Daciolo recua de propor emenda de caráter religioso à Constituição
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Daciolo recua de propor emenda de caráter religioso à Constituição

Depois de pressionado pela bancada na Câmara, parlamentar desistiu de proposta, que gerou mal-estar e protestos no PSOL

Redação

11 Março 2015 | 14h53

Sob pressão dos colegas do PSOL na Câmara, o deputado federal Cabo Daciolo (RJ) vai desistir de apresentar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer oficialmente que no Brasil “todo poder emana de Deus” e não do povo, como diz o texto constitucional.

A desistência foi anunciada por nota divulgadapela bancada do partido nesta quarta-feira (11), após reunião em que a iniciativa foi discutida, na véspera. No texto, o PSOL reafirma seu compromisso com o Estado laico (sem influência religiosa) e com a liberdade de crença.

Daciolo, em imagem anterior ao mandato: defesa de posições polêmicas causou mal-estar

Daciolo, ao centro,  em imagem anterior ao mandato: polêmico (Marcos de Paula/Estadão)

O anúncio da PEC, que Daciolo fez na terça (10) da tribuna da Câmara dos Deputados, causou mal-estar e protestos no partido.  O parlamentar  já gerara descontentamento antes de assumir, porque tirara fotos confraternizando com o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na cerimônia de diplomação dos eleitos, em dezembro de 2014. Bombeiro da reserva, Daciolo também defendeu que o Ministério da Defesa seja comandado por um oficial-general no grau máximo da hierarquia militar. O PSOL tem posições antimilitaristas.

Eis a íntegra da nota:

“A  liberdade de crença religiosa dos cidadãos, o direito ao livre exercício de cultos e a proteção à sua inviolável liberdade de consciência são algumas das garantias legais previstas na Constituição Brasileira de 1988. A nossa legislação maior – que rege a sociedade e o Estado brasileiros – garante, no seu Artigo 5º, que o Brasil é oficialmente um Estado laico.”

“Somente um Estado laico, com posição neutra no campo da fé, pode respeitar o princípio da imparcialidade, não apoiando ou discriminando nenhuma religião, não permitindo a interferência de correntes religiosas em matérias de interesse político e social, e, sobretudo, respeitando a diversidade e cultural em toda a sua abrangência, do pertencimento de credo às diferentes expressões da sexualidade humana, do aspecto étnico às questões humanas como um todo.”

“O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) reafirma a defesa destes princípios de respeito à diversidade e da manutenção intransigente da laicidade do Estado, sem vinculação ou submissão a qualquer manifestação religiosa, e da defesa das liberdades conquistadas e consolidadas na Constituição Federal de 1988. São elas que nos garantem a livre expressão do pensamento e nos abrem os horizontes para o desenvolvimento – longe de qualquer obscurantismo – da sociedade brasileira.

” “Dito isto, em reunião da bancada encerrada agora há pouco, o deputado Cabo Daciolo acolheu as ponderações dos colegas, sustando a apresentação da PEC noticiada, sem prejuízo de seu debate individual sobre sua crença.”

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