TSE X Lolla: artistas podem se manifestar em ano eleitoral?

TSE X Lolla: artistas podem se manifestar em ano eleitoral?

Por Jefferson Perleberg

29 de março de 2022 | 00h10

Durante o fim de semana, no festival de música Lollapalooza, uma simples manifestação política da cantora Pabllo Vittar contra o presidente Jair Bolsonaro gerou uma grande polêmica. Depois da atitude, o Tribunal Superior Eleitoral proibiu esse tipo de fala no evento, o ministro Raul Araújo alegou que as declarações são consideradas propaganda eleitoral e determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival se houvessem outras.

A indignação com a decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, foi seguida por outros artistas que não participaram do festival. Nas redes sociais diversos artistas criticaram a decisão e a caracterizaram como censura prévia. Outros compararam o ato às atitudes impostas durante o período da ditadura militar no Brasil, onde artistas disfarçavam críticas ao regime em suas músicas para que não fossem censuradas.

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que vai levar “imediatamente” ao plenário da Corte a decisão que proibiu manifestações eleitorais no festival, o que pode ocorrer ainda hoje. No entanto, no final da noite desta segunda-feira, a pedido de Bolsonaro, o PL decidiu retirar a ação contra as manifestações no festival.

No episódio do podcast desta terça-feira, 29, vamos falar sobre essas manifestações, e o papel dos artistas na política, com o editor do Caderno 2 do Estadão, Ubiratan Brasil. E sobre a decisão do TSE e a legalidade do ato, vamos conversar com Alberto Rollo, advogado especializado em direito eleitoral.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Ana Paula Niederauer

Montagem: Carlos Valério

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