A agência reguladora do crime

A agência reguladora do crime

Morris Kachani

17 Agosto 2018 | 16h24

Com menções honrosas de Drauzio Varella, Caco Barcellos, Misha Glenny, Sergio Adorno, o livro “A Guerra – a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil”, estampado com um carrinho de supermercado carregado de fuzis e metralhadoras (foto de Bob Wolfenson) na capa, foi lançado recentemente pela editora Todavia.

E o livro é uma joia rara, mesmo. Primeiramente, porque oferece um retrato fidedigno desta organização do crime, assim traduzida no título deste post. Pela capilaridade, pela horizontalidade, pela capacidade de gestão, tão bem engendrada nos presídios paulistas e nas redes celulares, o PCC se expandiu, hoje reunindo cerca de 30 mil membros por todo Brasil, faturando entre 200 e 300 milhões de reais por ano, dominando vários rincões das fronteiras, brigando por outras, para não falar dos portos.

Esta organização que chama para si a ética do crime, se é que este conceito tem uma explicação possível.

Gírias e expressões são inevitáveis. ‘Salves’ são os comunicados, transcritos literalmente no livro, com direito a todos erros de ortografia, mas com surpreendente poder de síntese e raciocínio. A obra traz este sabor, os enunciados do PCC se multiplicam por suas páginas.

‘Sintonias’, são os ministérios e autarquias deste governo paralelo. Tem a sintonia dos gravatas (advogados), da ajuda (cestas básicas), financeira, do cadastro, do progresso (tráfico de drogas), da cebola (mensalidades), da rifa (prêmios), do cigarro (contrabando), do Bob (maconha), da 100% (cocaína), das FMs (bocas do fumo).

Enfim, era preciso entender o PCC, seu poder de alcance, e onde estamos neste tema da segurança pública/ crime organizado e crise do sistema penitenciário, tão caro aos brasileiros.

Eu ainda tinha uma dúvida pessoal, em tempos de eleição, sobre como foi que esse movimento cresceu sob as barbas do governo paulista.

Questões que podem inquietar e atormentar qualquer cidadão que se preze e ainda indeciso sobre seu voto.

Imbuído por toda essa curiosidade, fui procurar o Bruno Paes Manso, um dos autores da obra, ao lado de Camila Nunes Dias.

Bruno, jornalista, economista e doutor em ciência política pela USP, se dedica ao assunto há 20 anos, muitos dos quais como repórter desta casa, mas também na Veja. Atualmente, é pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Camila Nunes Dias é doutora em sociologia pela USP e professora da Universidade Federal do ABC.

Talvez o grande mérito do livro seja esse mesmo, de misturar uma narrativa a seco, com pesquisa de campo e estatística, e mapeamentos. Trata-se de um bom ensaio jornalístico e de um bom estudo acadêmico.

A entrevista que segue foi feita com o Bruno, na sede da Todavia, nesta semana.

Com André Dominguez do Carmo

Eu fiquei pensando, Bruno, em começar falando sobre o Alckmin – já que o momento é quente. O que dá para dizer sobre o Alckmin nessa história? Porque se o PCC nasceu em 1993…

Sim, ele surge após o massacre do Carandiru. E em 1993 se inicia uma reformulação da Secretaria de Administração Penitenciária, que passa a assumir os presídios. Aí começa a expansão do sistema ao longo do governo Covas adiante.

Dá pra dizer que o PCC cresceu sob as barbas destes governos? Seria este um ponto fraco do Alckmin em sua avaliação?

Claro, acho que ele vai ter que enfrentar essa questão. É interessante olhar para trás, porque São Paulo tinha um quadro trágico de homicídios. Mas, a partir de 1999-2000, os homicídios começam a diminuir e caem 80% em dezoito anos. Então, esse é um aspecto muito importante: a redução dos homicídios. Hoje, São Paulo é um grande mercado consumidor e produtor de drogas e é o Estado com menos mortes violentas do país.

Por outro lado, o PCC só cresceu nesse período.

Ocorre que, junto com a redução dos homicídios, o encarceramento em massa no Estado elevou o número de presos de 30 mil para 230 mil diante de uma quantidade de 100 mil vagas nas cadeias. Então, os presídios ficaram superlotados e, como o governo não teve capacidade de gerenciar essa situação, a gestão das prisões acabou sendo “terceirizada” para o PCC – que surgiu (em 1993) justamente tendo como uma de suas propostas a administração e organização do sistema penitenciário. Para isso, ele dizimou rivais ao longo dos anos 1990 e 2000 ao ponto de conseguir exercer o controle em praticamente 90% do sistema prisional de São Paulo.

Existe então uma relação entre o fortalecimento do PCC e a queda dos homicídios no Estado de São Paulo?

A relação é a seguinte: um dos papéis do PCC é ser uma espécie de “agência reguladora” do mercado de drogas. E, a partir do momento em que se consegue organizar o crime em São Paulo, também se consegue regulamentar o mercado do crime garantindo estabilidade e capacidade de planejamento para quem negocia nesse mercado: definição de contratos, prazos, cobrança de dívidas. Tudo isso é aceito no mercado, pois todos passam a ganhar mais dinheiro. E homicídio é custo. Então, essa capacidade de gestão de dentro dos presídios permite que haja tanto um boom no mercado criminal paulista quanto expansão dessa facção.

Seria um efeito colateral inesperado?

O efeito colateral inesperado das políticas de segurança pública é o fortalecimento de uma facção prisional que cresceu fortemente a partir do próprio sistema penitenciário e que conseguiu organizar o mercado paulista do crime. E isso faz cair as taxas de homicídios, pois a partir do momento em que se tem 90% dos presídios dominados e um intenso fluxo de entra-e-sai das prisões, estrutura-se uma espécie de “prestação de contas” dentro da prisão. Ou seja, das políticas públicas de segurança nasce uma facção que sabe crescer e se fortalecer nas (e pelas) brechas do sistema – e uma facção com poder e capacidade econômica.

A impressão que fica é da existência de um equilíbrio tácito entre governos e facções criminosas que operam de dentro dos presídios.

Acaba sendo confortável esse equilíbrio para ambas as partes, porque o PCC continua ganhando muito dinheiro mesmo com o sistema prisional superlotado. Existe, também, o fator de São Paulo não enviar as lideranças para o Sistema Penitenciário Federal (SPF). De certa forma, é conveniente para as partes que se mantenha tal equilíbrio. A questão que se impõe é a seguinte: e se, de repente, o governador decide mexer nisso? Nós estaríamos sujeitos a quê? Se os presos reagirem, o que pode acontecer? São dilemas de uma situação que não é confortável, apesar das melhorias inegáveis que a redução dos homicídios produz.

Como você descreveria o momento atual e qual seria o tamanho do PCC, hoje?

A estimativa do Ministério Público é que o PCC conte com cerca de 30 mil pessoas. Trata-se de uma ampla rede de parceiros que se costuram a partir dos presídios em um comércio organizado de compra, venda e de distribuição de drogas para diversos Estados brasileiros – produzindo, assim, efeitos regionais distintos. Esta rede já teve sua fase varejista nas quebradas, mas hoje atinge as fronteiras nacionais, alcançando produtores de países vizinhos como o Paraguai e Bolívia, e negociando no atacado. Não à toa, os locais onde o PCC é mais forte são os Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. É uma rota.

E o Comando Vermelho?

O livro mostra as tensões que estavam acontecendo entre o PCC e o Comando Vermelho, desde os primeiros desacertos. A coisa foi indo e começou em outubro ou novembro a tencionar essa rixa, o racha entre as duas facções.

Acho que faz sentido a gente contar essa história a partir do momento atual… Isso é muito novo, as pessoas não estão entendendo o que aconteceu. Então, no livro, a gente parte dessa fotografia para falar do processo que levou a isso.

Como foi esse racha?

Virou uma coisa nacional, porque você passou a ter essas resistências localizadas, como por exemplo com a Família do Norte, no Amazonas, ou o Sindicato do Crime, no Rio Grande do Norte. São facções regionais que lutam contra a chegada do PCC, que tenta expandir.

E aí, naturalmente – principalmente pelos presídios federais, que são quatro –, as lideranças começaram a se encontrar muito: quem é do Rio Grande do Sul começou a encontrar gente do Rio de Janeiro, por aí vai… O próprio sistema tratou de unir as pessoas desses Estados. E assim, naturalmente o Comando Vermelho se tornou um aliado e uma base de apoio. Então, o Comando Vermelho foi surgindo como uma aliança para as facções menores daqueles Estados onde havia oposição ao PCC, e assim o CV também se expandiu. Mas o CV é infinitamente menor que o PCC.

Como funciona o projeto de nacionalização do PCC?

O PCC é interessante porque quando ele chega em outro Estado, ele não chega para dominar uma quebrada – ele chega no RJ ou no Ceará e ele não vai dominar o bairro e mandar no bairro para estabelecer o comércio de drogas. Ele chega fazendo parcerias com os integrantes locais. O PCC quer vender mais e quer que todo mundo ganhe nessa. Então, ele tem uma postura meio diplomática de ampliar os parceiros e lucrar mais com isso.

O Brasil jamais conviveu com uma organização criminosa tão grande, imagino.

A cena criminal é inédita. O enorme desafio a ser enfrentado são os astronômicos lucros e a grande violência do mercado ilegal de drogas – que lucra alto e é muito violento por ser ilegal. É inevitável que, no futuro, nós tenhamos a necessidade de discutir a regulamentação do mercado de drogas justamente para diminuir ambos: o lucro e a violência desse mercado.

Qual é o perfil do membro do PCC?

Com base em uma denúncia do Ministério Público de 2013, o perfil é definido pela faixa etária: uma média de 40 anos de idade. O que é interessante, porque trata-se de uma carreira em que estar vivo com 25 anos é ser considerado um sobrevivente. O Marcola está com 50 anos, por exemplo. E para começar a entender o que é o PCC é importante entender que essa é uma geração mais velha que viveu no cárcere e passou a lidar com os desafios no cárcere. Uma organização que cresceu na desordem dos anos 1990. Tudo começa com o seguinte discurso: o crime fortalece o crime, o inimigo é o sistema (o Estado). É um discurso político.

É curioso que no livro apareça mais de uma vez a expressão “a empresa PCC”. Você poderia explicar essa ideia?

A “empresa” refere-se ao PCC “pessoa jurídica” que, além de fazer o papel de agência reguladora do mercado criminal, também auxilia, concede benefícios aos seus filiados: ônibus para presídios no interior, empréstimo de armas, financiamento de grandes roubos, cesta básica para familiares de presos etc. É uma máquina quase sindical, uma ampla rede e um grande networking da cena criminal. Além disso, tem o PCC “pessoa física”.

Como assim?

Cada membro pode ter o seu negócio próprio. Então, além de a máquina arrecadar uma quantia estimada entre 200 milhões e 300 milhões de reais por ano, cada indivíduo pode ter o seu próprio faturamento a despeito do da facção.

Permanecer no sistema carcerário é um bom negócio?

Acho que não, justamente porque o sistema penitenciário é muito duro. Por outro lado, é inegável que passar pela prisão confere status. Na gíria do crime, eles chamam de “faculdade”. A partir do momento em que alguém tem acesso ao interior dos presídios e passa a conviver com outras pessoas, novas redes são formadas. E se esse alguém quiser ingressar a fundo nos negócios, o networking está lá dentro, os caminhos estão lá dentro, as oportunidades são discutidas lá dentro. Agora, muitos continuam no crime sem serem filiados ao PCC. Não ser filiado permite que a pessoa continue com os seus corres sem ter que prestar contas para as lideranças – que muitas vezes cobram tarefas difíceis, além de uma mensalidade pesada.

Todo mundo paga mensalidade?
Em alguns Estados não se cobra mensalidade, porque houve essa resistência e começou um outro tipo de política para filiar mais gente. O que parece que aconteceu, é que a partir do momento em que a coisa começou a tensionar, o PCC flexibilizou os pagamentos, e começou a filiar muita gente dentro dos presídios, porque a grande vulnerabilidade é nos presídios. Porque você dentro de um espaço fechado com rivais, fica muito vulnerável… Foi uma “guerra fria” no sistema penitenciário.

Essa filiação em massa começou a acontecer quase como uma forma de se defender de eventuais ameaças das facções rivais.

Gostaria de explorar outros dois termos que constam no livro. O primeiro deles é “revolução”. Você já nos disse que o discurso do PCC é político, mas é possível identificá-los dentro do espectro político convencional? As facções têm uma proposta de mundo?

Sim, a palavra “revolução” aparece várias vezes. O que acho bastante interessante, porque na verdade eles usam desse linguajar de esquerda e pegam emprestados termos da história dos movimentos sociais da periferia de São Paulo para criar gírias do crime. A palavra “revolução” surge o tempo inteiro no vocabulário e nesse discurso pretensamente político, pois faz parte da sedução de novos integrantes. Mas, trata-se de um discurso que não propõe um mundo diferente. O que se propõe é mandar ao invés de ser humilhado, e usar a violência ao invés de ser violentado: é se organizar e ir para cima do Estado opressor que os trata como inimigos.

Perceba que existe uma ideologia meio suicida: é preferível ser preso ou morrer aos 25 anos como herói do que abaixar a cabeça para o Estado que os humilha. Podemos dizer que eles são os nossos “homens-bomba”.

O segundo termo que gostaria de explorar é aquilo que o livro chama de “ética do crime”. O que isso quer dizer?

A ética está relacionada com o respeito com aqueles que convivem em conjunto em determinado espaço. É uma ética em relação aos iguais. Então, o PCC tenta trabalhar com essa ética: “a gente corre pelo certo em uma vida errada”, eles dizem. Há respeito, há a imagem do criminoso sangue-bom, há o respeito aos familiares, às mulheres, ao dia de visitas. E é essa ética na cena criminal que o PCC ajudou a consolidar e que permitiu a expansão do mercado, já que o lastro contratual passou a significar algo e permitiu maior previsibilidade: maior confiança no contrato e maior confiança nas relações do crime, de modo que houve um salto nos negócios.

O uso de celulares descrito no livro também mostra que as lideranças e toda a rede construída soube se modernizar, se adequar com os canais de tecnologia, inclusive.

Eles são muito criativos. E uma coisa que chama muita atenção no livro são os “SALVES” com os erros de português mais grotescos, mas que ao mesmo tempo têm uma capacidade de diálogo, de comunicação, de articulação e de bom senso capaz de juntar e amarrar os interesses comuns. Isso é surpreendente.

E mesmo o celular é um divisor de águas na cena criminal do Brasil, porque quando o celular vira um produto relativamente barato e acessível, ele transforma a cena prisional ao permitir que de dentro das prisões as pessoas tenham acesso a outros presídios e às pessoas que estão do lado de fora. Então, as penitenciárias viram uma outra coisa e essa outra coisa vai dar margem para toda a potencialidade de se construir e costurar redes de negócios ilegais. É necessário ter habilidade política para fazer isso.

Levando a discussão para o debate eleitoral, que acha das propostas de segurança pública de Jair Bolsonaro?

O Bolsonaro é mais do remédio-veneno que está nos fragilizando. Qual é o discurso? Nós temos 30 anos de guerra e o resultado está aí. E o que se propõe? Aumentar a guerra, que não está sendo o suficiente: fazer mais presídios, prender mais gente, colocar mais polícia em combate, armar a população. Acontece que esse é o remédio que nos envenena. É suicida, isso. Nós estamos exterminando a nós mesmos. É a barbárie, é o retrocesso civilizatório. Precisamos repactuar.

Falando em retrocesso civilizatório… As execuções cometidas nas prisões durante rebeliões são grotescas. Como explicar?

Essas cenas de barbárie que vimos são crises que acontecem quando grupos rivais se ameaçam de morte. Agora, imagine-se confinado em uma masmorra com 500 homens armados de facas e que você deve, de alguma forma, encontrar uma maneira de se impor lá dentro. O que você faz? Você vai ter que usar dos simbolismos mais macabros. Rituais de cortar cabeças e arrancar corações servem para mostrar quem são os mais terríveis naquele espaço. É uma tentativa simbólica de mostrar um poder que, na verdade, não se tem – mas que é necessário ser mostrado de uma outra maneira, geralmente pelo terror e pelo simbolismo do terror.

A prisão é um lugar de terror à sua própria maneira.

É um lugar de terror pelas condições que existem lá dentro. Imagine 230 mil presos para 100 mil vagas, como aqui em São Paulo. E tem lugares que são ainda piores. Os Centros de Detenção Provisória, por exemplo: a cela é para 12 pessoas, mas tem 60 presos lá dentro – com um banheiro e com todos os pertences sendo guardados no mesmo espaço. Como se dorme nesse lugar? Criam-se soluções: redes penduradas em todos os espaços, tecnologias são descobertas para se viver lá dentro.

Mas, a prisão também é um espaço de convívio e de articulações para a convivência e sobrevivência. Então, existem cenas interessantes: o dia das visitas, por exemplo. As visitas são muito respeitadas, os presos têm um cuidado muito grande com as visitas – que são os familiares. Então, o preso não pode “pagar cofrinho” no dia de visitas. Se um sujeito se agacha e o “cofrinho” dele aparece, as lideranças chamam a atenção. Tudo faz parte daquela ética para conseguir suportar o convívio entre pessoas que, potencialmente, podem ser muito agressivas. É tudo muito rígido, nesse sentido.

Você poderia comentar aquela fala do jornalista Renê Silva (morador do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro e um dos idealizadores do jornal Voz da Comunidade) sobre o que ele chama de “os efeitos da guerra nos morros cariocas” e que é reproduzida já nas últimas páginas do livro?

Eu participei de um debate com o Renê e ele falou uma coisa que eu achei matematicamente clara e precisa. A fala dele foi assim:

“Qual o tamanho da população do Alemão? Quantos moradores vocês acham que vivem no Alemão? São mais ou menos 100 mil moradores. Qual seria a porcentagem de traficantes? Dez por cento? Com certeza não é tudo isso, significaria 10 mil traficantes, o que daria quase um traficante por rua da favela. Vamos pensar em um por cento? Também seria muito, porque daria 1 mil homens, bem acima da realidade. Talvez haja 500 homens, pra menos. Aí começamos a entrar numa estimativa razoável. Pensem então o seguinte: por mais ou menos 500 pessoas, ou 0,5% da população, mais de 99 mil habitantes precisam se submeter a todo tipo de violência produzida pelas forças de segurança do Estado. Pessoas que são humilhadas pelo estigma que carregam, como se a morte de seus parentes e amigos não importasse para o resto da cidade”.

Eu achei muito clara e esclarecedora essa imagem.

Para finalizar. O que a corrida presidencial representa em termos de segurança pública e para o debate que você e a Camila expõem no livro?

Tem uma coisa nova: daqui em diante a União vai desempenhar um papel central na segurança pública que não terá mais volta, porque já se percebeu que só os Estados não seguram. Então, é preciso haver uma articulação e uma possibilidade de se compartilhar estratégias e de se pensar como lidar com os desafios. Nós podemos aguardar e cobrar que o novo presidente tenha a capacidade de liderança necessária para pensar junto com os governadores saídas para o problema.

Talvez, a minha bandeira política (e é o que eu tenho defendido) é a prioridade de pautar a redução dos homicídios no Brasil. Acima de tudo, cobrar a redução dos homicídios.

Esse é o maior problema social que existe hoje no Brasil: são 64 mil homicídios por ano – é o país onde mais gente morre assassinada. A principal bandeira política deveria ser a redução dessas mortes, que produzem estragos sociais incalculáveis nos bairros onde elas se concentram.

A guerra às drogas que prende o traficante pequeno só desestabiliza os mercados e produz mais violência.

Então, qual é a estratégia a ser utilizada, visto que o cobertor é curto e o desafio fiscal é curto? A tarefa é focar nos que produzem violência e fragilizar estratégica e financeiramente aqueles que matam, os tiranos armados – tanto os do tráfico quanto os da polícia e os das milícias, que acham que podem impor os seus interesses pela violência.

Você poderia explicar o título do livro: A Guerra?

O livro se chama A Guerra por causa do modelo brasileiro atual de segurança pública. As incursões diárias das polícias ostensivas e militares nos bairros pobres produzem violência tanto na tentativa de controlar o crime quanto no encarceramento em massa de pequenos traficantes. É um modelo que enche as cadeias, fortalece as lideranças prisionais e fomenta o ódio – pois o Estado é visto nas prisões e quebradas como o soldado inimigo.