Podcast: Armas e ‘rachadinhas’: os desafios do STF em 22

Podcast: Armas e ‘rachadinhas’: os desafios do STF em 22

Por Gustavo Lopes

22 de dezembro de 2021 | 00h10

O Supremo Tribunal Federal terá que se debruçar, em 2022, sobre temas polêmicos e que podem ter reflexo nas eleições do ano que vem. Ficaram na pauta temas como o marco temporal da demarcação indígena, a validação dos decretos de armas, e a definição dos ministros sobre a prática da “rachadinha”. “Além disso tudo, o ano será dificil para o STF por causa das eleições, mas tem tudo para que a experiência ruim com as redes sociais em 2018 ajude o tribunal a adquirir um preparo para agir mais rapidamente sobre esses crimes de fake news, por exemplo”, destaca o professor de Direito Constitucional nos cursos de Administração Pública da FGV-SP e de Direito da PUC-SP, Roberto Dias, entrevistado no podcast.

Ainda no ano que vem, o Supremo deve debater a taxação de grandes fortunas. A pauta é cara aos partidos de esquerda e surge com frequência nos discursos dos presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). No campo dos costumes, o julgamento sobre o uso de linguagem neutra em materiais didáticos, salas de aulas e concursos públicos no Estado de Rondônia é outro tema que deve inflamar as militâncias. “Tentar impedir que a língua seja algo vivo é contra a natureza. A linguagem é uma expressão importante de poder”, afirma o especialista em direito constitucional.

Todos esses temas serão apreciados com a presença de um novo ministro da Corte, André Mendonça, o “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro. Como entrou no lugar do ex-ministro Marco Aurélio Mello, ele herdou também a relatoria de vários processos polêmicos, como as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Jefferson Perleberg e Ana Paula Niederauer.

Montagem: Moacir Biasi

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