DPVAT é mesmo necessário? Por que ele entrou na mira de Bolsonaro? Ouça no ‘Estadão Notícias’
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DPVAT é mesmo necessário? Por que ele entrou na mira de Bolsonaro? Ouça no ‘Estadão Notícias’

Gustavo Lopes Alves

10 de janeiro de 2020 | 06h00

O DPVAT voltou a ser assunto em 2020, após o presidente do STF, Dias Toffoli, rever o seu posicionamento do final de 2019 quando impediu que o governo reduzisse o valor do seguro. O benefício que é pago em caso de morte, invalidez, ou assistência médica ocorridas em acidentes de trânsito virou motivo de debate no meio político, jurídico e nas redes sociais. A extinção do DPVAT, que é o desejo do governo, ainda será discutida no plenário do STF, mas, não há data para ocorrer. Afinal, como funciona o DPVAT? Qual a sua importância? Quais as consequências se o seguro for extinto? O que fazer se o seguro foi pago com o valor antigo?

Na edição de hoje, o advogado, vice-presidente da Academia Nacional de Seguros e Previdência e colunista do Estadão, Antônio Penteado Mendonça, esclarece essas dúvidas.

 

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Foto: Divulgação

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