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‘Estadão Notícias’: Decisão da 2ª Turma poderá anular condenação de Lula?

Emanuel Bomfim

26 Abril 2018 | 06h00

Edição desta quinta-feira, 26, busca entender melhor quais são os efeitos da decisão tomada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que retirou do juiz federal Sergio Moro os trechos da delação premiada de ex-executivos da Odebrecht. À Justiça, eles relataram fatos sobre as reformas no sítio de Atibaia e o terreno onde seria sediado o Instituto Lula. Conversamos com o professor de direito constitucional da FGV-SP, Roberto Dias. Para ele, a decisão é momentaneamente favorável à defesa do ex-presidente Lula, mas lembra que o relator do caso, o ministro Edson Fachin, pode ainda remeter o julgamento para análise do plenário da Corte. O que tornaria o resultado imprevisível. Ouça no player abaixo.

Dias ainda critica a falta de estabilidade jurídica do STF, passando a impressão de que os ministros julgam ao sabor das inclinações políticas e não de acordo com os preceitos da Constituição. “A oscilação da jurisprudência do STF tem sido enorme e isso, sem dúvida alguma, não é saudável para fins de estabilidade da decisões da corte. E obviamente isso cria um certo desgaste para o próprio tribunal”, avalia.

 

Edição de hoje ainda analisa os resultados de mais uma pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos que todos os meses analisa a opinião dos brasileiros sobre personalidades do mundo político e jurídico. Neste último levantamento, chama a atenção a leve melhora na imagem de Joaquim Barbosa, cotado para assumir a candidatura para presidente pelo PSB. Batemos um papo com Mario Vitor Rodrigues, jornalista do BR18, sobre o assunto.

 

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Ministro Gilmar Mendes foi um dos que acolheu recurso da defesa de Lula (Foto: Rosinei Coutinho/STF)