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Vítimas lamentam que Ustra tenha morrido sem ser punido

Juliana Dal Piva

16 Outubro 2015 | 20h58

A morte do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi lamentada por sobreviventes e parentes de vítimas, que ainda tinham esperança de vê-lo condenado. O oficial morreu sem ser responsabilizado por torturas, execuções e desaparecimentos no período em que comandou o Destacamento de Operações Internas – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) entre 1970 e 1974.

O procurador Sérgio Suiama, do Grupo Justiça de Transição do Ministério Público Federal (MPF), conta que Ustra foi denunciado à Justiça, nos últimos quatro anos, pelo possível envolvimento em cinco casos de homicídio, sequestro e ocultação de cadáver. Só um processo ainda segue no Judiciário: o crime de ocultação do corpo do universitário Hirohaki Torigoe, morto em 1972, aos 27 anos. As outras quatro ações foram trancadas pela interpretação, com base na Lei de Anistia, de que os crimes cometidos pelos militares foram perdoados.

“Lamentamos que ele e outros notórios comandantes da ditadura militar tenham morrido sem que serem devidamente julgados pelos crimes que cometeram. A Justiça brasileira é tardia e falha no que se refere aos crimes contra a humanidade praticados durante o regime militar”, disse Suiama.

Como no âmbito criminal as ações contra o militar eram barradas pela Lei de Anistia, Maria Amélia Telles mover uma ação declaratória contra Ustra. Ela foi presa com o marido em 1972. Disse que foi torturada diante dos filhos por Ustra. Em 2008, a família venceu a ação na Justiça Federal de São Paulo e o coronel foi oficialmente declarado torturador. O militar recorreu da decisão, sem sucesso.

“Ele foi um dos principais responsáveis pelo esquema de tortura e extermínio dos militantes políticos naquela época. Ele tinha que ter sido condenado. Depois, foi declarado torturador pelo Estado graças à ação da nossa família. No ano passado, também foi reconhecido como torturador pelo relatório da Comissão Nacional da Verdade. Então, fica na História como torturador”, disse ela.

Para o ex-preso político Ivan Seixas, Ustra foi um dos maiores comandantes da repressão. Ele conta que o pai, Joaquim Seixas, torturado em 1971, foi morto por ordem do oficial. Seixas disse que foi ameaçado de morte por Ustra. “Ele era o chefe de um dos maiores centros de extermínio de opositores políticos, que foi o DOI-Codi de SP. Depois, foi pro Centro de Informações do Exército (órgão do gabinete do ministro da pasta) e fez outras operações que levaram à morte de várias pessoas, entre elas a de integrantes direção do PCB. Agora, morreu tranquilo em Brasília. Isso é muito triste. Ele estava lá quando fui preso, era o comandante e sabia de tudo.”

A presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/ RJ, Victoria Grabois, criticou a lentidão do Judiciário. Segundo ela, o coronel Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, e o tenente-coronel Lício Maciel, acusados pela morte de guerrilheiros no Araguaia, na primeira metade da década de 70, respondem a ação inconclusa desde 1982. “Há um grande risco de eles morrerem impunes. Lício já tem 85 anos. Curió deve ter 81 ou 82. Eles vão morrer e a gente não vai saber nada”, previu.

Ex-integrante da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, Suzana Lisbôa teve o marido assassinado em circunstâncias não esclarecidas no DOI-Codi de São Paulo em 1972. Para ela, os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva não se esforçaram para punir os torturadores da ditadura.

“Os partidos nunca assumiram essa luta. Essa não é uma questão que envolva só familiares e governo. A sociedade civil tem direito de saber e as instituições, a obrigação de responder. Não festejo a morte dele. Sinto muito que o Brasil não tenha sido capaz de levar esse homem à prisão, que era onde deveria estar”, afirmou.

O Clube Militar divulgou em nota que, como militar, Ustra “teve que enfrentar difíceis situações, num período conturbado para o Brasil e para seu Exército”. “Oficial cônscio de seus deveres, sempre cumpriu as missões recebidas com o máximo de dedicação e proficiência, conquistando o respeito e a admiração dos que tiveram o privilégio de com ele servir”, diz a nota. Procurado, o Exército não se manifestou.

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