Arquiteto defende Minha Casa Minha Vida “mais maleável”
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Arquiteto defende Minha Casa Minha Vida “mais maleável”

Especialista em habitação popular, Demetre Anastassakis diz que apartamentos e casas deveriam ter tamanhos variáveis, para dar opção às famílias; governo promete lançar terceira etapa em agosto

Luciana Nunes Leal

29 de junho de 2015 | 14h25

O arquiteto e urbanista Demetre Anastassakis, especialista em habitação popular, foi um dos consultores do governo na elaboração da segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida. Agora, quando o Ministério das Cidades prepara a terceira etapa, com promessa de construir mais 3 milhões de unidades habitacionais, Demetre defende que as construções fiquem o mais próximo possível dos centros urbanos, com mais facilidade de acesso a transporte, educação, saúde e outros serviços públicos. Para ele, o tamanho dos apartamentos deve ser mais flexível, para atender a diferentes necessidades das famílias. “Poderia ser mais maleável. Se o sujeito quer pagar por mais um quarto, por que não? Se outro prefere um quitinete no centro, por que não?”

Ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) nacional e do Rio de Janeiro, Demetre, que nasceu na Grécia e cresceu no Brasil, elogia a decisão do governo de criar uma faixa intermediária de renda, entre a 1 e a 2, para famílias que vivem com pouco mais de R$ 1.600 mensais.

Segundo informação do Ministério das Cidades, do total de 2,266 milhões de unidades habitacionais entregues no Minha Casa Minha Vida, a maior parte, 1,350 milhões (59%), foi para famílias da segunda faixa, com renda mensal de R$ 1.600,01 a R$ 3.275.

O Ministério das Cidades informou que há sorteio quando o número de famílias inscritas é maior do que as unidades habitacionais oferecidas. “O sorteio, neste caso, visa dar oportunidade a todas as famílias inscritas de disputarem uma unidade habitacional”, diz a nota. “A prefeitura pode adotar como um dos critérios a territorialidade, isto é, a proximidade da residência anterior em relação ao novo empreendimento”, segundo o ministério.

Em relação a condomínios distantes do centro, com difícil acesso a transporte público, educação e saúde, o ministério informou que o programa “exige que o empreendimento esteja inserido na malha urbana ou em zonas de expansão urbana”.

Empreendimentos com mais de 500 unidades habitacionais são autorizados somente com apresentação, pela prefeitura, de diagnóstico das carências de equipamentos e serviços públicos, com mapa do entorno do condomínio e “uma avaliação da demanda que será gerada por serviços de educação, saúde, assistência, transporte, comércio e infraestrutura com a construção do empreendimento”.

ENTREVISTA / DEMETRE ANASTASSAKIS

Demetre: condomínios devem ficar perto do centro Foto: Fábio Motta / Estadão

Demetre: condomínios devem ficar perto do centro Foto: Fábio Motta / Estadão

O governo promete lançar a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida em agosto. O que deve mudar?

Os governos federal, estadual e municipal não são empreendedores no Minha Casa Minha Vida. Não encomendam projeto, não escolhem terreno, não escolhem tecnologia. O governo federal só financia. Não é obra pública, não tem licitação. Os corretores oferecem terrenos ao empreiteiro, que faz um projeto. O município vai dizer se o projeto atende a política habitacional. Se estiver enquadrado, a empresa vai na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Uma coisa importantíssima é que a área tem que ser urbana. Uma área não urbana no Minha Casa Minha Vida é fraude, e não é fraude federal. O prefeito tem que provar que é urbano. No entanto, teve município que aprovou na Câmara lei para favorecer o primo de alguém.

Há o argumento de que não há oferta de terrenos centrais e que são muito caros. Procede?

A falácia de que terra urbana boa é cara é conversa fiada de esquerda de academia. Por mais que estejamos sofrendo processos especulativos perversos de valorização da terra bem localizada, as terras pertencem a milhares de proprietários pulverizados que fazem o preço conforme sua necessidade. Buscas sistemáticas têm conseguido encontrar terrenos bem localizados.

Quais suas principais sugestões para o Minha Casa Minha Vida 3?

Para mim, o maior problema é que não temos o direito do consumidor consagrado. Você se inscreve e a prefeitura sorteia se você vai morar na Pavuna ou em Campo Grande (bairros da periferia carioca). Você não escolhe o modelo, o bairro da sua preferência. Você pode ser pobre, mas tem direito de escolher sua TV, seu carro, sua calça jeans. Por que não pode escolher a habitação? Essa lista de inscritos é uma coisa amorfa até que os inscritos são sorteados. Por que não fazemos como no Minha Casa Minha Vida Entidades (modelo em que os movimentos sociais são os gestores, escolhem o terreno, o projeto, a construtora)? Se o empresário inventar um empreendimento em lugar ruim, ninguém vai se inscrever, não acontece. Se inventar um empreendimento em Madureira (bairro popular da zona norte), vai chover gente. O que eu brigo é para empoderar o consumidor.

A presidente Dilma prometeu aumentar os apartamentos. O tamanho de 44 metros quadrados para famílias enquadradas na faixa 1 de renda é razoável?

Para uma família de um casal com mais duas pessoas, os apartamentos estão bem dimensionados. Claro que os seres humanos sempre vão querer mais, é natural. Acho que não tem que ser rígido, pode ser mais maleável. Se o sujeito quer pagar um pouco mais por mais um quarto, por que não? E se outro prefere um quitinete no centro, por que não? Pode morar em áreas centrais, com frações de terreno menores. Acho que devem ser estimulados empreendimentos mistos, mais inclusivos socialmente, esteticamente. São mais cidade real.

Concorda com a criação de uma faixa entre a primeira e a segunda, para famílias com renda de pouco mais de R$ 1.600 mensais?

A faixa intermediária surgiu para equacionar um gap econômico. Um casal que ganhe junto pouco mais de R$ 1.600 mensais está fora da faixa 1, onde as famílias pagam em torno de R$ 50 (de prestação ao governo). Na faixa 2 o valor pula para cerca de R$ 300. A diferença é muito grande e deixa fora uma grande parte da população. Agora poderá haver um faixa em que o morador paga em torno de R$ 80 ou R$ 100, não sei quais serão os valores. É vantagem. O aluguel na favela custa R$ 500.

Recursos do FGTS devem ser usados para crédito dos moradores do Minha Casa Minha Vida?

Sim. Os valores do Minha Casa Minha Vida 3 terão que ser realinhados, para cobrir a inflação de abril de 2013 até hoje e também para permitir que se adquiram terrenos mais inseridos na cidade real. Como se cogita, o incremento de valor pode se dar por intermédio do FGTS. O cobertor está curto e o Fundo de Garantia é um dinheiro de juro barato. E não precisa ser trabalhador formal para ter acesso. O governo Lula ampliou para autônomo, informal.

Uma solução para viabilizar condomínios mais centrais seria aumentar o número de andares e de moradores. Mas esbarra na falta de elevadores. Tem solução?

Uma inovação da segunda etapa do programa para cá é que pode usar elevador, mas a regulamentação está difícil. O elevador hoje é barato, a reclamação da Caixa Econômica é a manutenção. Os projetos já preveem lugar para elevador. A lei prevê que os condomínios tenham comércio e que o comércio possa bancar custeio de equipamentos eletromecânicos. Essa regra assusta a Caixa porque não há burocracia que controle. O que se discute é que a construtora se associe a uma empresa de elevadores que se comprometa com a manutenção. As indústrias mundiais de elevador estão doidas para vender para o Brasil.

Na primeira etapa do programa houve muita queixa da má qualidade do material usado na construção. O problema continua?

Isso está resolvido, houve normatização da Caixa. Na primeira etapa, não tinha norma. A construtora fazia de qualquer jeito. Houve concurso na Caixa e hoje há uma equipe muito preparada para analisar projetos.

E em relação à arquitetura, ao desenho dos apartamentos?

O governo não é empreendedor, não pode ter censura estética. O que se avalia é se tem tantos metros quadrados, se é sólido, ventilado, iluminado. As construtoras contratam projetos melhores quando são médias, vaidosas e querem fazer melhor que os outros, até para fazer outros projetos. As grandes se acomodaram, só atualizam o orçamento e mandam para a Caixa.

Outra preocupação é com insegurança, invasão de casas, grupos criminosos que passam a comandar os condomínios. Como atacar o problema?

Boto o dedo na ferida de novo. Se um cara é sorteado e não tem vínculo nenhum com o sorteado vizinho, que coesão social eles têm? Quando é um grupo que decidiu morar ali junto, porque é da mesma igreja ou do mesmo sindicato, há coesão. Não dá para escolher por sorteio. As construtoras reagem, porque tudo que for mais complicado pode atrasar. Mas a construtora não vai resolver o problema social, tem que ser o governo. A prefeitura tem que fazer um trabalho social legal, mas com moradores coesos.

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