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Terceirizados vão receber atrasados nesta semana, diz UFRJ

Funcionários da limpeza e segurança não recebem desde janeiro

Fabio Grellet

24 Março 2015 | 18h44

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou nesta terça-feira (24) que os funcionários terceirizados que prestam serviços de copa e portaria para a instituição vão receber até o final desta semana os salários atrasados desde o início do ano.
O pagamento faz parte de um acordo firmado entre a Projebel Serviços Comércio (empresa que contrata os funcionários), a UFRJ e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). A empresa se comprometeu a regularizar sua situação com o fisco e a pagar os cerca de 300 funcionários, incluindo os profissionais que atuam em dois hospitais universitários do Rio de Janeiro, além de verbas rescisórias dos empregados cujo contrato foi encerrado.

A partir desse acordo a UFRJ vai regularizar o pagamento de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços para a instituição. Segundo a UFRJ, os repasses à Projebel começaram a ser feitos nesta terça (24), após a empresa regularizar o recolhimento de contribuições previdenciárias que estavam em atraso.

“A empresa estava negativada no Sistema Unificado de Fornecedores (Sicaf), o que impediu a universidade de fazer o repasse. Queremos uma solução rápida, para que essas pessoas possam receber”, destacou a pró-reitora da UFRJ, Araceli Cristina Ferreira, durante audiência de conciliação realizada na última sexta-feira (20) pela procuradora do Trabalho Guadalupe Couto.

A retomada dos repasses vai garantir o pagamento, até o final desta semana, de aproximadamente R$ 500 mil devidos aos empregados em função de salários, férias e verbas rescisórias. Com isso, o serviço de copa e portaria do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e do Instituto de Pediatria da UFRJ serão normalizados. O atraso no pagamento de terceirizados da UFRJ foi denunciado ao MPT-RJ em fevereiro, levando à abertura de inquérito pelo órgão.

Segundo o reitor da UFRJ, Carlos Levi, desde janeiro a universidade vinha enfrentando problemas nos repasses, inclusive devido à demora na aprovação do orçamento da União para 2015, o que ocorreu na última semana.
A universidade vinha recebendo recursos do governo federal em parcelas mensais correspondentes a apenas 1/18 do orçamento proposto para este ano. Além disso, em 2014 deixaram de ser repassados à instituição quase R$ 60 milhões, o que equivale a cerca de 20% do orçamento, segundo a reitoria.

Os cortes orçamentários sofridos pela universidade e a consequente dificuldade em repassar os valores às empresas terceirizadas fizeram a UFRJ adiar o início das aulas deste ano em duas semanas.

O maior problema foi com a empresa Qualitécnica, responsável pela prestação de diversos serviços, incluindo limpeza. Devido ao atraso de mais de três meses no pagamento das faturas pela UFRJ, a firma deixou de pagar salários aos trabalhadores, o que levou à suspensão dos serviços. Após a abertura de inquérito, a UFRJ regularizou o repasse a todas as empresas, ficando pendente apenas a Projebel, cuja situação será solucionada esta semana, como fruto do acordo firmado com o MPT-RJ.