Indígenas em vigília: o debate sobre o ‘marco temporal’

Indígenas em vigília: o debate sobre o ‘marco temporal’

Por Jefferson Perleberg

01 de setembro de 2021 | 00h30

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 1º, o julgamento do “marco temporal” que pode mudar o destino de centenas de processos de demarcações de terras indígenas em andamento na Justiça brasileira. Na semana passada, mais de 6 mil indígenas se mobilizaram e acamparam na Esplanada dos Ministérios – cerca de mil continuam no local para acompanhar a decisão.  

O processo analisado pelo STF vai determinar se cabe ou não aplicar sobre as demarcações novas, ou em andamento, essa linha de corte a partir da data da promulgação da Constituição. Ou seja, uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que os indígenas estavam sobre a terra no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação.

 

Especialistas apontam que o marco pode inviabilizar a demarcação de terras ainda não regularizadas, assim como pode abrir a possibilidade de questionamentos sobre terras já demarcadas.

 

No episódio desta quarta-feira do Estadão Notícias, vamos conversar sobre as questões legais que envolvem a demarcação de terras com o procurador da República Julio José Araujo Junior e autor do livro: “Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural”. Também vamos ouvir o indígena Maurício Ye’kwana, Diretor da Hutukara Associação Yanomami, e o repórter de política do Estadão em Brasília, André Shalders.

 

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Ana Paula Niederauer e Julia Corá

Montagem: Moacir Biasi

 

Representantes de comunidades indígenas durante manifestação em Brasília contra o marco temporal; assunto está na pauta do Supremo (Foto: Eraldo Peres/AP)

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.