“Planejamento depõe contra impulsividade, não contra insanidade”

Claudia Belfort

16 de março de 2010 | 23h13

A hipótese que um transtorno psiquiátrico tenha motivado o estudante Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o Cadu, a assassinar o cartunista Glauco Vilas Boas e seu filho Raoni aparece em tantos elementos que permeiam esse drama que se por um lado os psiquiatras não arriscam cravar um diagnóstico, por outro não a descartam totalmente.  Opiniões de diversos especialistas, as declarações do assassino confesso à imprensa e o próprio histórico do rapaz, cuja mãe sofreria de esquizofrenia (veja reportagem de Fábio Mazzitelli no Jornal da Tarde) , tudo aponta nesse sentido. E se isso for comprovado, Cadu pode ter a pena reduzida de um a dois terços, segundo explicou ao JT o professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Carlos Kauffman.

Conversando com algumas pessoas sobre o caso, gente que não é especialista, que não é jornalista, nem médico, nem advogado percebi uma reação comum, mas embutida de sentimentos que eu achava opostos. A primeira reação que notei nas pessoas que comentam o crime é dizer que o estudante “estava surtado, drogado, que é um louco, coitado” para na sequência cravarem que “é louco e ruim, não precisava matar e tinha que pagar pelo crime”.

De fato acreditava que essa reação trazia um antagonismo em si, mas lendo o blog do psiquiatra Daniel Barros, percebi que ela tem uma correspondência na lei.  Segundo Barros, que deixa claro não ter como  afirmar se o rapaz tem ou não transtorno mental, ” o fato de alguém estar psicótico não exclui, por si só, sua responsabilidade, civil ou criminal. Para a lei, não é suficiente estar doente, mas a condição deve necessariamente levar ao prejuízo do entendimento ou do autocontrole para tornar o agente inimputável (isento de pena) ou incapaz civilmente. Não basta ser doença, tem que participar.”

Aliás, Barros adiantou em seu blog um novo debate à cobertura do caso  que surge com a revelação de que o estudante premeditara o crime, como informa em reportagem desta quarta-feira o enviado especial do Jornal da Tarde à Foz do Iguaçu, Josmar Jozino. “Uma coisa não exclui a outra: um paciente com esquizofrenia pode achar que seu vizinho é um alien que quer matar sua família e, movido por essa crença, planejar uma emboscada bastante detalhada para matá-lo. Planejamento depõe contra impulsividade, não contra insanidade”, escreveu.

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