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Com audiência de custódia, Defensoria liberta 40% no Rio

Pesquisa também mostra que maioria dos detidos é preta ou parda, trabalha e tem filhos; acusações mais comuns são por furto e roubo

Redação

04 de dezembro de 2015 | 15h22

Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio constatou que a regulamentação no Estado da audiência de custódia, à qual os presos são obrigatoriamente levados à Justiça até 24 horas após a prisão, evitou o ingresso de dois detentos por dia no sistema penitenciário. Dos 199 atendidos pelos defensores entre 18 de setembro e 13 de outubro, 79 (39,7%) foram liberados para responder ao processo em liberdade. O estudo, coordenado pela diretora de Pesquisa da Defensoria, Carolina Haber, constatou também que  41 presos (20%) disseram ter sido agredidos.

Regulamentadas pelo Tribunal de Justiça em 24 de agosto deste ano, as audiências começaram no Rio em 18 de setembro. O levantamento descobriu ainda que dos 199 presos em flagrante assistidos pelo órgão no período, 55 (27,6%) respondiam por roubo; 54 (27,1%) por furto; 43 ( 21,6%) foram enquadrados na Lei de Drogas; 19 (9,55%) por crime contra o patrimônio, entre outros.

O estudo observou que, dos 25 casos em que o réu responde por furto simples ou tentado, 15 (60%) receberam liberdade provisória, e 85% dos 55 acusados de roubo tiveram a prisão em flagrante convertida em provisória.

Dos 199 assistidos pela Defensoria, 138 (69,34%) eram pretos ou pardos; 36 (18%), brancos; cinco (2,51%) amarelos; um (0,5%), indígena. Sobre 19 detentos (9,55%), não havia informação. Apesar de a Justiça ter determinado o fim da divulgação de imagens de presos provisórios, 62 detentos  (31,15%) contaram que tiveram o rosto fotografado em situação diversa da sua identificação na delegacia.

A pesquisa ainda traçou um perfil dos presos: 110 (55%) têm apenas o Ensino Fundamental; 38 (19%) concluíram o Ensino Médio, e apenas um tem nível superior (0,5%). Sobre os 50 restantes, não havia informações. O estudo constatou ainda que a maioria (164, ou seja, 82,41%) trabalhava antes da prisão; 28 (14,7%) disseram que poderiam comprovar vínculo empregatício; e 100 (50,25%) declararam ter filhos.

Segundo a Defensoria, os dados mostram a eficácia da audiência de custódia, cuja regulamentação era uma antiga bandeira da instituição. Além de reduzir a superlotação carcerária, que atualmente conta com aproximadamente 18 mil presos provisórios (sem condenação) no Estado, o mecanismo, de acordo com o órgão, melhora a qualidade da defesa e ajuda a coibir a violência policial e a tortura.

 

 

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