Após ofensas e agressões na internet, grupos de autistas vão processar Léo Lins

Após ofensas e agressões na internet, grupos de autistas vão processar Léo Lins

Vídeo compartilhado no Instagram pela namorada do ator gerou reações de famílias de crianças autistas, que pediram retratação. Comediante respondeu com xingamentos. Caso já chegou à polícia e à Comissão da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Léo Lins pode ser enquadrado em crimes previstos na Lei Brasileira de Inclusão. Nesta semana, os humoristas Dihh Lopes e Abner Henrique foram indiciados por crime de discriminação da pessoa com deficiência por publicarem um vídeo com piadas sobre autismo, síndrome de Down e outras condições.

Luiz Alexandre Souza Ventura

23 de setembro de 2020 | 15h21


ABERTURA EM LIBRAS (EM GRAVAÇÃO)


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Descrição da imagem #pracegover: Foto do humorista Léo Lins, que tem cabelos curtos e castanhos, barba cerrada, pele e olhos claros. Veste roupas pretas, está sentado em um sofá, sorrindo e olhando para a câmera. Crédito: Reprodução.


Famílias de crianças autistas e grupos de defesa de direitos de pessoas autistas estão reunindo informações para acionar a Justiça e acusar formalmente o comediante Léo Lins de crimes previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (n° 13.146/2015).

O ator publicou em suas redes textos e fotos que ridicularizam pessoas autistas, também bateu boca com defensores da causa e enviou mensagens com termos sexuais e pornográficos a várias mães de crianças autistas.

A briga começou com a publicação de um vídeo no Instagram, no perfil da modelo Aline Mineiro, namorada de Léo Lins. “Como em todas as festas, ele não fala nada, é um pouco autista”, diz Aline no stories, que não está mais disponível, mas foi replicado em várias páginas da comunidade autista.

O #blogVencerLimites procurou Léo Lins por email, Whatsapp e mensagens no Instagram, mas não houve resposta.

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Informe sobre CAPACITISMO e DISCRIMINAÇÃO da REUNIDA – Rede Unificada Nacional e Internacional pelos Direitos dos Autistas A QUEM POSSA INTERESSAR, A REUNIDA protege o direito dos autistas, e de seus familiares, através do cumprimento das leis que garantem os direitos à dignidade da pessoa com TEA – Transtorno do Espectro do Autismo. Nenhuma forma de capacitismo, discriminação, preconceito, e discurso de ódio envolvendo autistas, será tolerada, com base na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), nr. 13.146 de 2015, no seu artigo 88*: “Praticar, induzir ou incitar discriminaç∫ao de pessoa em razão de sua deficiência, poderá condenar à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa…Condenação de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de reclusão se o crime for cometido por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, neste caso, por redes sociais.” Vídeos, textos, charges, memes, nomes e títulos de páginas em redes sociais (todas) onde a palavra “autista” seja usada como adjetivo pejorativo, ou a pessoa com TEA seja ridicularizada, serão denunciados pela REUNIDA como crime de ódio, ficando submetidos à penalidade acima mencionada. *Artigo 88 da lei 13.146 de 2015, na íntegra: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/205855325/lei-13146-15#art-88 Atenciosamente, REUNIDA – Rede Unificada Nacional e Internacional pelos Direitos dos Autistas

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O caso já chegou à Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Uma mulher – mãe de um menino autista de 2 anos – que recebeu as mensagens de Léo Lins, registrou boletim de ocorrência na manhã desta quarta-feira, 23. De acordo com a delegada titular, Maria Valéria Pereira Novaes de Paula Santos, prints das mensagens foram incluídos no boletim.

“Vamos chamar as testemunhas e também o senhor Léo Lins para prestar esclarecimentos. É importante destacar que incitar a discriminação da pessoa com deficiência ou cometer diretamente o ato de discriminação são crimes previstos no artigo 88° da Lei Brasileira de Inclusão”, alerta a delegada. “Existe lei e as pessoas com deficiência têm de ser respeitadas”, ressalta a titular.

A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiencia do Conselho Federal da OAB também foi notificada e analisa os fatos.

“É importante destacar sempre que, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, qualquer pessoa que pratique, incite ou induza à discriminação de uma pessoa em razão de sua deficiência, comete crime. A justa militância da sociedade civil e das próprias pessoas com deficiência, além de atitude cidadã, tem respaldo legal”, diz o advogado Emerson Damasceno, que integra a comissão.

Para a advogada Diana Serpe, que defende os direitos das pessoas com deficiência, especialista nas questões do autismo, as atitudes de Léo Lins também podem ser tipificadas no artigo 5° da LBI e nos artigos 1° e 4° da Lei n° 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Diana Serpe faz parte da Reunida (Rede Unificada Nacional e Internacional pelos Direitos dos Autistas), que vai ajuizar uma ação contra Léo Lins. “Pelo menos três mães em São Paulo vão registrar boletins de ocorrência na delegacia da pessoa com deficiência, mas prevemos ações em outros estados”, diz a advogada. “É preciso parar com esse tipo de abordagem, com esse tipo de brincadeira que gera discriminação de autistas”, comenta Diana.

A co-idealizadora da Reunida, Fatima de Kwant, especialista em autismo, desenvolvimento e comunicação, assessora do apresentador Marcos Mion para o tema, afirma que as famílias estão cansadas de explicar que autismo não é adjetivo.

“Assim que soube do vídeo, fiz contato por mensagem no Instagram com a Aline Mineiro. Me apresentei como assessora do Marcos Mion, porque eles se conhecem, e expliquei de maneira muito educada por que autismo não é adjetivo”, conta a especialista.

O #blogVencerLimites teve acesso a prints da mensagens trocadas por Fatima de Kwant e Aline Mineiro.

“Não recebi nenhuma resposta até 36 horas depois”, esclarece Fatima. “Passei a orientar nosso grupo a interromper as reações. E que a única providência necessária era denunciar o caso à polícia”, conta. “Um áudio da Aline chegou depois disso, mas não consegui abrir. Pedi se poderia escrever. Novamente, ela não respondeu. Então, mandei outra mensagem. Dessa vez, veio a resposta, mas sem nenhuma retratação”, afirma Fatima de Kwant.

Aproximadamente 30 horas depois, Fatima recebeu uma série de prints enviados por Aline Mineiro que continham xingamentos à modelo por causa do vídeo. “Fui alvo de calúnia e difamação. Isso é uma tortura digital”, escreve Aline nas mensagens.

“Claro que não aprovo o que essas pessoas fizeram com ela, nem a Reunida. Ela abriu a ‘caixa de Pandora’, a comunidade autista está cansada da discriminação”, argumenta Fatima.

A especialista não fez contato com Léo Lins porque já havia recebido de outras mães as mensagens enviadas pelo comediante. “Nós queríamos a retração da Aline”, diz.

Em Santa Catarina, pelo menos dez mães que receberam mensagens de Léo Lins pretendem ajuizar uma ação conjunta contra o humorista. Segundo Laryssa Souza, de Florianópolis, que administra o perfil @familiassmith no Instagram, muitas pessoas da região tentaram falar com Aline Mineiro sobre o vídeo, mas não houve resposta.

“Todas foram no mesmo sentido, sem agressões, apenas explicando o problema. E todas foram ignoradas”, afirma Laryssa. “As pessoas, então, se dirigiram ao perfil do Léo Lins e pediram a retratação. O vídeo estava se espalhando. E as mães receberam a mesma resposta horrível”, conta.

Indiciados – Nesta semana, a delegada Maria Valéria Pereira Novaes de Paula Santos, titular da Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo, decidiu indiciar os humoristas Dihh Lopes e Abner Figueiredo por crime de discriminação da pessoa com deficiência. A dupla publicou um vídeo de uma apresentação de 2019 em Campo Grande (MS) na qual ridiculariza pessoas com deficiência, autismo, síndrome de Down e outras condições.

O caso foi divulgado pelo #blogVencerLimites e gerou um pedido do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, à Polícia Federal para averiguação.

“Vamos enviar o relatório à Justiça e ao Ministério Público, que podem ou não dar sequência à ação. De qualquer forma, mesmo com todas as explicações, os indiciados mantiveram o entendimento de que não haviam feito nada de errado. Só que eles cometeram sim um crime”, afirma a delegada.


REPORTAGEM COMPLETA EM LIBRAS (EM GRAVAÇÃO)
Vídeo produzido pela Helpvox com a versão da reportagem na Língua Brasileira de Sinais gravada pelo intérprete e tradutor Gabriel Finamore.


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