As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Ministério Público cobra obras contra esgoto em praias do Rio

Procurador da República investiga ações de órgãos públicos para combater despejo de esgoto em São Conrado e na Marina da Glória

Fabio Grellet

18 de junho de 2015 | 19h40

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apura o que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e demais órgãos responsáveis estão fazendo para implantar sistemas de esgoto na Marina da Glória e na praia de São Conrado, na zona sul do Rio. O órgão instaurou dois inquéritos civis públicos para colher subsídios e orientar a investigação.
Segundo a investigação, em São Conrado o problema seria a precariedade da tubulação que margeia a Avenida Niemeyer, que leva o esgoto para o ponto alto da avenida, a partir do qual, por gravidade, segue em direção ao emissário submarino de Ipanema, na mesma região. Na Marina da Glória, o esgoto é despejado sem tratamento direto na Baía de Guanabara, em quatro pontos diferentes.
Diante dessa situação, o MPF expediu ofícios à Cedae, ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e às secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Obras. No documento, são requisitadas informações para esclarecer a falta de infraestrutura de saneamento básico nesses dois locais.
Em relação à praia de São Conrado, o MPF requisita à Cedae cópias do projeto para as obras de infraestrutura do esgotamento sanitário da praia e da Avenida Niemeyer. O Inea, Ibama e Inmetro deverão informar ao MPF sobre os parâmetros e a frequência com que são colhidos os dados para se aferir o nível da poluição causada pelo despejo de esgoto sem tratamento na praia de São Conrado. As secretarias do Meio Ambiente e de Obras deverão informar sobre possíveis planos de saneamento básico, esclarecendo acerca das metas, ações e cronograma.
Para instruir o inquérito da Marina da Glória, o procurador da República Jaime Mitropoulos expediu ofícios à Cedae requisitando que o órgão apresente eventuais projetos existentes visando à despoluição da baía, com plano de metas e ações, destacando o que foi feito nos últimos cinco anos e o que está previsto paos próximos cinco anos.
O procurador também requisitou ao Inea uma nova vistoria ambiental nas galerias de esgoto da Marina da Glória e cópia do licenciamento ambiental, com as etapas previstas para alcançar os padrões estabelecidos pela legislação ambiental. Também foi expedido ofício à Secretaria de Obras Municipal e Estadual para que adotem as providências cabíveis.
“Diante disso, o mínimo que se espera é que o gestor público apresente à sociedade o seu planejamento, esclarecendo quais são suas metas, quais os prazos estabelecidos, e preste contas das ações concretas efetivamente realizadas e daquelas que estão programadas, para que a praia de São Conrado e a baía de Guanabara tenham enfim um sistema de esgoto sanitário adequado e eficiente, portanto condizente com o título de Patrimônio Mundial, conferido recentemente pela Unesco, que reconheceu o valor inestimável da paisagem cultural da cidade”, argumenta o procurador da República Jaime Mitropoulos.

Tudo o que sabemos sobre:

Rio; esgoto; praias; zona sul

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: