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‘Estadão Notícias’: O futuro de Lula e a nova Lei Rouanet; ouça análises em edição do podcast

Emanuel Bomfim

24 de abril de 2019 | 06h00

O ex-presidente Lula teve sua pena reduzida em julgamento de recurso ontem no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A condenação foi mantida pelos quatro ministros votantes, mas a pena caiu para 8 anos e 10 meses de prisão. Antes, a partir de decisão da 2ª instância (TRF-4), o petista vinha cumprindo uma pena de 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex do Guarujá.

A mudança permite projetar uma progressão de regime, em setembro, quando Lula terá completado 1/6 da pena. Isso significaria deixar a cadeia e ir para o semiaberto. Ficaria pendente, no entanto, se a Justiça vai condená-lo na 2ª instância pelo caso do sítio de Atibaia e se o Supremo vai manter o entendimento sobre a prisão após condenação justamente neste grau de jurisdição. Episódio de hoje do programa discute o futuro jurídico de Lula numa conversa com o professor de Direito da Faap, Luiz Fernando Amaral. Ouça no player acima.

 

Ainda nesta edição, confira um bate papo da jornalista Carolina Ercolin com o repórter do ‘Caderno 2’, Julio Maria, sobre a nova Lei Rouanet. O governo decidiu diminuir drasticamente o teto para captação de recursos, de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. A Rouanet, inclusive, ganhou novo nome: Lei de Incentivo à Cultura. Qual deve ser impacto para o setor? Ouça análise no podcast desta quarta-feira.

 

Confira também os comentários de José Nêumanne Pinto na coluna “Direto ao Assunto”.

 

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(Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)