O Procon estadual do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira que entrará com um processo administrativo contra a concessionária MetrôRio por causa do arrastão ocorrido na última quinta-feira à noite em um trem da linha 1. De acordo com o Procon, autarquia estadual encarregada da proteção e defesa do consumidor, é responsabilidade da empresa garantir a segurança dos clientes, o que está previsto no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o diretor jurídico do Procon-RJ, Calos Eduardo Amorim, as vítimas que quiserem ressarcimento pelos bens roubados devem procurar a instituição. "Temos competência para determinar que a empresa faça a reposição (dos bens) e caso ela não faça, a multa aplicada seria bem maior que o valor dos bens somados", disse. Amorim esclareceu que as concessionárias são obrigadas a fornecer serviço adequado e de forma segura. "Definitivamente, o transporte não foi seguro", avaliou. De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, destaca Amorim, "o fornecedor só ficaria ausente de responsabilidade se comprovasse culpa exclusiva do consumidor".
Oito das 16 vítimas do assalto vão entrar na Justiça com uma ação coletiva por danos morais e materiais contra a concessionária. Eles querem ser ressarcidos. Dez das vítimas participam de um grupo no aplicativo WhatsApp, em que discutem o desenrolar das investigações e medidas contra a empresa.
O advogado Paulo Miranda, de 37 anos, decidiu recorrer à Justiça, por considerá-la o caminho mais fácil para ser indenizado. "Desisti de registrar reclamação (no Procon) porque não ia dar em nada", disse. Ele afirmou que, na semana passada, telefonou para a ouvidoria do metrô. Segundo ele,a empresa informou que não se responsabilizará pelos objetos roubados. "Como pode o MetrôRio, uma concessionária de serviço público, por em risco a vida de seus clientes que estavam dentro de um recinto privado, sob administração dessa concessionária, que não garantequalquer segurança a seus usuários?", questiona o advogado, que teve a mochila com cartões bancários e a chave de casa roubada.
A estudante de educação física Leide Macedo, de 34 anos, estava com o pai, o professor Antonio José de Figueiredo, de 49, no momento do assalto. Os dois aceitaram ingressar com a ação coletiva. "Meu pai perdeu um dia de trabalho por ter todo o seu material furtado", disse Leide. Os bandidos levaram seu relógio e sua aliança, enquanto Figueiredo teve um notebook, um tablet e um celular roubados pelos bandidos. "Se entram com armas, daqui a pouco vão entrar com bombas. Eu não tenho mais coragem de andar de metrô", queixou-se.
Leide criticou o tratamento dispensado pela MetrôRio aos passageiros assaltados. "O amparo que o metrô nos deu foi nenhum. Nós ficamos mais de quatro horas na porta daquela delegacia, sem dinheiro para comprar nada, com fome. Meu pai é diabético, então tinha que se alimentar de três em três horas, e isso não aconteceu. Eu passei mal e a única pessoa que me ofereceu uma garrafa de água foi o delegado." Segundo as vítimas, logo depois do assalto, o metrô deixou todos em uma sala por 30 minutos, onde deram nomes e listaram os objetos que roubados. Depois disso, foram transportados para a delegacia.
A concessionária informou, em nota, que no dia do ocorrido "prestou todo suporte aos usuários, fornecendo transporte para deslocamento até a unidade policial, serviço de chaveiro, bem como deslocamento para a residência para aqueles que solicitaram". O MetrôRio não respondeu ao Estado sobre se reembolsará as vítimas.
