Em artigo, Levy defendeu indústria financeira forte no Rio
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Em artigo, Levy defendeu indústria financeira forte no Rio

Em texto escrito antes da indicação para a Fazenda, ministro compara Brasil aos EUA e considera economia nacional grande o suficiente para ter centro financeiro complementar a São Paulo

Vinicius Neder

20 de fevereiro de 2015 | 18h27

Enquanto a análise do pedido de autorização para o funcionamento de uma nova bolsa de valores no País, sediada no Rio, segue parada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM, o órgão regulador do mercado), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende o fortalecimento da indústria financeira carioca. Em artigo escrito em meados do ano passado, antes de receber o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir a pasta, Levy não cita ou defende diretamente a instalação de uma segunda bolsa no País, mas enumera as vantagens do Rio como centro financeiro e compara o setor no Brasil com os Estados Unidos.

“Em razão da dimensão da economia brasileira, o paralelo com os Estados Unidos se aplica: como bem sabido, Boston e San Francisco ou mesmo Los Angeles têm atividades complementares a Nova York e são em si próprios polos financeiros relevantes”, escreve Levy, no artigo “Uma indústria financeira diferenciada”, que está no livro “Depois dos Jogos: pensando o Rio para o pós 2016”, organizado pelo economista Fabio Giambiagi, que será lançado na próxima terça-feira, no Rio.

Antes de assumir como ministro, Levy foi secretário estadual no Rio. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Antes de assumir como ministro, Levy foi secretário no Rio. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em novembro de 2012, foi anunciado o projeto da Americas Trading System Brasil (ATS), sociedade entre a brasileira Americas Trading Group (ATG, com 80%) e a NYSE Euronext (controladora da Bolsa de Nova York, com 20%). A empresa já está constituída e mantém cerca de 100 funcionários trabalhando em escritório no Rio, mas a criação da nova bolsa de valores depende do aval da CVM.

A BM&FBovespa detém atualmente o monopólio da negociação de ativos no País. O monopólio foi formado a partir da migração e concentração do setor financeiro em São Paulo, na virada dos anos 1990 para os 2000, passando pelo fechamento da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, e pela fusão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) com a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).

A ATS foi a primeira empresa a enviar à CVM um pedido formal para atuar no mercado brasileiro de bolsas, após a formação do monopólio. O aumento da concorrência vinha sendo discutido desde 2012 pelo mercado. Grupos internacionais, como Direct Edge e BATS Global Market, chegaram a declarar interesse pelo País, mas não concretizaram a aposta. Em 2013, a CVM abriu uma consulta sobre o tema ao mercado.

Procurada, a ATS informou, por meio da assessoria de imprensa, que “está com seu plano de negócio em linha com o planejado”. Um dos principais entraves à concorrência no setor é a questão da estrutura de liquidação e custódia (clearing). A legislação atual permite o ingresso de novas bolsas no País, desde que elas tenham, além da plataforma de negociação, uma câmara de liquidação e custódia. A Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) pertence à BM&FBovespa, que tende a demonstrar pouco interesse em prestar serviços para um novo concorrente.

No texto, Levy, então diretor superintende da gestora de recursos do Bradesco, não cita ou defende diretamente a instalação de uma segunda bolsa no País. O ministro, que foi secretário estadual de Fazenda no governo de Sérgio Cabral, lista uma série de vantagens competitivas do Rio como centro financeiro: a localização na cidade da mesa de dívida pública, operada pelo Banco Central (BC); o fato de a CVM e a Susep (órgão regulador do setor de seguros) serem sediados no Rio; a formação de profissionais em universidades reconhecidas nacionalmente, como a PUC-Rio, Fundação Getulio Vargas (FGV) e Ibmec.

Outra vantagem citada por Levy é a existência de uma robusta atividade de gestão de ativos, “já que aproximadamente um quarto de todos os recursos financeiros sob gestão profissional no Brasil” estão sob os cuidados de empresas cariocas. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) de 2013, são R$ 566,1 bilhões sob gestão no Rio, contra R$ 1,644 trilhão em São Paulo.

Na conclusão do artigo, ao tratar de formas para ampliar as vantagens do Rio como centro financeiro, o ministro destaca a importância do apoio político dos governos locais e cita o trabalho da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio, de “instalar bolsas de valores especializadas, como as de mercadorias (BBM), para pequenas e médias empresas estreantes (Bovespa Mais ou similar), e bolsa para instrumentos ‘verdes’, ou seja, ligados à sustentabilidade”.

O governo do Rio tem dado apoio institucional à nova bolsa, defendendo que a CVM dê a autorização de funcionamento. O órgão regulador é subordinado ao Ministério da Fazenda e as ideias de Levy sobre o tema poderão fazer alguma diferença – embora não resolvam o entrave em relação à clearing.

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