Exército inicia remoção de aldeia centenária em Niterói com demolições
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Exército inicia remoção de aldeia centenária em Niterói com demolições

Parlamentares do PT criticam ação do governo federal contra moradores, que não recebem indenização; deputados, advogados e jornalistas são impedidos de acompanhar reintegração de posse

Felipe Werneck

23 de junho de 2015 | 18h30

Soldados do Exército iniciaram nesta terça-feira, 23, a remoção forçada de moradores e a demolição de casas em uma aldeia centenária na área dos fortes militares litorâneos de Jurujuba, em Niterói, na região metropolitana do Rio. Cerca de 40 famílias de caiçaras vivem no local, entre eles descendentes de Flora Simas de Carvalho, que bordou a primeira bandeira nacional, em 1889.

Militares impediram jornalistas, parlamentares e advogados de entrar na vila da praia do Imbuhy durante a reintegração de posse, solicitada pela Advocacia Geral da União (AGU). O processo foi iniciado há 20 anos. Em decisão de 27 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) que obrigava os moradores a desocupar a área.

Quatro oficiais de Justiça chegaram pela manhã com a ordem de despejo contra três das 32 casas. Soldados davam cobertura à ação com retroescavadeiras, lanchas e caminhões. Com a remoção dessas famílias, militares deram início à demolição da aldeia, apesar de o conjunto arquitetônico, paisagístico, histórico e etnográfico ser tombado por lei municipal.

Aílton Navega, de 65 anos, disse que não houve possibilidade de diálogo e afirmou que nada foi oferecido às famílias despejadas. “Montaram uma operação de guerra com centenas de homens armados de fuzil. Já botaram duas casas no chão. Está difícil continuar a viver”, disse ele no início da tarde. A mãe e o pai de Navega, com 89 e 96 anos, são os moradores mais antigos da vila. Segundo ele, um colega que tentou resistir à remoção foi detido por militares e liberado em seguida.

 

Foto de morador divulgada pelo vereador Leonardo Giordano mostra demolição de casa

 

Em nota, o Exército afirmou que “cumpre o que é determinado em sentença judicial”, “após os moradores não respeitarem, de forma voluntária, o prazo de saída estipulado pela Justiça”. Sobre a situação das famílias despejadas, alegou que “estudos e tratativas para uma possível realocação desses moradores não foram levadas adiante, já que parte significativa não concordou nem com os termos apresentados nem em receber terrenos em outro local”.

O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) disse que foi estipulado prazo de 90 dias para a demolição das outras 29 casas. “Há uma decisão judicial, mas as famílias não foram informadas de que a ação ocorreria hoje. Além disso, o grande aparato militar é completamente desproporcional e questionável”, afirmou o deputado. “A ação foi arbitrária. Fui impedido de realizar o meu trabalho. Agora vamos tentar uma solução no plano jurídico ou político.” Segundo o petista, audiência realizada com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, do PT, não teve resultado.

Autor da lei que tombou a aldeia este ano, o vereador Leonardo Giordano (PT) classificou a ação militar de “vergonhosa”. “Jogaram as pessoas na rua sem indenização, sem acordo, sem nada. Não houve notificação prévia. Barraram parlamentares e advogados de defesa.” Moção em defesa da manutenção da vila foi assinada pelos 21 vereadores da Câmara de Niterói.

Na areia da praia, moradores escreveram SOS em letras garrafais. Muitos dizem que são descendentes de Flora Simas de Carvalho, a Iaiá, que bordou a primeira bandeira republicana, exposta no Museu Imperial. Os pioneiros chegaram ao local na segunda metade do século 19, antes da inauguração do Forte do Imbuhy (1901), o mais próximo da aldeia. A área abriga o 21.º Grupo de Artilharia de Campanha e o Centro de Instrução de Operações Especiais do Exército, que construiu um hotel para militares e um centro de convenções.

Entre os moradores há a desconfiança de que o objetivo seja construir um resort para oficiais na praia. “Os militares querem a área. Alegam que ela é de segurança nacional, mas só fazem oba-oba, festa, casamento, batizado e até rodeio”, afirmou Navega. “É um absurdo, estamos aqui há mais de um século e querem botar a gente na rua sem direito a nada. Não temos para onde ir. Deveriam olhar para o nosso passado.”

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