O DPVAT voltou a ser assunto em 2020, após o presidente do STF, Dias Toffoli, rever o seu posicionamento do final de 2019 quando impediu que o governo reduzisse o valor do seguro. O benefício que é pago em caso de morte, invalidez, ou assistência médica ocorridas em acidentes de trânsito virou motivo de debate no meio político, jurídico e nas redes sociais. A extinção do DPVAT, que é o desejo do governo, ainda será discutida no plenário do STF, mas, não há data para ocorrer. Afinal, como funciona o DPVAT? Qual a sua importância? Quais as consequências se o seguro for extinto? O que fazer se o seguro foi pago com o valor antigo?
Na edição de hoje, o advogado, vice-presidente da Academia Nacional de Seguros e Previdência e colunista do Estadão, Antônio Penteado Mendonça, esclarece essas dúvidas.
OUÇA O 'ESTADÃO NOTÍCIAS' TAMBÉM NO YOUTUBE
Todas as edições deste podcast também são publicadas no canal do Estadão no Youtube. Para ouvir gratuitamente nesta plataforma, é só clicar aqui.
ESTAMOS DISPONÍVEIS NA DEEZER!
Os podcasts do Estadão são oferecidos para consumo gratuito no serviço de streaming Deezer. Para ouvir, basta fazer o login na plataforma. Uma vez logado, é só colocar no campo de busca o nome do programa ("Estadão Notícias") que você terá acesso imediato a todo nosso histórico de publicações. Você também pode acessar diretamente clicando neste link.
OUÇA TAMBÉM NO SPOTIFY!
Os podcasts do Estadão também são oferecidos para consumo gratuito na plataforma de streaming Spotify. Para acessá-lo e passar a segui-lo, basta digitar o nome do programa ("Estadão Notícias") no campo de busca. Ou pode clicar diretamente neste link.
