Quais as chances do TSE cassar a chapa Bolsonaro-Mourão?

Quais as chances do TSE cassar a chapa Bolsonaro-Mourão?

Por Jefferson Perleberg

30 de setembro de 2021 | 00h30

O conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e o Judiciário deve ganhar um novo capítulo em breve. Está em via de ser liberado para julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ação que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. A um ano da realização das eleições de 2022, o TSE vai avaliar as denúncias contra a chapa por impulsionamento ilegal de mensagens em massa pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.

O processo recebeu documentos compartilhados pelo ministro Alexandre de Moraes, coletados pelo inquérito das “fake news” e da investigação sobre atos antidemocráticos, que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Também está sendo investigado o financiamento empresarial ilegal, via caixa 2, dessas redes de desinformação. Nos autos do processo constam indícios de que o uso de sistemas automatizados para envio massivo de mensagens foi bancado por apoiadores do presidente.

Essa prática é proibida pela legislação eleitoral. Pagamentos feitos por empresários em favor de um candidato devem ser declarados, caso contrário podem ser considerados crime de caixa dois.

Se a ação for a plenário em até um mês e o colegiado formar maioria para condenar a chapa por abuso de poder, Bolsonaro e Mourão ficam inelegíveis por oito anos. E assim, não poderão disputar o pleito de 2022.

No episódio desta quinta-feira (30) vamos conversar com Alberto Rollo, advogado especializado em direito eleitoral, para entender os motivos da possível cassação da chapa do presidente. E também vamos debater as consequências políticas da denúncia para Bolsonaro, com o repórter especial do Estadão e colunista da Rádio Eldorado, Marcelo de Moraes.

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Apresentação: Emanuel Bomfim
Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Ana Paula Niederauer e Rafael Nascimento
Montagem: Moacir Biasi

(Foto: Evaristo Sá/AFP)

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