Expresso: Bolsonaro conclama o Conselho da República em discurso no DF

Laís Gottardo

07 de setembro de 2021 | 13h37

O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em tom de ameaça ao Judiciário e ao Congresso para manifestantes que se aglomeram na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira, 7. Sem citar diretamente a quem se referia, o presidente disse que “ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”. Ele afirmou que vai convocar o Conselho da República e levar aos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a “foto” do povo hoje nos atos.

O Conselho da República citado pelo presidente é um órgão superior de consulta do presidente da República, criado pela Lei 8.041 de 1990 para se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

O órgão é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos. De acordo com a legislação, o Conselho da República se reunirá por convocação do presidente da República e suas audiências serão realizadas com o comparecimento da maioria dos conselheiros.

A última vez que o órgão se reuniu foi em 2018, quando o então presidente Michel Temer determinou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

E mais: a queda do contágio pelo coronavírus na América do Sul e o monitoramento de vacinados com lotes suspensos da CoronaVac. Ouça estas e outras notícias desta terça-feira, 7, no “Eldorado Expresso”.

 

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