As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

‘Estadão Notícias’: Pressão se eleva sobre STF antes do julgamento do HC de Lula

Emanuel Bomfim

03 Abril 2018 | 06h00

Edição desta terça-feira, 03, se concentra em alguns importantes aspectos que cercam o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, amanhã, no Supremo Tribunal Federal (STF). Conversamos com José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Ontem, membros do Ministério Público e do Judiciário protocolaram no STF uma nota técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas para que a Corte não mude o entendimento que permite a prisão de condenados na segunda instância da justiça. Robalinho classificou de “retrocesso” se os ministros do Supremo mudarem a jurisprudência.

“O princípio da presunção da inocência existe no mundo inteiro há mais de 200 anos, desde as revoluções americana e francesa do século 18. Apesar disso, em nenhum lugar se compreendeu a presunção de inocência como vigorou aqui no Brasil, com entendimento de que só se pode executar uma sentença penal após 4 instâncias judiciais. Isso, com todo respeito, é uma aberração. E por que uma aberração? Porque uma justiça que tarda, é uma justiça que já falhou desde seu início”, defende.

 

Em pronunciamento na noite de ontem, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pediu “serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social”

 

Confira ainda nesta edição uma entrevista com o especialista em Direito Eleitoral e professor do Mackenzie, Alberto Rollo. Ele explica que a defesa de Lula tem condições técnicas de suspender a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

 

Você pode participar com sugestões e comentários em nossa produção de podcasts. Aguardamos o seu e-mail no seguinte endereço: podcast@estadao.com.

 

AGORA ESTAMOS DISPONÍVEIS NA DEEZER!

Os podcasts do Estadão acabam de ganhar um novo canal de distribuição: o serviço de streaming Deezer. Para ouvir, basta fazer o login na plataforma. Uma vez logado, é só colocar no campo de busca o nome do programa (“Estadão Notícias”) que você terá acesso imediato a todo nosso histórico de publicações. Você também pode acessar diretamente clicando neste link.

 

OUÇA TAMBÉM NO SPOTIFY!

O ‘Estadão Notícias’ é um dos poucos podcasts disponibilizados na plataforma de streaming Spotify. Para acessá-lo e passar a segui-lo, basta digitar o nome do programa (“Estadão Notícias”) no campo de busca. Ou pode clicar diretamente neste link.

 

Ministra Carmen Lúcia pediu “serenidade” (Foto: Sergio Lima/AFP)