Marina Silva: “Amazônia com certeza corre risco”

Marina Silva: “Amazônia com certeza corre risco”

Morris Kachani

02 Novembro 2018 | 09h09

 

 

O que me fez te procurar foi a notícia sobre esta “(con)fusão” dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Pelo que eu entendi o governo já está desistindo da idéia.

Toda hora eles falam uma coisa diferente. Durante a campanha, ainda no segundo turno eles deram sinais de que iam rever a posição e recentemente o futuro chefe da casa civil disse que estava confirmado. De ontem pra hoje começou uma série de ponderações de que ainda não está batido o martelo, mas há uma recusa geral da população e mesmo o setor do agronegócio está dividido.

O presidente eleito deveria seguir o exemplo de outros presidentes. Na época em que tentaram mudar o código florestal, ampliando a área de desmatamento legal em propriedades na floresta amazônica de 20% para 50%, houve uma grande mobilização da sociedade brasileira e o presidente Fernando Henrique, na época, voltou atrás e tirou da pauta.

Com Lula, havia uma pressão muito grande para revogar a resolução do Conselho Monetário, que determina que bancos públicos e privados só financiem investimentos que estejam de acordo com a legislação ambiental.

Houve uma grande manifestação da sociedade a favor do plano e o presidente voltou atrás.

Recentemente o presidente Michel Temer tentou acabar com a Renca no Estado do Amapá e houve também uma manifestação social, levando o presidente a voltar atrás.

Agora, novamente há uma grande manifestação social e o próprio agronegócio está totalmente dividido. O presidente podia seguir o exemplo histórico e voltar atrás mesmo.

O que há de errado com a ideia de fundir os ministérios?

Primeiramente será um grande prejuízo para a proteção do meio ambiente, porque o ministério do Meio Ambiente lida com questões para além da agricultura. Trabalha com infra-estrutura de energia, de mineração, de desmatamento, aterro sanitário, construção… é um mundo a agenda do ministério.

Outro problema é a insegurança jurídica que será criada. Você vai desestruturar um sistema na cabeça, mas como vai ficar o corpo? Pode desencadear um efeito cascata se os governos estaduais quiserem mudar a legislação estadual, subordinando as secretarias do meio ambiente às secretarias da agricultura.

Você tem um sistema que é vertebrado, isso vai criar uma confusão tamanha que a insegurança jurídica só vai aumentar. Porque o licenciador vai ficar subordinado aos demandantes das licenças. Isso já é um conflito de interesses.

Bolsonaro disse ontem, “o que a gente defende é não criar dificuldade para o nosso progresso”. Durante a campanha, afirmou em diversas ocasiões que poria fim à “indústria de multas” e à “fiscalização xiita” imposta aos produtores rurais por autoridades ambientais, como Ibama e ICMBio.

Isso tudo vai prejudicar o agronegócio. Existe uma parcela considerável do setor, que tem avançado muito na proposta de aumentar a produtividade sem desmatamento. Conseguiram assim se posicionar com credibilidade nos mercados externos. Não são desses que mantêm uma mentalidade completamente atrasada de aumentar a produção por expansão agrícola nas florestas.

Se houver a fusão, ficará uma suspeita de que toda a agricultura do Brasil estará sendo feita em prejuízo da questão dos biomas importantes, sobretudo o da Amazônia, mas também o Pantanal, o Cerrado e a Caatinga. Ao invés de você dar um selo de credibilidade, vai dar um selo de descrédito.

Tem algo a favor de fazer a fusão dos ministérios?

Não. Porque o órgão licenciador não pode ficar subordinado a aquele que irá licenciar.

Outro exemplo é a Agência Nacional de Águas (ANA), que faz parte do ministério do Meio Ambiente. Ela dá a outorga para o uso da água. Já temos um conflito pelo uso da água em várias bacias hidrográficas importantes e o ministério da Agricultura, claro, tem interesse de que se possa ter a outorga para projetos de irrigação. A ANA não deve cuidar só dos interesses do ministério da Agricultura, mas de todos os recursos hídricos. Então não vejo benefício nenhum nessa proposta.

Se você quer ter uma política integrada, não vai ser possível fazer isso tirando as atribuições de cada órgão e as acoplando ao demandante das licenças. Em outros governos, já fizemos ações exemplares voltadas para os valores ecológicos e econômicos, através da parceria com outros ministérios e uma série de outras atividades. Talvez o projeto mais difícil de ser licenciado em toda história do Brasil, que foi a transposição do São Francisco, ocorreu pelo fato de ter credibilidade, de ter sido feito através de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o da Integração Nacional, envolvendo a ANA, o IBAMA, a secretaria nacional de recursos hídricos. Isso foi feito através de ação política e não porque o ministério do Meio Ambiente estava subordinado ao da Integração.

Você está esperançosa com este novo governo?

(risos) Você já começa com uma agenda que vai comprometer o trabalho de décadas de gerações de ambientalistas, de sucessivos governos, ameaçando a demarcação das terras dos índios, ameaçando os quilombolas e as populações tradicionais. Como ter esperança em um governo como esse? Como ter esperança em quem diz que vai acabar com tudo que foi conquistado ao longo de décadas nesse país, inclusive durante os governos da ditadura?

Ele pode retroceder, agora mesmo pode ser que ele retroceda na questão da fusão.

Eu acho que deve retroceder. O Presidente Fernando Henrique retrocedeu, o Presidente Lula retrocedeu, o Michel Temer retrocedeu recentemente. A sociedade brasileira tem consciência, tenho certeza. Mesmo os que votaram no Bolsonaro, não querem que o Brasil destrua suas florestas. Continuem destruindo a Amazônia pra ver quando é que vai ter chuva aqui em São Paulo…

Em que curva o Brasil está hoje no meio ambiente? Como está o status do meio ambiente?

Nós estamos em uma situação preocupante, o desmatamento voltou a crescer no governo Dilma e isso tem a ver com a mudança no código florestal brasileiro. Tivemos um aumento de invasão de terra pública, onde estão a maior parte desses desmatamentos. Porque as sucessivas medidas que foram tomadas para regularizar essas áreas que foram ocupadas, tanto no governo Dilma quanto no governo Lula, e agora no governo Temer, dão um sinal errado, de que se as pessoas invadirem aquilo que não é delas, terão a regularização da área como prêmio.

As grandes operações de fiscalização que eram feitas em parceria com o IBAMA e a Polícia Federal praticamente acabaram.

A gente tem um índice? Ano passado qual foi o tamanho do desmatamento?

A gente teve um aumento de desmatamento que foi calculado em, acredito que 37%

A Amazônica corre risco?

A Amazônia com certeza corre risco. O Brasil é uma potência ambiental, faz parte dos 17 países megadiversos do mundo, ocupando uma posição altamente privilegiada – é o número 1 entre os 17. E o governo diz que vai acabar com a proteção ao meio ambiente e com o instituto de proteção da biodiversidade. Essa nossa preocupação vai ter uma repercussão altamente negativa para o agronegócio.

Eu acho que ele vai mudar de ideia, sou sempre otimista.

A opinião pública está o forçando para isso e não vai parar. Eu acho que ele deve seguir o exemplo de todos aqueles que mudaram de ideia. A equipe do presidente não tem a devida consciência do problema que está criando.

Como você enxerga os militares rondando o governo?

Estamos vivendo um momento totalmente atípico de saudosismo. É a época do autoritarismo e infelizmente isso foi propagado durante a campanha. A Constituição brasileira deve ser respeitada – seja por militares ou civis. O Estado democrático de direito deve ser respeitado. A Constituição é o mapa do caminho que devemos seguir.

Você ficou muito frustrada com o resultado da eleição?

Numa democracia as propostas são apresentadas, as candidaturas são postas e a sociedade faz a sua escolha. Eu sou uma democrata e respeito a decisão soberana do povo brasileiro. O povo elege representantes, mas não dá a eles o direito de substituí-lo. O poder continua na mão do povo e por ele só deve ser exercido, isso é parte da nossa Constituição. Já estamos começando com muitos retrocessos. A população foi por um caminho que eu discordo. Sou oposição desde já.