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Meia-entrada para servidores municipais apavora produtores

Seriam 97 mil beneficiados em eventos culturais e esportivos; nos teatros, 80% dos pagantes já contam com valor reduzido à metade

Roberta Pennafort

05 Maio 2015 | 18h09

Para desespero dos produtores culturais cariocas, tramita na Câmara dos Vereadores do Rio um projeto de lei que prevê meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos culturais e esportivos para todos os servidores públicos do município do Rio, da administração direta, indireta e de fundações. Segundo a Prefeitura, o total chega a 97.361 pessoas.

O texto foi apresentado em março e, no momento, está sendo discutido em cinco comissões da casa. A autoria é coletiva – 40 dos 51 vereadores assinaram -, o que pode fazer com que seja aprovado mais rapidamente do que de costume. Atualmente, têm direito ao benefício idosos, pessoas com menos de 21 anos, estudantes de qualquer idade e portadores de deficiência. Nos teatros, esse público chega a 80% da bilheteria.

“Eu tive a ideia. É polêmico, mas não quer dizer que todos os 97 mil irão ao cinema ou ao teatro no dia seguinte. É uma forma de estimular essas atividades”, sustenta o vereador Jimmy Pereira (PRTB). “Vou ao teatro e nunca está cheio a ponto de inviabilizar esse incentivo para o servidor público. Sabemos que os produtores já aumentaram os valores dos ingressos, e que eles têm crescentemente obtido incentivos fiscais dos governos municipal, estadual e federal”.

Nos bastidores, comenta-se que os signatários, a maior parte da base do governo municipal, agiram demagogicamente. “Eu não assinei porque não foi apresentado um estudo de viabilidade disso, não sei se os produtores terão ganhos os prejuízos com isso. A lei tem que ser benéfica para todos”, diz o vereador Reimont (PT), autor de uma lei que instituiu a meia-entrada para todos os professores do município, em 2002, benefício posteriormente expandido para todos os servidores da área da educação. O objetivo era melhorar o desempenho dos profissionais na formação dos estudantes. No total, são 57.224 beneficiados.

Produtores de teatro e shows se ressentem, e alegam que a redução do preço deveria valer apenas em espaços que são de propriedade do município. “Não sei se rio ou se choro. O poder público quer suprir as suas deficiências através da iniciativa privada. Nenhum outro setor da economia é tão tributado: a meia-entrada é como se fosse um imposto de 50% do valor da entrada. A gente deveria ser ressarcido”, critica o presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio (APTR), Eduardo Barata, ativo nas discussões sobre o assunto em âmbito nacional. “Desde os anos 1990, quando começou a meia-entrada, o preço do ingresso só aumenta e o público só diminui”.

Os realizadores culturais lembram que a expansão dos benefícios irá afastar cada vez mais o público que já deixou de ser estudante e ainda não é idoso, uma vez que os valores integrais das entradas tende a aumentar. Promulgada em 2013, a lei federal da meia-entrada está sendo regulamentada. Por ela, o desconto vale até os 29 anos, desde que a pessoa seja de baixa renda. A diferença é que só 40% do total de ingressos estão disponíveis pelo preço reduzido – uma vez atingido esse patamar, quem chegar depois paga o valor inteiro independentemente de sua idade ou condição. No Rio, a meia entrada vale para eventos como os desfiles das escolas de samba e jogos de futebol – mas não para os Jogos Olímpicos de 2016.