Podcast: Idade de Lula pode impactar na prescrição dos processos que ainda estão em curso, afirma jurista

Podcast: Idade de Lula pode impactar na prescrição dos processos que ainda estão em curso, afirma jurista

Por Jefferson Perleberg

09 de dezembro de 2021 | 00h10

Na última terça-feira, 7, o Ministério Público Federal reconheceu que o caso envolvendo o ex-presidente Lula e o triplex do Guarujá prescreveu. O processo com relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro foi extinto. “No caso de prescrição, o Estado não pode mais questionar se foi crime ou não”, afirma a professora de Direito e Processo Penal da FGV, Raquel Scalcon, entrevistada no podcast.

Essa decisão serviu para acirrar o debate político de olho nas eleições de 2022. Lulistas e bolsonaristas estão do mesmo lado, no momento o alvo é um dos responsáveis pelo processo da Lava Jato, o ex-juiz, Sergio Moro.

Os petistas comemoraram nas redes sociais e aproveitaram para atacar o ex-juiz da Lava Jato, dizendo que Lula agora é inocente. Já os apoiadores de Jair Bolsonaro usaram narrativas de que Moro não fez um bom trabalho e permitiu que Lula fosse inocentado.

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou Sergio Moro parcial em suas condenações contra o petista. Com a decisão da Corte de manter a parcialidade de Moro, os processos devem recomeçar do zero. Porque as provas produzidas em Curitiba não podem ser usadas novamente, já que ficam “contaminadas” pela conduta suspeita do ex-juiz.

No entanto, um discurso muito comum nas redes sociais por apoiadores de Lula é de que ele foi inocentado, e que não pesam mais acusações contra ele na Justiça. Para a Professora de Direito e Processo Penal da FGV, Raquel Scalcon, “é como se todos os atos anteriores não tivessem existido, esse novo juiz tem que refazer todas as fases e decidir se vai indiciar ou não.”

Sobre a relação entre Lula e Moro, conversamos também com Alberto Bombig, editor da Coluna do Estadão e colunista da Rádio Eldorado. Para Bombig o embate entre os dois pré-candidatos não será tarefa fácil para o ex-juiz. “Lula tem obtido vitórias na Justiça e quando você tem uma presunção de inocência reforça essa narrativa. Então, não acho que a situação do Moro seja confortável, nesse embate ele não é só estilingue, ele também é vidraça”, afirma o colunista ao podcast.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Ana Paula Niederauer.

Montagem: Moacir Biasi

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