Duas publicações sobre educação sexual e diversidade de gênero viraram alvo do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e geraram polêmica com o Ministério da Educação (MEC) e as duas editoras responsáveis por elas.
O motivo foi um vídeo que o pepista, conhecido por suas posições conservadoras no Congresso Nacional, divulgou nas redes sociais em 10 de janeiro. Nele, Bolsonaro acusa o governo Dilma Rousseff de comprar "centenas de milhares de livros" sobre sexo e de distribuí-los na rede pública. O deputado também afirma que as publicações provocam interesse precoce pelo tema em crianças pequenas e diz que uma delas seria uma "porta aberta para a pedofilia".
O MEC e as editoras, porém, negaram oficialmente que as publicações façam parte da lista de livros didáticos do governo federal. Esclareceram ainda que, diferentemente do que disse o deputado, elas nem foram compradas pelo Ministério da Educação, nem foram distribuídas a escolas públicas. Uma revista acusada pelo parlamentardivulgou um vídeo de resposta, no qual desmente as acusações . Ele, porém, fez novos ataques em outro vídeo.
"Vejam este livro, 'O Aparelho Sexual e Cia - Um guia para crianças"!, diz Bolsonaro no primeiro vídeo que divulgou sobre o tema. O deputado insiste que aquele é "um dos livros que estão chegando nas bibliotecas das escolas públicas, para você, que é pobre" e lê um trecho: "Entre outras coisas, por exemplo: 'Um menino pode gostar de outro menino?" e 'Uma menina pode gostar de outra menina?' Está na cara que, para quem fez este livro aqui, isso é normal!", diz, entre outras críticas.
O parlamentar se refere a Aparelho sexual e cia - um guia inusitado para crianças descoladas, tradução do livro da francesa Helene Bruller lançada no Brasil em 2007 e editada pela Companhia das Letras. No mesmo vídeo, Bolsonaro também identifica como livro, erroneamente, a edição de fevereiro de 2015 da revista Nova Escola, editada pela Fundação Victor Civita, do Grupo Abril. O exemplar da publicação exibido pelo deputado traz reportagem de capa sobre gênero e sexualidade na infância. Ela é ilustrada com a foto de um menino britânico vestido de princesa e traz o título "Vamos falar sobre ele?". Bolsonaro a exibe no que parece ser um I-Pad e a chama de livro.
"Isto aqui é um menino! Isto aqui fica dentro das biblicotecas!", afirma.
O MEC e as duas editoras reagiram contestando as acusações. "O vídeo (...) em nenhum momento comprova a vinculação do Ministério aos materiais citados, justamente porque essa vinculação não existe", diz o Ministério da Educação em nota. A revista Nova Escola esclareceu que é voltada para professores e não para alunos. O Ministério da Cultura informou que, em 2011, comprou 28 exemplares de Aparelho sexual e Cia., que foram enviados a bibliotecas públicas,no Programa Livro Aberto. Segundo o ministério, o programa não tem relação com bibliotecas escolares. Os títulos comprados foram escolhidos por uma comissão formada em 2010.
No vídeo de resposta a Bolsonaro,intitulado "Checagem de informação", a Nova Escola contesta várias declarações do deputado, citando as fontes em que se baseia. Sobre a edição criticada, arevista diz: "A capa foi eleita a melhor de 2015 pela Associação Nacional dos Editores de Revistas. O menino que a ilustra está vestido de princesa. Mas segue sendo um menino." A Companhia das Letras nega informação divulgada por Bolsonaro de que o livro Aparelho Sexual e Cia seja para crianças a partir de 6 anos. Explica que a recomendação é para leitores de 11 anos em diante.
Eis um dos vídeos de Bolsonaro:
Aqui está a resposta da Nova Escola:
Depois da resposta da Nova Escola, Bolsonaro insistiu na crítica e publicou novo vídeo. "Além de estimularem sexo para criancinhas, estão escancarando as portas da pedofilia", atacou. "Duvido que um pai que tenha acesso a essa porcaria leve para casa", afirmou, mostrando novamente o livro Aparelho sexual e Cia. "Se colocar (para os estudantes) um vídeo do (lutador de MMA) Anderson Silva, na hora do intervalo as crianças vão sair na porrada. Esse tipo de livro estimula as crianças a se interessarem por sexo. A molecada não está na escola para aprender isso", disse Bolsonaro ao Estado.
O parlamentar também critica o item do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT que propõe "incluir nos programas de distribuição de livros para as bibliotecas escolares obras científicas e literárias que abordem as temáticas de gênero e diversidade sexual para os públicos infanto-juvenis e adultos" .
Além de apontar o que chamou de "mentiras" de Bolsonaro, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, defende a discussão sobre sexualidade nas escolas. "Ou vamos desprezar a necessidade de prevenção do HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis, além da discussão da gravidez na adolescência? É uma visão atrasada e conservadora acreditar que debater esse assunto no ambiente escolar seria um incentivo à sexualidade precoce", escreveu Pimenta em seu site.
Em nota, o MEC reafirma que "nunca houve edital específico para aquisição de obras sobre educação sexual ou diversidade sexual, seja no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola ou do Programa Nacional do Livro Didático". Segundo o ministério, os editais referentes a livros didáticos "reiteram os princípios da legislação educacional brasileira de respeito à liberdade, o apreço à tolerância e o respeito à diversidade, assim como o compromisso com a promoção da cidadania e erradicação de todas as formas de discriminação". O MEC informou ainda que as redes de ensino e as escolas "possuem autonomia para definir a forma como a educação sexual e a diversidade sexual são tratadas".
Para o antropólogo Wagner Xavier Camargo, doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde é pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Educação e Sociedade Contemporânea, uma "revolução curricular", que incluísse disciplinas como educação sexual e diversidade de vários tipos, poderia ajudar a romper barreiras para tratar desses temas.
"Às vezes o MEC tem boas ideias, mas que não 'pegam' nas escolas. Algumas escolas particulares têm iniciativas de cruzamento de fronteiras entre as disciplinas, embora atendam a uma elite que mantem o discurso tradicional. Não se trata de pregar a blasfêmia, mas de deixar claro para crianças, adolescentes e universitários que existe trânsito entre gêneros e que o desejo é volátil", diz o professor.
Camargo cita o próprio exemplo, quando era professor de Geografia e História para adolescentes. "Muitos alunos apareciam com temas que tecnicamente não tinham a ver com História e Geografia, mas o professor deve estar aberto a discutir sobre eles", declara.
