Democracia à brasileira e a hora do Parlamentarismo

Democracia à brasileira e a hora do Parlamentarismo

Gostamos de salientar o frescor da nossa democracia. Como se o simples passar do tempo fosse capaz de resolver um problema de formação moral.

Mario Vitor Rodrigues

25 de junho de 2017 | 09h07

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Lá se vão 2 anos desde que estive na orla de Copacabana para acompanhar os protestos contra o governo Dilma, mas uma cena não me sai da cabeça: nas proximidades do Forte, portanto afastado do bloco principal de manifestantes, um grupo menor defendia a volta dos militares como solução para tirar o País da crise institucional em que até hoje se encontra.

Experimentei na mesma hora toda sorte de reações, vontade de rir, pena, raiva e até revolta. Afinal, que anomalia era aquela capaz de levar o sujeito a almejar um sistema avesso ao próprio direito de protestar?

De fato, até hoje sou capaz de reviver a cena, entretanto, sem o mesmo estupor. E como poderia, se, desde a reabertura política, não fazemos outra coisa a não ser demonstrar uma natureza bem menos democrática do que gostaríamos de admitir?

Quem o diz é a história: lideradas pelos principais partidos políticos à época, e com o apoio de grande parte da mídia, centenas de milhares de pessoas foram as ruas clamar pelo impeachment de Fernando Collor, o primeiro presidente eleito após o período da ditadura.

Ainda que com menos força, idêntico cenário acompanhou todos os demais governos. O ato de pleitear o afastamento de um presidente, então, era celebrado como uma demonstração de força da nossa democracia. Discurso esse que só foi mudar em 2002, quando Lula foi eleito. A partir dali, o resultado das urnas ganhou ares de aclamação papal, e só veio a ser questionado recentemente graças à inabilidade diplomática e à irresponsabilidade econômica de Dilma Rousseff.

De todo modo, um grande período sem alterações inesperadas na presidência não significou uma mudança de atitude em relação aos valores democráticos. Ao contrário, aperfeiçoou-se o aparelhamento de instituições e do Estado, culminando com o mensalão e até a compra de eleições. Os meios de comunicação conseguiram escapar, mas não foi por falta de cobiça.

Se o passado é medonho, o presente não faz por menos: não bastasse o despudor de agentes políticos e formadores de opinião em defender a antecipação das eleições, eis que acaba de passar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) à PEC 21/2015, que prevê um referendo popular para revogar o mandato de presidente da República. O chamado recall.

Sempre que o debate esquenta, gostamos de salientar o frescor da nossa democracia. Como se o simples passar do tempo fosse capaz de resolver um problema de formação moral. Uma sanha autoritária por determinar como as coisas devem ser, nem que para isso seja necessário rasgar as regras do jogo às expensas de uma causa que assim justifique.

Pois bem, com tantas demonstrações de desprezo pelas normas, e uma óbvia afeição por atalhos, quem sabe talvez não seja o momento de buscarmos uma saída que nos proteja de nós mesmos?

Se o parlamentarismo é capaz de estancar essa ciranda, de quebra jogando luz sobre os parlamentares, já vale a pena debater a mudança. Não resolverá nossos cacoetes do dia para a noite, tampouco sem um cláusula de barreira e o fim do voto obrigatório, mas representará um senhor avanço.