Por Isabella Marzolla
Segurança pública em tempos de pandemia é um tema fundamental. Os riscos de convulsão social, a situação nos presídios, o controle de informação, a lógica das milícias, o aparelhamento das polícias ou mesmo o protagonismo da classe política, com o presidente Bolsonaro e o ministro Moro à frente.
Prato cheio para uma conversa com Luiz Eduardo Soares, antropólogo, cientista político, e co-autor do best seller "Elite da Tropa". Capitão Nascimento, o anti-herói que se tornou herói para alguns milhares em um sobressalto, também se tornou objeto de reflexão nesta entrevista.
"Uma sociedade que tolera e convive pacificamente com os cantos guerreiros de policiais, entoados nas ruas da cidade, à luz do sol, já aninhou a serpente".
"O poder na lógica miliciana é o que é porque pode, funda-se a si e em si mesmo, em seu exercício autóctone continuamente reproduzido, que não pode deixar de reproduzir-se sob pena de desmanchar no ar. A dinâmica da autorreferência -que exclui o Outro, a sociedade, os poderes plurais, as instituições, as regras e os limites- prescinde de justificativas, fundamentos, pressupostos. Trata a ciência com escárnio e o questionamento como desafio cuja resposta só pode ser a bala ou a difamação".
"No filme Tropa de Elite, o capitão Nascimento é um desequilibrado violento, que toma remédios tarja preta para tentar sufocar seu sofrimento psíquico e seu desespero existencial. (...)O que era indício e sintoma patológico saiu do armário com a eleição de Bolsonaro. Nascimento foi um grande personagem que antecipou o horror. O que era indício e sintoma patológico saiu do armário com a eleição de Bolsonaro. Transformar o anti-herói em herói foi uma demonstração clara de que, em algumas de suas camadas profundas, nossa cultura trazia consigo algumas afinidades eletivas com o fascismo".
"O que esse drama terrível pode provocar? Tudo, desde o desespero silencioso e impotente, até a revolta incendiária. Preparar-se para reprimir possíveis saques e convulsões, em vez de evitar que isso aconteça, seria tornar-se cúmplice da pandemia e de seus efeitos destrutivos".
"Mesmo os governos da ultradireita de outros países parecem ter mais responsabilidade social".
Qual o status atual de covid-19 no sistema penitenciário e quais os pontos de atenção?
Não sei. E agora vem o pior: duvido que o DEPEN [Departamento Penitenciário Nacional] saiba. Ora, se nem o número atualizado de presos é conhecido com exatidão, imagina a situação de saúde dos presos. O que as autoridades sabem, embora algumas ainda tenham a coragem de negar, é que as condições sanitárias são dantescas, no sistema penitenciário brasileiro.
Em um contexto mais amplo, em termos de segurança pública, como devemos nos preparar? Há risco de convulsões e saques?
Sim, claro que há risco de saques e convulsões. Muita gente vai passar fome, outros vão perder seus entes queridos nas filas dos hospitais, sem atendimento. O que esse drama terrível pode provocar? Tudo, desde o desespero silencioso e impotente, até a revolta incendiária. Como devemos nos preparar? Fazer chegar com urgência o dinheiro federal às mãos de quem precisa, manter o isolamento social mais rigoroso possível e correr para criar as condições necessárias ao atendimento universal às vítimas da Covid-19, submetendo os hospitais privados à coordenação do SUS, equipando os profissionais com a proteção indispensável e os distribuindo a partir do princípio da equidade.
E aprendendo que um país decente não pode aceitar mais tantas desigualdades e tanto descaso pela saúde pública. Essa é a única perspectiva em que podemos pensar a segurança, hoje. Preparar-se para reprimir possíveis saques e convulsões, em vez de evitar que isso aconteça, seria tornar-se cúmplice da pandemia e de seus efeitos destrutivos. Em último caso, se o dinheiro federal não chegar, para enfrentar os saques, as polícias deveriam abrir os mercados ao povo, gratuitamente, apenas organizando a retirada dos produtos para evitar acidentes. O Estado deveria ser obrigado a ressarcir aos proprietários lesados os prejuízos. Contra a fome, se faltar compaixão, que pelo menos não falte bom senso.
Qual o protagonismo de Bolsonaro e Moro com as polícias?
A politização dos policiais não começou com Bolsonaro, nem se esgota entre os militares. Conheço muitos ultradireitistas militantes nas polícias civis e federais. E não se trata apenas de afinidades eletivas entre espíritos conservadores e instituições que portam a marca histórica de culturas corporativas conservadoras. Há bem mais que isso e o que há não é óbvio. A rotina policial -e aqui não generalizo a análise, refiro-me apenas aos segmentos (e são numerosíssimos) infectados pelo bolsonarismo, em todo o país- põe em marcha uma vida de militância e ativismo, sem dizer seu nome. A prática policial desses segmentos corresponde a um verdadeiro ativismo político contínuo. Ela se dá sob a forma de reafirmação de um crivo de leitura da história, ideologicamente enviesado, que foi viabilizado (legitimado) pela continuidade institucional e valorativa das polícias, fruto da transição política negociada, sem ruptura, que prevaleceu no Brasil.
Trata-se ao mesmo tempo de leitura do passado e construção do presente à sua imagem e semelhança. A história do Brasil racista e classista tem sido escrita todos os dias, exaltada, celebrada e rememorizada, pela violência policial. A história no que ela tem de essencial e inercial, como se fora menos um fluxo e mais uma condição ontológica reposta, reencenada, reinstalada. A prática desses segmentos policiais tem escrito e reescrito a história na pele, no corpo (e no espírito) dos escravos, no dorso da sociedade (dorso pobre e negro) -a imagem eu a devo a Kafka, em seu conto magnífico, na Colônia Penal.
O que move os agentes policiais bolsonarizados (que já pressentiam Bolsonaro no lusco-fusco da democracia, já ansiavam pela era Bolsonaro, já preparavam o terreno para o advento do messias, já ensaiavam, diariamente, o novo sebastianismo como profetas da barbárie) não é a paixão pela ordem, a lei, nem o ardor corporativo. Eles só podem crer em si mesmos, em seus colegas, em sua missão tal como a entendem e experimentam, auto-atribuída. É o exercício da força que confere poder aos agentes que só se identificam com o poder auto-conferido, ou seja, que emana da arma, da intimidação, da violência.
O grupo é autorreferido, o agente ancora, solipsisticamente, em si mesmo e na pátria a autoridade da qual deriva a justificativa (o valor e a legitimidade) da própria autoridade. Sendo assim tão instável a autoridade, o que resta é a força, sem a qual nem poder esses grupos policiais mobilizariam. Sua patologia é a angústia que resulta do fato de que não se reconhecem, não se identificam, não valorizam nem prestam lealdade a leis, República, democracia, instituições, tampouco se vêem como prestadores de serviço à cidadania. A angústia que resulta do fato de que dependem de si mesmos para fundar sua autoridade, sabendo-se que a autoridade que exercem e que os constitui, subjetiva e objetivamente, apoia-se no constrangimento imposto pela intimidação, a força, a arma. Autoridade autorreferida é violência ilegítima, mesmo uniformizada. Mas deixa de sê-lo, quando as instituições abençoam esse processo de extravio institucional, e a sociedade, parte dela, aplaude e enaltece os "heroísmos".
Uma sociedade que tolera e convive pacificamente com os cantos guerreiros de policiais, entoados nas ruas da cidade, à luz do sol, já aninhou a serpente ("Homem de preto, qual é sua missão? É invadir favela e deixar corpo no chão"). Por isso, pela milionésima vez em décadas dedicadas ao tema, repito: a violência policial contra pobres e negros não é tema lateral. É absolutamente chave para a democracia. Não só por conta de direitos violados e vidas destruídas, mas também porque, na tolerância, na conivência, na cumplicidade prática dos poderes (governos, MP e Justiça) com execuções extrajudiciais perpetradas por policiais, está presente a consolidação gradual de um poder autorreferido que só se deixa guiar ou governar por si mesmo, ou seja, por quem encarna a própria serpente, de modo a ser aceito como sua cabeça. A cabeça é o que põe para fora, no mundo, em palavras e gestos, a brutalidade autorreferida, e esta é a lógica da milícia, esta é a política miliciana que conquistou o poder no Brasil.
A cabeça deu alma ao corpo, retirou da sombra a própria abjeção. O poder na lógica miliciana é o que é porque pode, funda-se a si e em si mesmo, em seu exercício autóctone continuamente reproduzido, que não pode deixar de reproduzir-se sob pena de desmanchar no ar. A dinâmica da autorreferência -que exclui o Outro, a sociedade, os poderes plurais, as instituições, as regras e os limites- prescinde de justificativas, fundamentos, pressupostos. Trata a ciência com escárnio e o questionamento como desafio cuja resposta só pode ser a bala ou a difamação. Não há verdade e mentira nesse universo, nem qualquer instância externa à dinâmica da autorreprodução. Hoje, a lógica miliciana reina sobre nós, sob aplausos da FIESP e do mercado. E dos nefelibatas, que repetem como robôs: as instituições estão funcionando. Sim, como o ventilador a pilha que gira depois do apocalipse.
Qual seria o avesso desses segmentos policiais milicianos bolsonarizados? A resposta está na Constituição e nas declarações internacionais dos direitos humanos: seriam policiais que atuam para garantir direitos e cujas ações respeitem os parâmetros constitucionais. Policiais que se vissem e atuassem como membros de uma instituição republicana, que deriva sua legitimidade do Estado de direito democrático.
Sobre o "Tropa de Elite", uma curiosidade: capitão Nascimento se tornou herói. Isso foi bom ou ruim?
No filme Tropa de Elite, o capitão Nascimento é um desequilibrado violento, que toma remédios tarja preta para tentar sufocar seu sofrimento psíquico e seu desespero existencial. O personagem magnificamente construído por Wagner Moura está perplexo e perdido ante sua própria impotência e a degradação de sua instituição, que se corrompe cada vez mais e que enfrenta o crime adotando práticas criminosas, as quais apenas aceleram a espiral da violência. Sua esposa o deixa, ele se desespera, não sabe o que fazer, e espanca, tortura os suspeitos, tentando negar sua fragilidade e seu desamparo pela brutalidade a que submete os outros. Um belíssimo anti-herói da cinematografia mundial.
No Brasil, audiências inteiras identificaram-se com a doença do personagem e o leram como um herói. Fora do Brasil, as plateias se horrorizavam e viam o filme como uma denúncia poderosa e corajosa. Aplaudiam o diretor e os atores pela coragem de revelar aqueles mecanismos psico-políticos institucionalizados, que reproduziam a máquina de morte e tortura. Aqui, no Brasil, audiências muitas vezes aplaudiam a própria tortura, exaltavam a barbárie.
O filme recebeu o Urso de Ouro, em Berlim, e o presidente do júri era o grande diretor Costa-Gavras, cuja obra crítica o situa no campo progressista e radicalmente democrático. A doença estava em quem se satisfazia com o sadismo. Transformar o anti-herói em herói foi uma demonstração clara de que, em algumas de suas camadas profundas, nossa cultura trazia consigo algumas afinidades eletivas com o fascismo. O que era indício e sintoma patológico saiu do armário com a eleição de Bolsonaro. Assim como transformaram Nascimento em herói, transformaram Ustra em herói e Bolsonaro em presidente. Nascimento foi um grande personagem que antecipou o horror.
E o pós-pandemia, já dá para pensar sobre?
No pós-pandemia nós poderíamos sair com o aprendizado de que somos todos interdependentes em algum nível e precisamos dar muita atenção às desigualdades, e aos problemas de saneamento básico, de condições mínimas para todos e um espírito de solidariedade que transformaria completamente a agenda neoliberal em curso que se mostra inteiramente insensível ao que acontece e incapaz de lidar com a situação real que é da desigualdade e seus efeitos. Então, o mundo pós-pandemia poderia ser melhor no sentido de derrotar a agenda neoliberal e abrir novas possibilidades de políticas sociais, redutora de desigualdades para a difusão de valores mais solidários. Esse é o quadro otimista possível.
O outro quadro pessimista para o pós-pandemia é que se radicalizem os preconceitos, as separações, a xenofobia e que se potencializem mecanismos de controle de vigilância e modalidades autoritárias do governo. A experiência que estamos tendo das estruturas estatais sobre nossas vidas privadas - nesse caso da pandemia, necessárias - pode abrir espaço no futuro para tolerância a formatos mais autoritários de vigilância e invasivos da privacidade e das nossas liberdades.
Fomos rápido com o isolamento, mas perdemos muito tempo com ações contrárias a melhorar a infraestrutura das pessoas mais vulneráveis devido a um governo muito voltado à orientações neoliberais que não compreende ou não quer compreender o que é o Brasil ou essa crise que está diante de nós. Esse governo só reage como uma espécie de tartaruga, com movimentos lentos e pesados. São reações letárgicas e sem objetividade.
É uma situação, que eu saiba, sem paralelo nenhum no mundo hoje. Mesmo os governos da ultradireita de outros países parecem ter mais responsabilidade social.
Comente a frase, "bandido bom é bandido morto".
Pois é, essa é a pergunta decisiva para qual se eu soubesse a resposta eu já estaria tentando contribuir para a mudança desse quadro, até hoje, então décadas de dedicação a essas questões e eu não consegui encontrar uma solução. Como é possível uma sociedade que se diz religiosa e plural, ou seja, de alguma maneira uma sociedade que valoriza a vida - independente do perdão ou não - , o respeito às condições de dignidade da "pessoa humana", todas as tradições religiosas de alguma maneira estão contempladas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos. É uma identificação com esses valores que fazem parte da nossa tradição.
Cada um deve então cumprir as punições dadas pelo Estado, mas de maneira honrosa. Eu não estou pedindo o perdão, não vou pedir muito. Eu quero que a população, que se identifica com esses valores religiosos, que seria de se esperar que houvesse respeito mínimo pela vida, não só do ser humano, do animal também. É uma postura que deriva naturalmente dessas tradições religiosas.
É uma doença da sociedade que pune sem nem ver o rosto, não quer saber a história de cada um, sem saber o que a pessoa fez, em que circunstâncias. O país inteiro é cúmplice dessa devastação e ela fica sepultada na vida de todos.
