O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai se aposentar após 31 anos de atuação, no dia 12 de julho, ele completa 75 anos e chega na idade limite para permanecer em cargo público. O decano é dono de bordões jurídicos, com decisões polêmicas, e muitas vezes uma voz dissonante no plenário. Após informar que deixaria o cargo no dia 5 de julho, adiou decisão para diminuir o número de processos que ficarão em seu gabinete.
Nomeado em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, iniciou a trajetória estimulando juízes de todas as partes do país a ousar contra a tradição de julgar burocraticamente e a "discordar". Juiz à moda antiga, o ministro tem o hábito de levar a papelada dos processos para casa, e somente há pouco tempo passou a utilizar o plenário virtual, ferramenta tecnológica que permite a análise de casos a distância, numa plataforma online.
Durante seu período no Supremo também esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral, onde foi um dos responsáveis pela implementação da urna eletrônica no Brasil.
Com personalidade mais direta, dura, marcada por frases de efeito, frequentemente foi voto vencido no plenário. Em um levantamento feito pelo Anuário da Justiça, ligado ao site Consultor Jurídico, com base nas 514 decisões mais importantes tomadas pelo STF entre 2006 e 2015, Marco Aurélio foi voto vencido em 161, um terço delas.
Com a saída de Marco Aurélio, o presidente Jair Bolsonaro terá a oportunidade de indicar o segundo nome para o Supremo desde que assumiu a Presidência. O primeiro escolhido foi o ministro Nunes Marques. O segundo nome será o do advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, André Mendonça.
E no episódio do Estadão Notícias de hoje vamos conversar com o professor de Direito da FGV e coordenador do Supremo em Pauta, Rubens Glezer, para analisar a passagem de Marco Aurélio Mello pelo STF, e os possíveis substitutos do magistrado.
O Estadão Notícias está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.
Apresentação: Emanuel Bomfim e Júnior Moreira Bordalo
Produção/Edição: Gustavo Lopes, Ana Paula Niederauer, Jefferson Perleberg e Júnior Moreira Bordalo.
Montagem: Moacir Biasi
