgoto de Piracicaba e Jacy Prado, Diretor-Presidente da Mirante concessionária do Grupo AEGEA.
