Mães de vítimas da PM vão à Europa denunciar violência policial no Rio
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Mães de vítimas da PM vão à Europa denunciar violência policial no Rio

Filhos de Terezinha de Jesus e Ana Oliveira foram mortos a tiros; Anistia Internacional organiza viagem por quatro países

Redação

10 Novembro 2015 | 14h49

Mães de dois jovens mortos pela Polícia Militar fluminense embarcam nesta terça-feira (10) para uma viagem por quatro países da Europa, por iniciativa da Anistia Internacional. Na Holanda, Inglaterra, Suíça e Espanha, de 15 a 27 de novembro, Terezinha de Jesus e Ana Paula de Oliveira vão relatar os assassinatos de seus filhos, na campanha “Jovem negro vivo pelo mundo”, promovida pela entidade. O objetivo da iniciativa é alertar para “urgência de medidas concretas para acabar com os homicídios praticados pela polícia e para a necessidade de um debate amplo sobre o alto número de homicídios de jovens no país”,diz comunicado da AI. A entidade organiza a viagem com recursos de doações.

O filho de Terezinha, Eduardo de Jesus, de 10 anos, foi assassinado por policiais no Complexo do Alemão quando brincava com o celular na porta de casa no dia 2 de abril de 2015. A conclusão do inquérito, divulgada na última semana, confirma que o tiro que matou o menino partiu da arma de um policial. Mas afirma que os policiais teriam agido em legítima defesa devido a um suposto confronto com criminosos. Terezinha nega esta versão: não havia confronto no momento do disparo. Ela afirma ter sido ameaçada por policiais.

LINS4163 - RJ - 03/04/2015 - POLICIAMENTO/ALEMÃO - CIDADES OE - Policiais militares em ronda em uma das entradas do Complexo de favelas do Alemão nesta manha de sexta feira (03). Um menino de 10 anos foi baleado e morreu durante uma operação do Comando de Operações Especiais (COE) que reúne as tropas de elite da PM na tarde de quinta-feira (2). Eduardo de Jesus Ferreira é a quarta vítima de confrontos entre polícia e criminosos em 24 horas FOTO FABIO MOTTA/ESTADAO

Ação da PM no Alemão: denúncias de violência (Foto: Fabio Motta/Estadão)

Já Johnatha de Oliveira, de 19 anos, filho de Ana Paula, foi morto em 14 de maio de 2014 por policiais militares da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) de  Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, onde morava com sua família. Foi surpreendido por uma confusão entre PMs e crianças e adolescentes na comunidade. Um policial militar atirou para o alto para dispersar o grupo. Mas outro atirou em direção às pessoas, atingindo Johnatha, que não resistiu ao ferimento. O caso  ainda não foi levado a júri.

“O tema de segurança pública é uma prioridade para a Anistia Internacional. O Brasil é o país com o maior número de homicídios no mundo, e essa violência letal atinge majoritariamente os jovens negros moradores das favelas e periferias. Os jovens negros são também a principal vítima de homicídios por parte da polícia. E muito pouco tem sido feito para mudar esse quadro. Isso é inaceitável”,  disse Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional que acompanhará as mães.

Há um ano, a campanha Jovem Negro Vivo foi lançada nacionalmente pela Anistia para chamar a atenção da sociedade sobre a gravidade dos números de homicídios no país e o perfil majoritário das vítimas: o jovem negro. De acordo com o Mapa da Violência, são cerca de 56 mil vítimas de assassinato por ano no Brasil. Desse conjunto, 30 mil são jovens entre 15 e 29 anos; destes 77% são negros. Com mais de 50 mil assinaturas no Brasil para o manifesto “Queremos ver os jovens vivos”, a campanha será agora internacionalizada. Serão mobilizadas seções da Anistia Internacional em outros países, para chamar atenção para a gravidade do problema no Brasil, diz a entidade.

A Anistia Internacional lançou em agosto o relatório “Você matou meu filho: Homicídios cometidos pela Polícia Militar no Rio de Janeiro”. O trabalho mostrou que nos últimos cinco anos, a PM foi responsável por 16% dos homicídios cometidos somente na cidade do Rio de Janeiro. Os casos de homicídios praticados pela polícia, registrados como “autos de resistência” (resultado de  confrontos no cumprimento da lei), raramente são investigados. Seus autores dificilmente são responsabilizados. Muitos têm indícios de terem sido execuções extrajudiciais. São casos nos quais há, por parte dos agentes, indícios de simulação de legítima defesa para justificar assassinatos.

Autoridades. A divulgação desse relatório foi cercada de polêmica. O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, classificou-a de “temerária e injusta”.  Ele afirmou  na ocasião que o governo estadual conseguiu reduzir o  uso de fuzis e de munição e criou o Centro de Formação do Uso Progressivo da Força e a Divisão de Homicídios.

“A maioria das recomendações feitas nesse estudo de casos já é adotada em nosso Estado. Infelizmente, todo esse avanço não é reconhecido”, declarou, quando o relatório foi divulgado.

O Ministério Público Estadual criticou o relatório e suas acusações, que classificou de “vazias e genéricas”. A instituição afirmou fazer um trabalho “hercúleo e, muitas vezes, solitário para responsabilizar agentes públicos”.  Por nota que divulgou depois que o trabalho da Anistia foi liberado para o público, a instituição ponderou que só pode levar alguém à posição de réu” de forma responsável, sob pena não só de desrespeito às garantias individuais, mas também de desprestígio à imprescindível função pública dos policiais”