‘Estadão Notícias’: STF tomou decisão “salomônica” sobre HC de Lula, avalia jurista
As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

‘Estadão Notícias’: STF tomou decisão “salomônica” sobre HC de Lula, avalia jurista

Emanuel Bomfim

23 Março 2018 | 07h24

Edição desta sexta-feira, 23, analisa os desdobramentos jurídicos e políticos da decisão de ontem do STF, ao adiar para o dia 4 de abril o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Somado a isso, os ministros da mais alta corte do País deferiram liminar que impede que Lula seja preso até lá. O petista ganha um fôlego, assim como os próprios magistrados, que evitaram o constrangimento de ver um habeas corpus perder a validade.

Sobre o tema, batemos um papo com Daniel Falcão, professor do Instituto de Direito Público. Para ele, o STF tomou uma decisão “salomônica”. Ou seja, não agrada lado nenhum e dá tempo para que as primeiras reações se assentem. “Eles sabem que o TRF-4 mandaria prender o Lula na quarta-feira. Foi surpreendente porque não é a praxe do STF. Mas não encararia como uma espécie de ‘fugir da raia’. Provavelmente os ministros também quiserem sentir um pouco a reação, não sei se todos, da sociedade e da classe política”, afirma.

 

A questão central, lembra Falcão, é o quanto o julgamento do dia 4 poderá alterar o entendimento do STF de 2016, que permite a prisão após a condenação em 2ª instância. “Pode ser que muito provavelmente o placar do dia 4 decidindo o HC do Lula reflita o possível o julgamento abstrato, ou seja, uma decisão do STF valendo para todos os casos a repeito da decisão da prisão em 2º grau. Esse julgamento do Lula pode ser realmente o parâmetro para gente saber como vai ser a jurisprudência do STF.”

 

Já na esfera política, o STF sai mais uma vez desprestigiado perante à sociedade, na visão da editora da ‘Coluna do Estadão’, Andreza Matais, ouvida aqui pelo programa. O único que parece se beneficiar até agora, lembra ela, é o ex-presidente Lula. Que tem motivos para acreditar que seu habeas corpus será aceito e lhe dará tempo e condições para atuar em palanques e nas decisões estratégicas do PT nestas eleições.

 

Você pode participar com sugestões e comentários em nossa produção de podcasts. Aguardamos o seu e-mail no seguinte endereço: podcast@estadao.com

 

AGORA ESTAMOS DISPONÍVEIS NA DEEZER!

Os podcasts do Estadão acabam de ganhar um novo canal de distribuição: o serviço de streaming Deezer. Para ouvir, basta fazer o login na plataforma. Uma vez logado, é só colocar no campo de busca o nome do programa (“Estadão Notícias”) que você terá acesso imediato a todo nosso histórico de publicações. Você também pode acessar diretamente clicando neste link.

 

OUÇA TAMBÉM NO SPOTIFY!

O ‘Estadão Notícias’ é um dos poucos podcasts disponibilizados na plataforma de streaming Spotify. Para acessá-lo e passar a segui-lo, basta digitar o nome do programa (“Estadão Notícias”) no campo de busca. Ou pode clicar diretamente neste link.

 

(Foto: Lalo de Almeida/The New York Times)

 

 

Mais conteúdo sobre:

LulaSTFhabeas corpusjulgamento