‘Estadão Notícias’: Especialista vê com ceticismo proposta de semipresidencialismo; ouça
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‘Estadão Notícias’: Especialista vê com ceticismo proposta de semipresidencialismo; ouça

Emanuel Bomfim

12 de dezembro de 2017 | 06h00

Edição desta terça-feira, 12, debate, entre outros assuntos, a proposta de mudar o sistema de governo no Brasil. Uma PEC que já circula nos corredores do Congresso, como revelou reportagem do Estadão, propõe implementar o semipresidencialismo no País. Defendida pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes, a versão preliminar do projeto aumenta os poderes do Congresso, embora o presidente continue sendo forte, com prerrogativa de propor leis ordinárias e complementares. O modelo sugerido cria a figura do primeiro-ministro e estabelece, ainda, um contrato de coalizão, com força de lei, assinado por partidos que dão sustentação ao presidente da República. A ideia é que ali constem as diretrizes e o programa de governo. Segundo Gilmar Mendes, se aprovada, a mudança só valeria para eleições realizadas a partir de 2022.

Programa de hoje entrevista o cientista político Rafael Cortez, doutor em Ciência Política pela USP e analista da Tendências Consultoria. Ele vê com ceticismo a proposta de troca de sistema para o semipresidencialismo. Uma das razões seria a difícil relação que se configuraria entre o presidente, que mantém alguma relevância de poder, e este líder da coalizão no Congresso, o chamado primeiro ministro. Ouça no player acima.

 

“Existe um presidente na Alemanha, por exemplo, mas pouca gente ouviu falar, porque ele não tem uma participação relevante no processo político. Ao trazer a denominação semipresidencialista há uma implicação de que o presidente porventura vai ter um poder político. Teríamos um sistema em que o poder executivo, que hoje é só do presidente, seria partilhado por dois atores: o presidente eleito e o líder de uma coalizão no parlamento. E é justamente a relação entre esses dois elementos que torna muito complicado a adoção do sistema semipresidencialista em termos de governabilidade e em termos de entendimento do processo político por parte da sociedade que, no limite, é soberana em regimes democráticos”, analisa.

 

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Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, é um dos maiores entusiastas da ideia de implementar o semipresidencialismo (Foto: Estadão)