Uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro pode começar a sair do papel e tramitar no Congresso Nacional. Nessa semana, o presidente da Câmara dos Deputados deve pautar dois projetos na área da educação: o Sistema Nacional de Educação e a Política Nacional de Educação Digital.
No meio dessas duas propostas, a Frente Parlamentar de Educação teme que Arthur Lira inclua no meio dos projetos a liberação do homeschooling. A modalidade de educação domiciliar consiste na criança ou adolescente não frequentar a escola tradicional, em vez disso, são educados em suas residências, geralmente pelos pais.
Para especialistas em educação, a escola é um espaço também de sociabilidade e interação entre os estudantes, o que não ocorre em casa. No episódio do podcast conversamos com a socióloga Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação, que enfatizou um déficit aos estudantes no homeschooling: "Existe um prejuízo para o desenvolvimento intelectual, sócio-emocional e social dessas crianças fora da escola".
A professora também falou que a ausência do Estado durante a pandemia mostrou o despreparo para a fiscalização do homeschooling. "O Estado não deu conta de garantir o mínimo de conectividade, ou outra forma de acessibilidade para aquelas crianças e escolas durante a pandemia. Então, é óbvio que não terá a menor condição de acompanhar a situação da educação domiciliar no Brasil".
Outro temor da educadora, caso seja aprovado o projeto, é em relação à evasão escolar, já que a crise econômica atinge especialmente as famílias mais pobres no país. "Meu único medo é em relação aos estudantes filhos de famílias desempregadas, que podem acabar por incentivar as crianças a saírem da escola para ajudarem os pais no trabalho, um prejuízo para o resto da vida dessas crianças", conclui a professora.
Na Câmara dos Deputados, o texto é de relatoria da deputada Luísa Canziani, do PTB do Paraná, que estabelece uma série de regras para permitir o homeschooling. Entre eles está o vínculo com alguma escola e a aplicação de testes periodicamente. "Construímos um texto extremamente equilibrado, que vai permitir essa modalidade de educação, mas com parâmetros e balizas para proteger a integridade física e moral dos alunos", afirma a parlamentar ao podcast.
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Apresentação: Emanuel Bomfim.
Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Ana Paula Niederauer.
Montagem: Moacir Biasi.